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30.07.2010 14:03
Lamachia prestigia solenidade posse de novos procuradores do Estado
30/07/2010 14:03
http://bit.ly/LzZ9Oy
Foto: Rodney Silva - OAB/RS
Os membros empossados da Procuradoria-Geral do Estado atuarão, principalmente, nas ações de cobrança da dívida ativa.
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, prestigiou, na manhã desta sexta-feira (30), da solenidade de posse de 35 novos procuradores do Estado, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Eles foram aprovados no último concurso público da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Além de Lamachia, participaram da mesa de honra a procuradora-geral do Estado, Eliana Soledade Graeff Martins; o representate do TJRS, desembargador Humberto Sudbrack; a corregedora da Defensoria Pública do Estado, Dirce Dione Bravo Martis; o procurador do Estado Luiz Carlos Ziom; e o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS), Telmo Lemos Filho.
Na ocasião, Eliana empossou os novos membros da PGE, sendo 29 gaúchos e seis vindos dos Estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco, que irão atuar no Interior do Estado, principalmente, nas ações de cobrança da dívida ativa.
A posse dos procuradores visa à efetivação do Sistema de Advocacia Geral de Estado, que determina um procurador do Estado, que atua como agente setorial e coordena as assessorias jurídicas em cada secretaria de Estado, autarquias e fundações.
Com o Sistema, os Procuradores do Estado-Agentes Setoriais promovem a uniformidade de entendimento na prestação dos serviços de defesa judicial e de assessoramento jurídico, dão maior celeridade e racionalidade nos procedimentos administrativos, inclusive de atendimento às requisições de interesse da defesa judicial do Estado e desenvolvem a advocacia preventiva tendente a evitar demandas judiciais.
Hoje, a PGE possui agentes setoriais nas Secretarias do Meio Ambiente, da Fazenda, da Administração e dos Recursos Humanos, da Infraestrutura e Logística, da Educação, da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento, das Obras Públicas, do Planejamento e Gestão, no IPE, na Casa Civil, no TJRS e no TCE.
Os novos integrantes da PGE foram aprovados no 12º concurso público para Procurador do Estado, finalizado em junho deste ano, tendo recebido mais de 3.500 inscrições. O concurso foi realizado em três fases, e na última foram aprovados 64 candidatos, sendo 42 gaúchos.
Atualmente, a PGE trabalha com 770 mil processos para 282 procuradores do Estado e 532 servidores.
Também estavam presentes a vice-presidente para Assuntos Institucionais e Políticos da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS), conselheira seccional Fabiana Azevedo da Cunha Barth; e o chefe de gabinete da presidência da OAB/RS, Júlio Cezar Caspani.
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, prestigiou, na manhã desta sexta-feira (30), da solenidade de posse de 35 novos procuradores do Estado, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Eles foram aprovados no último concurso público da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Além de Lamachia, participaram da mesa de honra a procuradora-geral do Estado, Eliana Soledade Graeff Martins; o representate do TJRS, desembargador Humberto Sudbrack; a corregedora da Defensoria Pública do Estado, Dirce Dione Bravo Martis; o procurador do Estado Luiz Carlos Ziom; e o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS), Telmo Lemos Filho.
Na ocasião, Eliana empossou os novos membros da PGE, sendo 29 gaúchos e seis vindos dos Estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco, que irão atuar no Interior do Estado, principalmente, nas ações de cobrança da dívida ativa.
A posse dos procuradores visa à efetivação do Sistema de Advocacia Geral de Estado, que determina um procurador do Estado, que atua como agente setorial e coordena as assessorias jurídicas em cada secretaria de Estado, autarquias e fundações.
Com o Sistema, os Procuradores do Estado-Agentes Setoriais promovem a uniformidade de entendimento na prestação dos serviços de defesa judicial e de assessoramento jurídico, dão maior celeridade e racionalidade nos procedimentos administrativos, inclusive de atendimento às requisições de interesse da defesa judicial do Estado e desenvolvem a advocacia preventiva tendente a evitar demandas judiciais.
Hoje, a PGE possui agentes setoriais nas Secretarias do Meio Ambiente, da Fazenda, da Administração e dos Recursos Humanos, da Infraestrutura e Logística, da Educação, da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento, das Obras Públicas, do Planejamento e Gestão, no IPE, na Casa Civil, no TJRS e no TCE.
Os novos integrantes da PGE foram aprovados no 12º concurso público para Procurador do Estado, finalizado em junho deste ano, tendo recebido mais de 3.500 inscrições. O concurso foi realizado em três fases, e na última foram aprovados 64 candidatos, sendo 42 gaúchos.
Atualmente, a PGE trabalha com 770 mil processos para 282 procuradores do Estado e 532 servidores.
Também estavam presentes a vice-presidente para Assuntos Institucionais e Políticos da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS), conselheira seccional Fabiana Azevedo da Cunha Barth; e o chefe de gabinete da presidência da OAB/RS, Júlio Cezar Caspani.
30/07/2010 14:03