O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, concedeu, na terça-feira (30), durante agenda na sede da entidade, um voto de louvor aos membros da Comissão Especial de Direito Tributário (CEDT) da Ordem gaúcha pelo trabalho em favor da derrubada do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município de Bagé. Após atuação da OAB/RS, incluindo uma viagem de Lamachia a Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que derrubou a elevação do tributo no município gaúcho.

“A OAB/RS, juntamente com a CEDT, batalhou desde o início porque o tema é de interesse da sociedade, uma vez que se trata de defender uma tributação justa. Nesse sentido, a atuação da nossa Comissão que trata do assunto foi fundamental para conseguirmos o nosso objetivo, beneficiando toda a sociedade de Bagé”, disse Leonardo Lamachia.

Já o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Rafael Korff, comentou que o voto de louvor representa “um reconhecimento da Ordem gaúcha à Comissão pelos relevantes serviços prestados”. Para relembrar o caso, clique aqui.