Em atenção às pautas da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) e da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da OAB/RS, o presidente da Ordem, Leonardo Lamachia, esteve reunido com o secretário estadual dos Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana. O encontro, ocorrido na tarde da segunda-feira (2), também foi acompanhado pelos coordenadores da CDH, Rodrigo Puggina e Roque Reckziegel, e pela presidente da CDSG, Bianca Hilgert.

Como pauta principal da reunião, esteve a observância das peculiaridades de apenados e apenadas, travestis e transexuais ou homens trans, para que cumpram a pena em alojamentos específicos e seguros, mantendo sua integridade física e psicológica. “Foi uma reunião produtiva, tendo como base o diálogo aberto, pelo qual nossa Ordem norteia ações conjuntas com vistas às resoluções necessárias. Cumprimento as Comissões de Diversidade Sexual e Gênero e Direitos Humanos pelo trabalho realizado que muito bem representa a nossa instituição”, pontuou Lamachia.

De acordo com a presidente da CDSG, Bianca Hilgert, o papel da Ordem gaúcha na busca pelos pleitos tem sido de grande relevância. “A OAB/RS tem sido ágil, direta e contundente na busca de soluções práticas para as demandas, sendo uma marca do presidente Lamachia enfrentar prontamente toda e qualquer problemática que envolva ou atinja a advocacia e os Direitos Humanos.”

Conforme os coordenadores da CDH, “a reunião mostrou a força e protagonismo da Ordem gaúcha na articulação de propostas e alternativas para a garantia da lei e dignidade das pessoas privadas de liberdade, no intuito de que os poderes públicos estejam atentos e garantam as particularidades e diversidade de cada indivíduo.”

Também acompanharam a reunião o secretário-geral da CDSG, Vagner Oliveira, e o superintendente da SUSEPE, Mateus Schwartz.