O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, acompanhado do secretário-geral, Gustavo Juchem, esteve reunido com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), desembargador Francisco Rossal de Araújo na manhã da segunda-feira (24). A reunião ocorreu a partir do ofício da Ordem gaúcha enviado ao TRT4 na quinta-feira (20) no qual foi manifestada a contrariedade em relação à suspensão das atividades presenciais em 49 cidades do Estado, incluindo a capital.

Também estiveram presentes os dirigentes da SATERGS, AGETRA e ABRAT, Camilo Macedo, Felipe Carmona e Denis Rodrigues Einloft, respectivamente.

Na ocasião, Lamachia pontuou que todas as atividades da sociedade, inclusive as que não são de natureza essencial, seguem em pleno funcionamento. Além disso, destacou os termos do ofício e requisitou a imediata reavaliação dos termos da suspensão. “A advocacia não suporta mais o fechamento das portas do Poder Judiciário. O retorno integral das atividades presenciais por parte da Justiça trabalhista é imprescindível, pois o cidadão, representado por seu advogado, precisa ter os seus direitos plenamente atendidos. Apenas com o Judiciário de portas abertas alcançaremos uma adequada prestação jurisdicional”, enfatizou.

O secretário-geral da OAB/RS, Gustavo Juchem, esclareceu que “o atual Sistema de Distanciamento Controlado do governo do Estado, o 3As difere do anterior Sistema de Bandeiras, não determinando o fechamento compulsório das atividades nos casos de emissão de alerta.”

Em sua fala, o presidente do TRT4 afirmou compreender a situação e ressaltou que se compromete “em encaminhar o pleito da advocacia, que é legítimo, para a reavaliação do órgão especial da Corte.” O magistrado explicou também que o fechamento das unidades judiciárias se deu em virtude da aplicação automática da Portaria nº 3.857/2020.

Por fim, os dirigentes acordaram o retorno mais célere possível ao assunto. Também participaram da reunião: o juiz-auxiliar da presidência, Daniel Nonoai; e secretária-geral da presidência, Rejane Donis.