Na tarde da quinta-feira (13), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve presente no ato de instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Acesso à Justiça e da Advocacia, ocorrido no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do RS. A solenidade reuniu autoridades do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, universidades e demais entidades ligadas ao Direito.

Ao falar na tribuna, Lamachia salientou que o acesso à Justiça é uma pauta permanentemente defendida pela Ordem gaúcha, referindo as dificuldades enfrentadas pela advocacia e pela cidadania em razão da pandemia, que represou cerca de 2,5 milhões de processos físicos, com reflexos até hoje no judiciário. Em contrapartida, o dirigente destacou as evoluções alcançadas pela OAB/RS por meio do trabalho e do diálogo com as instituições.

“Defender o advogado e a advogada significa defender e prestigiar a cidadania, que é missão desta casa, do parlamento e da nossa na OAB. Portanto, recebam os cumprimentos em nome da advocacia gaúcha e da Ordem por esta iniciativa. Estamos conseguindo muitos avanços neste tema por meio de uma estreita relação estabelecida com a Corregedoria e a Administração do Tribunal de Justiça do Estado. E vejo que esta frente parlamentar tem o mesmo objetivo: conseguirmos uma melhor prestação jurisdicional”, acentuou o dirigente da OAB/RS.

Frente Parlamentar em Defesa do Acesso à Justiça e da Advocacia

A iniciativa, proposta pelo deputado Gustavo Vitorino, tem por objetivo o acesso às pessoas carentes ao trabalho da advocacia gaúcha, uma vez que 25% da população no país está à margem do sistema de Justiça, impedida de acessar seus direitos. São 52 milhões de brasileiros nessa condição, 48% deles vulneráveis e com renda de até três salários mínimos, conforme dados da Defensoria Pública. Simultâneo a isso, os advogados e advogadas enfrentam dificuldades para agilizar a prestação desse serviço, situação que vem sendo relatada pela OAB/RS e que determinou a instalação da Frente Parlamentar para ampliar o debate com os agentes do Direito e do Judiciário.

Presenças

Também participaram da solenidade: o presidente da Assembleia, deputado Vilmar Zanchin; professor Fabiano Cerveira, representando a PUC/RS; o subdefensor público-geral do estado, Marcelo Candiago; o promotor Márcio Emílio Lemes Bressane, representando o Ministério Público do RS; o deputado Luciano Zucco representando a Câmara dos Deputados; os deputados Sergio Peres e Eliana Bayer; o presidente do Conselho de Relações Institucionais do TJRS, Cairo Rodrigues Madruga; membros da AJURIS, do Judiciário, acadêmicos da Faculdade de Ciências Jurídicas da PUC e demais autoridades.