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30.08.2010 23:17
Lamachia fará abertura do I Congresso Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral nesta quarta-feira (1º)
30/08/2010 23:17
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Evento, que inicia às 9h, no auditório do Palácio da Justiça, segue até sexta-feira (03), com palestras de grandes personalidades nacionais do Direito e da sociedade civil.
Às vésperas de se realizar as eleições no Brasil, Porto Alegre vai sediar o primeiro encontro nacional para debater o combate à corrupção eleitoral. Promovido pelo Instituto Municipalizar, em parceria com OAB/RS, TJRS e Assembleia Legislativa, o I Congresso Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral inicia, nesta quarta-feira (1º), às 9h, no auditório do Palácio da Justiça, na Praça da Matriz, em Porto Alegre.
O evento segue até sexta-feira (03). O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, fará a abertura do seminário, que contará com a presença do presidente do CFOAB, Ophir Cavalcante, a partir das 16h.
O seminário vai reunir grandes personalidades nacionais do Direito e da sociedade civil para debater temas como: as perspectivas do projeto Ficha Limpa no STF, o novo Código Eleitoral, a arrecadação e gastos em campanha, aspectos da última Reforma Eleitoral, liberdades e limites da propaganda eleitoral, abuso de poder político e econômico e corrupção eleitoral na área da saúde, entre outros.
Entre os nomes confirmados o juiz maranhense Márlon Reis – idealizador do Ficha Limpa e considerado pela Revista Época como um dos 10 homens mais influentes do Brasil; a coordenadora executiva do Movimento de Combate á Corrupção Eleitoral, Jovita Rosa (DF); e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino.
De acordo com o diretor-geral do Instituto Municipalizar e coordenador do evento, Pablo Tatim, o congresso tem o objetivo de mobilizar a sociedade em torno do tema das eleições e do papel da sociedade na democracia.
Para o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o evento visa à mobilização permanente da sociedade civil, a fim de pressionar as instituições para que a Lei da Ficha Limpa seja aplicada sem qualquer tipo de tergiversações.
Para se inscrever, clique aqui.
Confira a programação do evento:
Às vésperas de se realizar as eleições no Brasil, Porto Alegre vai sediar o primeiro encontro nacional para debater o combate à corrupção eleitoral. Promovido pelo Instituto Municipalizar, em parceria com OAB/RS, TJRS e Assembleia Legislativa, o I Congresso Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral inicia, nesta quarta-feira (1º), às 9h, no auditório do Palácio da Justiça, na Praça da Matriz, em Porto Alegre.
O evento segue até sexta-feira (03). O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, fará a abertura do seminário, que contará com a presença do presidente do CFOAB, Ophir Cavalcante, a partir das 16h.
O seminário vai reunir grandes personalidades nacionais do Direito e da sociedade civil para debater temas como: as perspectivas do projeto Ficha Limpa no STF, o novo Código Eleitoral, a arrecadação e gastos em campanha, aspectos da última Reforma Eleitoral, liberdades e limites da propaganda eleitoral, abuso de poder político e econômico e corrupção eleitoral na área da saúde, entre outros.
Entre os nomes confirmados o juiz maranhense Márlon Reis – idealizador do Ficha Limpa e considerado pela Revista Época como um dos 10 homens mais influentes do Brasil; a coordenadora executiva do Movimento de Combate á Corrupção Eleitoral, Jovita Rosa (DF); e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino.
De acordo com o diretor-geral do Instituto Municipalizar e coordenador do evento, Pablo Tatim, o congresso tem o objetivo de mobilizar a sociedade em torno do tema das eleições e do papel da sociedade na democracia.
Para o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o evento visa à mobilização permanente da sociedade civil, a fim de pressionar as instituições para que a Lei da Ficha Limpa seja aplicada sem qualquer tipo de tergiversações.
Para se inscrever, clique aqui.
Confira a programação do evento:
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CONGRESSO NACIONAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL. | |
| 01 DE SETEMBRO – QUARTA-FEIRA. | |
| 08h |
CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE MATERIAL DE APOIO. |
| 09h |
ABERTURA SOLENE PRONUNCIAMENTO DA LIDERANÇA COOPERATIVA. Dep. Giovani Cherini, Presidente da ALRS. OUTORGA DA MEDALHA DA 52ª LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LESGISLATIVA AO JUIZ MÁRLON REIS. Proponente: Dep. Adilson Troca, Deputado Estadual. PRONUNCIAMENTOS:
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| 10h |
COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL: O RESGATE DA DEMOCRACIA EM NOSSAS MÃOS.
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11h |
O NOVO CÓDIGO ELEITORAL. DA LEI QUE TEMOS À LEI QUE QUEREMOS.
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| 12h |
INTERVALO PARA O ALMOÇO |
| 14h |
ARRECADAÇÃO E GASTOS EM CAMPANHA ELEITORAL (O ART. 30-A).
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| 14h55mim |
LIBERDADES E LIMITES DA PROPAGANDA ELEITORAL.
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| 15h50mim |
INTERVALO |
| 16h05mim |
PARTICIPAÇÃO POPULAR E FISCALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES.
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| 17h |
ENTREGA DO DIPLOMA DO MÉRITO PARLAMENTAR PARA OS VEREADORES AGRACIADOS – 2ª EDIÇÃO. |
| 02 DE SETEMBRO – QUINTA-FEIRA. | |
| 09h |
COMBATE Á CORRUPÇÃO ELEITORAL NA ÁREA DA SAÚDE.
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09h55min |
ANÁLISE E REJEIÇÃO DE CONTAS DO ADMINISTRADOR PÚBLICO E INEGIBILIDADE.
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10h50min |
INTERVALO |
| 11h05min |
COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL E CONTROLE PÚBLICO. A EXPERIÊNCIA DOS OBSERVATÓRIOS SOCIAIS.
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| 12h |
INTERVALO PARA O ALMOÇO |
| 14h |
ÉTICA NA POLÍTICA E ÉTICA CRISTÃ.
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| 14h55min |
O CONTROLE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET.
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| 15h50min |
INTERVALO |
| 16h05min |
CORRUPÇÃO ELEITORAL E ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES.
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| 17h |
A FICHA LIMPA NO STF. PERSPECTIVAS.
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| 03 DE SETEMBRO – SEXTA-FEIRA. | |
| 09h |
A REFORMA ELEITORAL DE 2009.
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| 09h55min |
O ART. 41-A DA LEI ELEITORAL.
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| 10h50min |
CONFERÊNCIA MAGNA DE ENCERRAMENTO ELEMENTOS PARA UMA REFORMA ELEITORAL
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| ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS E ENTREGA DOS CERTIFICADOS | |
30/08/2010 23:17