Home /
Noticias /
20.06.2011 09:48
Lamachia defende que OAB promova ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra MP da Copa do Mundo e Olimpíadas
20/06/2011 09:48
http://bit.ly/OLptGT
<
i
>
<
/
i
>
<
i
>
S
e
g
u
n
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
a
m
e
d
i
d
a
t
r
a
z
n
o
s
e
u
b
o
j
o
u
m
a
e
v
i
d
e
n
t
e
c
o
n
t
r
a
r
i
e
d
a
d
e
a
p
r
i
n
c
í
p
i
o
s
i
n
a
r
r
e
d
á
v
e
i
s
e
x
p
r
e
s
s
o
s
n
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
F
e
d
e
r
a
l
n
o
q
u
e
t
a
n
g
e
a
p
u
b
l
i
c
i
d
a
d
e
e
a
t
r
a
n
s
p
a
r
ê
n
c
i
a
n
o
c
u
i
d
a
d
o
c
o
m
a
c
o
i
s
a
p
ú
b
l
i
c
a
<
/
i
>
<
i
>
<
b
r
>
<
b
r
>
<
/
i
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
a
f
i
r
m
o
u
,
n
e
s
t
e
d
o
m
i
n
g
o
(
1
9
)
,
q
u
e
a
e
n
t
i
d
a
d
e
d
e
v
e
e
x
a
m
i
n
a
r
a
p
o
s
s
i
b
i
l
i
d
a
d
e
d
e
a
j
u
i
z
a
m
e
n
t
o
d
e
u
m
a
A
ç
ã
o
D
i
r
e
t
a
d
e
I
n
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
i
d
a
d
e
&
n
d
a
s
h
;
A
D
I
,
c
o
n
t
r
a
a
M
P
a
p
r
o
v
a
d
a
p
e
l
a
C
â
m
a
r
a
d
o
s
D
e
p
u
t
a
d
o
s
,
q
u
e
c
o
l
o
c
a
s
o
b
s
i
g
i
l
o
o
s
o
r
ç
a
m
e
n
t
o
s
p
a
r
a
a
s
o
b
r
a
s
p
ú
b
l
i
c
a
s
d
a
C
o
p
a
d
e
2
0
1
4
e
d
a
s
O
l
i
m
p
í
a
d
a
s
d
e
2
0
1
6
.
A
A
D
I
s
e
r
á
a
j
u
i
z
a
d
a
,
c
a
s
o
o
S
e
n
a
d
o
t
a
m
b
é
m
a
p
r
o
v
e
a
M
P
,
r
a
t
i
f
i
c
a
n
d
o
a
d
e
c
i
s
ã
o
d
a
C
â
m
a
r
a
.
<
b
r
>
<
b
r
>
S
e
g
u
n
d
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
a
m
e
d
i
d
a
t
r
a
z
n
o
s
e
u
b
o
j
o
u
m
a
e
v
i
d
e
n
t
e
c
o
n
t
r
a
r
i
e
d
a
d
e
a
p
r
i
n
c
í
p
i
o
s
i
n
a
r
r
e
d
á
v
e
i
s
e
x
p
r
e
s
s
o
s
n
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
F
e
d
e
r
a
l
n
o
q
u
e
t
a
n
g
e
a
p
u
b
l
i
c
i
d
a
d
e
e
a
t
r
a
n
s
p
a
r
ê
n
c
i
a
n
o
c
u
i
d
a
d
o
c
o
m
a
c
o
i
s
a
p
ú
b
l
i
c
a
.
<
b
r
>
<
b
r
>
"
H
á
n
o
B
r
a
s
i
l
u
m
a
g
e
s
t
ã
o
i
n
e
f
i
c
i
e
n
t
e
,
n
e
g
l
i
g
e
n
t
e
e
p
e
r
i
g
o
s
a
d
a
s
p
o
l
í
t
i
c
a
s
p
ú
b
l
i
c
a
s
b
á
s
i
c
a
s
d
e
d
i
r
e
i
t
o
s
c
o
m
o
s
a
ú
d
e
,
e
d
u
c
a
ç
ã
o
,
j
u
s
t
i
ç
a
e
s
e
g
u
r
a
n
ç
a
,
e
,
a
g
o
r
a
,
o
P
a
r
l
a
m
e
n
t
o
q
u
e
d
e
v
e
r
i
a
a
m
p
l
i
a
r
a
f
i
s
c
a
l
i
z
a
ç
ã
o
d
a
s
v
e
r
b
a
s
p
ú
b
l
i
c
a
s
a
p
r
o
v
a
u
m
a
m
e
d
i
d
a
q
u
e
c
o
l
o
c
a
u
m
m
a
n
t
o
s
o
b
o
s
g
a
s
t
o
s
c
o
m
a
s
o
b
r
a
s
d
a
C
o
p
a
d
o
M
u
n
d
o
e
d
a
s
O
l
i
m
p
í
a
d
a
s
.
É
u
m
a
v
e
r
g
o
n
h
a
"
,
a
f
i
r
m
o
u
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
d
i
r
i
g
e
n
t
e
s
a
l
i
e
n
t
o
u
,
a
i
n
d
a
,
q
u
e
o
s
"
m
u
t
i
r
õ
e
s
d
e
o
b
r
a
s
"
e
s
p
a
l
h
a
d
a
s
p
e
l
o
P
a
í
s
n
ã
o
d
e
v
e
m
a
c
o
n
t
e
c
e
r
a
p
e
n
a
s
c
o
m
o
u
m
p
r
e
p
a
r
o
p
a
r
a
g
r
a
n
d
e
s
e
v
e
n
t
o
s
,
m
a
s
d
e
v
e
m
s
e
r
p
e
r
m
a
n
e
n
t
e
s
,
d
a
n
d
o
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
o
d
e
v
i
d
o
r
e
t
o
r
n
o
d
a
a
l
t
a
c
a
r
g
a
t
r
i
b
u
t
á
r
i
a
s
o
b
a
q
u
a
l
o
s
c
i
d
a
d
ã
o
s
e
s
t
ã
o
s
u
b
m
e
t
i
d
o
s
.
<
b
r
>
20/06/2011 09:48