Home / Noticias / 07.10.2011 12:26

Lamachia rechaça flexibilização do MEC sobre avaliação da qualidade do ensino jurídico

07/10/2011 12:26

http://bit.ly/Nx8JGt
<
E
M
>
R
e
g
u
l
a
m
e
n
t
a
ç
ã
o
c
r
i
a
c
u
r
s
o
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
à
d
i
s
t
â
n
c
i
a
,
r
e
t
i
r
a
a
e
x
i
g
ê
n
c
i
a
d
e
d
o
u
t
o
r
a
d
o
e
m
e
s
t
r
a
d
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
a
r
a
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
e
g
r
a
d
u
a
ç
õ
e
s
,
p
r
e
v
ê
a
e
x
i
s
t
ê
n
c
i
a
d
e
d
o
c
e
n
t
e
s
a
p
e
n
a
s
g
r
a
d
u
a
d
o
s
e
r
e
g
r
i
d
e
n
o
c
o
n
c
e
i
t
o
d
e
t
r
a
b
a
l
h
o
d
e
c
o
n
c
l
u
s
ã
o
d
e
c
u
r
s
o
-
e
n
t
r
e
o
u
t
r
a
s
m
e
d
i
d
a
s
.
<
/
E
M
>
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
,
O
p
h
i
r
C
a
v
a
l
c
a
n
t
e
,
c
l
a
s
s
i
f
i
c
o
u
c
o
m
o
"
d
e
s
a
s
t
r
e
"
a
n
o
v
a
r
e
g
u
l
a
m
e
n
t
a
ç
ã
o
d
o
e
n
s
i
n
o
j
u
r
í
d
i
c
o
n
o
P
a
í
s
,
b
a
i
x
a
d
a
p
e
l
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
E
s
t
u
d
o
s
e
P
e
s
q
u
i
s
a
s
E
d
u
c
a
c
i
o
n
a
i
s
(
I
n
e
p
)
,
ó
r
g
ã
o
d
o
M
E
C
,
p
o
r
m
e
i
o
d
e
N
o
t
a
T
é
c
n
i
c
a
.
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
A
r
e
g
u
l
a
m
e
n
t
a
ç
ã
o
r
e
f
o
r
m
u
l
a
"
o
s
i
n
s
t
r
u
m
e
n
t
o
s
d
e
a
v
a
l
i
a
ç
ã
o
d
o
s
c
u
r
s
o
s
d
e
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
d
a
e
d
u
c
a
ç
ã
o
s
u
p
e
r
i
o
r
p
a
r
a
o
p
e
r
a
c
i
o
n
a
l
i
z
a
ç
ã
o
d
o
S
i
s
t
e
m
a
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
E
d
u
c
a
ç
ã
o
S
u
p
e
r
i
o
r
&
n
d
a
s
h
;
S
i
n
a
e
s
"
.
A
N
o
t
a
T
é
c
n
i
c
a
c
r
i
a
c
u
r
s
o
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
à
d
i
s
t
â
n
c
i
a
,
r
e
t
i
r
a
a
e
x
i
g
ê
n
c
i
a
d
e
d
o
u
t
o
r
a
d
o
e
m
e
s
t
r
a
d
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
a
r
a
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
e
c
u
r
s
o
s
,
p
r
e
v
ê
a
e
x
i
s
t
ê
n
c
i
a
d
e
d
o
c
e
n
t
e
s
a
p
e
n
a
s
g
r
a
d
u
a
d
o
s
e
r
e
g
r
i
d
e
n
o
c
o
n
c
e
i
t
o
d
e
t
r
a
b
a
l
h
o
d
e
c
o
n
c
l
u
s
ã
o
d
e
c
u
r
s
o
-
e
n
t
r
e
o
u
t
r
a
s
m
e
d
i
d
a
s
q
u
e
r
e
d
u
z
e
m
a
q
u
a
l
i
d
a
d
e
d
o
e
n
s
i
n
o
j
u
r
í
d
i
c
o
.
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
S
e
g
u
n
d
o
O
p
h
i
r
,
a
s
r
e
g
r
a
s
f
i
x
a
d
a
s
p
e
l
a
v
ã
o
p
i
o
r
a
r
s
i
g
n
i
f
i
c
a
t
i
v
a
m
e
n
t
e
a
q
u
a
l
i
d
a
d
e
d
o
e
n
s
i
n
o
j
u
r
í
d
i
c
o
.
"
A
N
o
t
a
T
é
c
n
i
c
a
é
u
m
c
r
i
m
e
q
u
e
s
e
c
o
m
e
t
e
c
o
n
t
r
a
a
q
u
a
l
i
d
a
d
e
d
o
e
n
s
i
n
o
j
u
r
í
d
i
c
o
n
o
B
r
a
s
i
l
e
a
O
A
B
e
s
t
u
d
a
m
e
d
i
d
a
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
p
a
r
a
e
n
f
r
e
n
t
a
r
e
s
s
a
p
o
s
t
u
r
a
,
q
u
e
r
a
i
a
a
i
r
r
e
s
p
o
n
s
a
b
i
l
i
d
a
d
e
p
o
r
p
a
r
t
e
d
o
M
E
C
"
,
d
e
c
l
a
r
o
u
.
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
P
a
r
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
E
d
u
c
a
ç
ã
o
J
u
r
í
d
i
c
a
d
o
C
F
O
A
B
,
R
o
d
o
l
f
o
G
e
l
l
e
r
,
a
N
o
t
a
T
é
c
n
i
c
a
d
o
I
n
p
e
/
M
E
C
,
a
o
f
l
e
x
i
b
i
l
i
z
a
r
a
o
e
x
t
r
e
m
o
a
s
e
x
i
g
ê
n
c
i
a
s
d
e
q
u
a
l
i
d
a
d
e
d
o
s
c
u
r
s
o
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
,
e
s
t
á
r
e
l
a
c
i
o
n
a
d
a
c
o
m
o
P
l
a
n
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
E
d
u
c
a
ç
ã
o
(
P
N
E
)
,
q
u
e
t
e
m
c
o
m
o
m
e
t
a
c
o
l
o
c
a
r
1
0
m
i
l
h
õ
e
s
d
e
e
s
t
u
d
a
n
t
e
s
n
o
e
n
s
i
n
o
s
u
p
e
r
i
o
r
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
a
q
u
a
l
q
u
e
r
c
u
s
t
o
e
a
q
u
a
l
q
u
e
r
p
r
e
ç
o
.
"
A
d
e
c
i
s
ã
o
d
o
M
E
C
v
i
o
l
a
o
a
r
t
i
g
o
2
0
9
d
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
F
e
d
e
r
a
l
,
q
u
e
e
x
i
g
e
o
c
u
m
p
r
i
m
e
n
t
o
d
e
n
o
r
m
a
s
g
e
r
a
i
s
d
a
e
d
u
c
a
ç
ã
o
"
,
f
r
i
s
o
u
.
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
r
e
c
h
a
ç
o
u
a
f
l
e
x
i
b
i
l
i
z
a
ç
ã
o
d
o
M
E
C
s
o
b
r
e
a
a
v
a
l
i
a
ç
ã
o
d
a
q
u
a
l
i
d
a
d
e
d
o
e
n
s
i
n
o
j
u
r
í
d
i
c
o
n
o
P
a
í
s
.
"
É
u
m
a
m
e
d
i
d
a
a
b
s
u
r
d
a
e
c
o
n
t
r
a
d
i
t
ó
r
i
a
,
a
i
n
d
a
m
a
i
s
a
p
ó
s
o
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
d
a
E
d
u
c
a
ç
ã
o
t
e
r
a
n
u
n
c
i
a
d
o
o
f
e
c
h
a
m
e
n
t
o
d
e
q
u
a
s
e
1
1
m
i
l
v
a
g
a
s
e
m
1
3
6
c
u
r
s
o
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
,
d
e
v
i
d
o
à
b
a
i
x
a
q
u
a
l
i
d
a
d
e
.
M
a
i
s
u
m
a
v
e
z
,
o
M
E
C
d
e
m
o
n
s
t
r
o
u
f
a
l
t
a
d
e
c
o
m
p
r
o
m
i
s
s
o
c
o
m
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
,
p
o
i
s
m
u
i
t
o
s
c
u
r
s
o
s
n
ã
o
p
a
s
s
a
m
d
e
v
e
r
d
a
d
e
i
r
o
s
c
a
ç
a
-
n
í
q
u
e
i
s
,
q
u
e
i
l
u
d
e
m
a
s
p
e
s
s
o
a
s
a
o
g
a
r
a
n
t
i
r
a
s
c
e
n
s
ã
o
s
o
c
i
a
l
p
o
r
m
e
i
o
d
a
o
b
t
e
n
ç
ã
o
d
o
d
i
p
l
o
m
a
d
e
b
a
c
h
a
r
e
l
e
m
D
i
r
e
i
t
o
,
s
e
m
r
e
a
l
o
b
r
i
g
a
ç
ã
o
c
o
m
a
q
u
a
l
i
d
a
d
e
d
e
e
n
s
i
n
o
e
p
o
u
c
o
l
i
g
a
d
o
s
a
o
c
a
r
á
t
e
r
e
d
u
c
a
c
i
o
n
a
l
"
,
c
r
i
t
i
c
o
u
.
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
N
a
m
e
s
m
a
l
i
n
h
a
,
o
d
i
r
i
g
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
r
e
f
o
r
ç
o
u
a
d
e
f
e
s
a
d
a
i
m
p
o
r
t
â
n
c
i
a
d
o
E
x
a
m
e
d
e
O
r
d
e
m
,
p
a
r
a
a
f
e
r
i
r
o
n
í
v
e
l
d
e
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
t
é
c
n
i
c
o
e
o
s
ó
l
i
d
o
s
a
b
e
r
j
u
r
í
d
i
c
o
d
o
s
c
a
n
d
i
d
a
t
o
s
a
a
d
v
o
g
a
d
o
s
.
"
O
E
x
a
m
e
é
u
m
f
i
l
t
r
o
d
e
s
t
a
s
i
n
d
ú
s
t
r
i
a
s
m
e
r
c
a
n
t
i
l
i
s
t
a
s
,
q
u
e
s
ã
o
n
o
m
e
a
d
a
s
f
a
c
u
l
d
a
d
e
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
.
S
e
m
a
a
p
l
i
c
a
ç
ã
o
d
o
E
x
a
m
e
d
e
O
r
d
e
m
,
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
n
ã
o
t
e
r
i
a
s
e
g
u
r
a
n
ç
a
s
o
b
r
e
o
r
e
a
l
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
d
e
u
m
a
d
v
o
g
a
d
o
"
,
c
o
n
c
l
u
i
u
.

07/10/2011 12:26



Notícia anterior

OAB/RS promove convênio para oferecer aos advogados Curso de Mestrado no Uruguai

06.10.2011
Próxima notícia

OAB/RS participa de audiência pública sobre saúde da subseção de Santana do Livramento

07.10.2011

Principais notícias

Ver todas