Na noite desta quinta-feira (20), no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, foi realizada a abertura do Colégio de Presidentes da OAB/RS, reunindo as 106 subseções de todo o Estado. O encontro segue nesta sexta-feira (21) e irá debater temas essenciais para a advocacia, como a defesa das prerrogativas, a valorização dos honorários, a prestação jurisdicional e temas de interesse da cidadania.

Como representante das subseções, o presidente da OAB de Bom Jesus, José Luiz Belan, relatou o atual momento político e econômico do País. “A OAB se configura em uma refúgio para as mazelas que vivemos atualmente. Tenho certeza de que a Ordem seguirá sendo coerente com os seus fins e propósitos, mantendo a instituição em local de destaque”, concluiu.

Após, a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Rosane Ramos, ressaltou que a CAA/RS tem a função de cuidado com os seus advogados e dependentes. “Além de prestarmos o atendimento nas áreas da saúde, também realizamos parceria no Sistema OAB para fornecer condições dignas de trabalhos à classe em todo o Estado”, salientou.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, reforçou o trabalho próximo com as 106 subseções e as realizações conjuntas do Sistema OAB. “Estabelecemos parcerias fortes com a Caixa de Assistência dos Advogados para o devido reaparelhamento e modernização das subseções, tudo com o intuito de realizar o devido atendimento aos advogados em todas as nossas subseções. Também temos uma interlocução com a Escola Superior de Advocacia (ESA), que, por meio de seus cursos e congressos, vêm aperfeiçoamento culturalmente os advogados, especialmente nas novas reformas no âmbito do Direito” salientou.

Breier acrescentou que os direitos, as liberdades e as prerrogativas que a lei confere aos advogados devem ser seguidas. “Em um cenário de desrespeito ao cidadão e de afronta ao Estado Democrático de Direito, com ofensa a garantias primárias, como educação, saúde e segurança, o advogado ganha o protagonismo na defesa dos direitos fundamentais descritos na Constituição, dando-o aos cidadãos. Vamos bradar incansavelmente pela ética. Temos o espírito de representatividade para exercer tal papel”, afirmou.

Por fim, o dirigente ressaltou que, com rigor e determinação, a Ordem gaúcha seguirá atuando, sem medir esforços, no tema das prerrogativas profissionais. “Os nossos direitos viabilizam a defesa da integridade das liberdades públicas e individuais. Seja qual for o espaço de atuação do advogado, cabe a ele neutralizar abusos e zelar pelas garantias legais e constitucionais. Com visão, criamos o Observatório do Novo CPC para calarmos aqueles que vão contra as regras alcançadas pela advocacia no novo Código. Iremos representar nos Tribunais quando for preciso, com toda a nossa força institucional”, finalizou.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ressaltou que a Ordem atuou ativamente em diferentes áreas, englobando temas específicos da advocacia e da sociedade. “Temos sido protagonista. Fomos chamados para os mais diversos debates nacionais, pois a Ordem, além de ser dos advogados, também é da cidadania. Nos primeiros meses nos posicionamos sobre o impeachment da presidente da República, o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, assim como tomamos uma posição enérgica contra o aumento da carga tributária e a leniência da Anatel”, bradou.

O dirigente também ressaltou que a OAB segue construindo uma verdadeira ordem coletiva em prol do fortalecimento da instituição e da advocacia. “Já estabelecemos conquistas importantes, como a sociedade individual da advocacia e a manutenção da classe no Supersimples nacional. Esses projetos demonstram que o Brasil precisa da nossa classe, e, eu garanto que, sempre que tivermos que lutar pela advocacia e pelo País, nós iremos fazer. Sem advocacia não há liberdade, sem liberdade não há democracia, sem democracia não há cidadania“, concluiu.

Presenças

Estiveram presentes na mesa de abertura o vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o secretário-geral, Rafael Canterji; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o tesoureiro, André Luis Sonntag; os conselheiros federais Cléa Carpi da Rocha e Marcelo Bertoluci; a diretora-geral da ESA, Rosângela Herzer dos Santos; o coordenador das subseções, Jorge Fara; o presidente da subseção de Bom Jesus, José Luiz; os ex-presidentes da OAB/RS Fernando Krieg da Fonseca, Luiz Carlos Levenzon e Luis Felipe Lima de Magalhães; o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel; a procurador-geral de Porto Alegre, Cristiane Nery; o representante do TJRS, desembargador Francisco José Moesch; o vice-presidente do TRT4, João Pedro Silvestrin; o representante do Tribunal de Contas do Estado, Bruno de Freitas; e a presidente do IARGS e conselheira seccional da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral.