O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, palestrou sobre os 90 anos da Ordem gaúcha em defesa da advocacia e da sociedade na reunião-almoço “Vem Pra Mesa”, promovida pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Osório (ACIO). O encontro ocorreu na quinta-feira (12) e fez parte do roteiro de viagens pelo interior do estado nesta semana.

Ao longo de sua palestra, Lamachia salientou que a OAB é a única ordem no mundo com status constitucional e com o compromisso de defesa do Estado, da democracia, dos direitos humanos, pela rápida administração da Justiça, e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. Ao longo do discurso, o presidente da Ordem gaúcha apresentou a entidade aos convidados, falando sobre o sistema OAB/RS e seus braços institucional (OAB/RS), assistencial (CAA/RS) e educacional (ESA/RS), além das 106 subseções distribuídas por todo o estado.

Na sequência, o presidente destacou as importantes ações da Ordem gaúcha em defesa da sociedade. Lamachia referenciou a força e o peso da OAB/RS, que celebrou 90 anos de história no dia 11 de abril, usando como exemplo a realização da Audiência Pública sobre a Dívida do Estado. Além disso, Lamachia falou sobre outros temas de atuação da OAB/RS como a crise da prestação jurisdicional, a posição contrária da entidade ao aumento da carga tributária; o papel da instituição na fiscalização de um processo limpo nas eleições 2022; a defesa da liberdade de expressão e de imprensa; o caos prisional; além das necessárias reformas política, administrativa e tributária. “A OAB/RS continuará sendo apartidária. Não se movimentará por paixões ideológicas e continuará como defensora intransigente da advocacia e da sociedade gaúcha”, enfatizou.

Ao final do seu discurso, Lamachia destacou que a OAB/RS entregou as principais conquistas legislativas da advocacia brasileira levando proposições importantes a uma repercussão nacional e que se tornaram leis federais: o SIMPLES para a advocacia; o fim da compensação da verba honorária e do parágrafo 4º do Artigo 20 do antigo CPC; as férias dos advogados; a natureza alimentar dos honorários; a contagem de prazos em dias úteis; a criminalização da violação das prerrogativas da advocacia. 

Vem pra Mesa

O “Vem pra Mesa com a ACIO” é uma reunião-almoço que traz palestras de importantes personalidades no cenário empresarial da região do Litoral em formato de case, além de profissionais que abordam assuntos relativos ao mercado financeiro, cenário político e experiências profissionais. O objetivo é o de promover integração e informação ao público presente, formado em sua maioria por empresários da cidade de Osório.

Presenças

Estavam presentes no evento: os conselheiros estaduais, Renata da Silva e Maria Finger; o presidente da subseção de Osório, Gaspar da Cunha Prates, o vice-presidente, Roberto da Silva Escopelli; a secretária-geral, Camila Ramos Nogy; a secretária-geral adjunta, Vera Lúcia de Vasconcellos Bolzan; e o tesoureiro, Vinícius Gonçalves Fich; o presidente da subseção de Torres, Jonatan Aguiar; o presidente da subseção de Tramandaí, Tiago Francisco; o ex-presidente de Santo Antônio da Patrulha, Oscar Medeiros; o vice-presidente da ACIO, Lucas Daniel Gehlen; o promotor de justiça da comarca de Osório, Fernando Alves; o delegado de polícia João Henrique; e o vereador Vagner Gonçalves.