O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) nesta quinta-feira (29), para prestigiar a posse dos desembargadores federais, João Batista Pinto Silveira, como juiz efetivo da Corte, e Rômulo Pizzolatti, como juiz substituto.

Natural de Jaguarão, Silveira assumiu em 2004 o cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por meio do Quinto constitucional. Na ocasião, o então advogado preenchia a vaga aberta com a promoção de Teori Albino Zavascki a ministro do Superior Tribunal de Justiça, ocorrida em maio de 2003.

Em seu discurso, o agora Juiz da Corte do TRE-RS, falou da grande responsabilidade do cargo diante da nova missão, visando aos objetivos sociais: “Esta instituição é guardiã da própria democracia, pois representa participação popular nas esferas do poder público, tendo em vista toda a transparência do processo, para que não se torne somente aparentemente democrática”, declarou.

Ele ressaltou, ainda, a importância das decisões de um juiz e da justiça em si: “A justiça existe. É preciso que exista. Queremos que exista”, encerrou.