Home /
Noticias /
27.06.2007 15:46
Lançamento da obra “Propriedade Industrial & Constituição”
27/06/2007 15:46
http://bit.ly/LUYQ10
<
P
>
P
r
o
p
r
i
e
d
a
d
e
I
n
d
u
s
t
r
i
a
l
&
a
m
p
;
C
o
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
é
o
t
í
t
u
l
o
d
a
o
b
r
a
,
d
e
a
u
t
o
r
i
a
d
o
a
d
v
o
g
a
d
o
M
i
l
t
o
n
L
u
c
í
d
i
o
L
e
ã
o
B
a
r
c
e
l
l
o
s
,
q
u
e
s
e
r
á
l
a
n
ç
a
d
a
n
o
d
i
a
2
8
d
e
j
u
n
h
o
,
n
a
L
i
v
r
a
r
i
a
C
u
l
t
u
r
a
d
o
B
o
u
r
b
o
n
S
h
o
p
p
i
n
g
(
A
v
.
T
ú
l
i
o
d
e
R
o
s
e
,
8
0
-
L
o
j
a
3
0
2
)
,
a
p
a
r
t
i
r
d
a
s
1
9
h
3
0
m
i
n
.
<
B
R
>
<
B
R
>
S
e
g
u
n
d
o
o
a
u
t
o
r
,
o
o
b
j
e
t
i
v
o
d
o
l
i
v
r
o
é
i
n
s
t
i
g
a
r
a
i
n
d
a
m
a
i
s
a
p
e
s
q
u
i
s
a
e
o
d
e
b
a
t
e
a
r
e
s
p
e
i
t
o
d
o
q
u
e
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
F
e
d
e
r
a
l
d
e
1
9
8
8
i
m
p
õ
e
c
o
m
o
s
e
n
d
o
o
n
o
r
t
e
h
e
r
m
e
n
ê
u
t
i
c
o
q
u
e
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
e
p
r
o
p
r
i
e
d
a
d
e
i
n
d
u
s
t
r
i
a
l
d
e
v
e
m
s
e
g
u
i
r
,
t
o
m
a
n
d
o
o
v
i
é
s
m
e
t
o
d
o
l
ó
g
i
c
o
b
a
s
e
a
d
o
n
a
a
d
e
q
u
a
ç
ã
o
o
u
e
n
q
u
a
d
r
a
m
e
n
t
o
d
a
s
t
e
o
r
i
a
s
d
a
p
r
o
p
r
i
e
d
a
d
e
i
n
d
u
s
t
r
i
a
l
n
o
s
i
s
t
e
m
a
j
u
r
í
d
i
c
o
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
S
o
b
r
e
o
a
u
t
o
r
:
<
B
R
>
<
/
S
T
R
O
N
G
>
É
M
e
s
t
r
e
e
D
o
u
t
o
r
a
n
d
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
e
l
a
P
U
C
/
R
S
,
E
s
p
e
c
i
a
l
i
s
t
a
e
m
D
i
r
e
i
t
o
I
n
t
e
r
n
a
c
i
o
n
a
l
P
ú
b
l
i
c
o
e
P
r
i
v
a
d
o
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
I
n
t
e
g
r
a
ç
ã
o
p
e
l
a
U
F
R
G
S
,
a
d
v
o
g
a
d
o
e
p
a
r
e
c
e
r
i
s
t
a
n
a
á
r
e
a
d
e
P
r
o
p
r
i
e
d
a
d
e
I
n
t
e
l
e
c
t
u
a
l
,
a
g
e
n
t
e
d
a
p
r
o
p
r
i
e
d
a
d
e
i
n
d
u
s
t
r
i
a
l
c
r
e
d
e
n
c
i
a
d
o
j
u
n
t
o
a
o
I
N
P
I
,
s
ó
c
i
o
d
o
E
s
c
r
i
t
ó
r
i
o
L
e
ã
o
P
r
o
p
r
i
e
d
a
d
e
I
n
t
e
l
e
c
t
u
a
l
.
D
i
r
e
t
o
r
-
A
d
j
u
n
t
o
d
o
D
e
p
a
r
t
a
m
e
n
t
o
d
e
P
r
o
p
r
i
e
d
a
d
e
I
n
t
e
l
e
c
t
u
a
l
d
o
I
A
R
G
S
.
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
S
e
c
c
i
o
n
a
l
S
u
l
d
a
A
B
A
P
I
S
U
L
.
T
u
t
o
r
d
o
C
u
r
s
o
d
e
E
n
s
i
n
o
à
D
i
s
t
â
n
c
i
a
"
I
n
t
r
o
d
u
ç
ã
o
à
P
r
o
p
r
i
e
d
a
d
e
I
n
t
e
l
e
c
t
u
a
l
"
m
i
n
i
s
t
r
a
d
o
p
e
l
a
U
F
R
G
S
e
m
c
o
n
j
u
n
t
o
c
o
m
a
O
M
P
I
.
M
e
m
b
r
o
d
o
G
r
u
p
o
d
e
P
e
s
q
u
i
s
a
e
m
P
r
o
p
r
i
e
d
a
d
e
I
n
t
e
l
e
c
t
u
a
l
d
a
P
ó
s
-
G
r
a
d
u
a
ç
ã
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
d
a
P
U
C
/
R
S
.
P
r
o
f
e
s
s
o
r
d
o
C
u
r
s
o
d
e
E
x
t
e
n
s
ã
o
e
m
P
r
o
p
r
i
e
d
a
d
e
I
n
t
e
l
e
c
t
u
a
l
d
a
P
U
C
/
R
S
,
d
o
C
u
r
s
o
d
e
E
x
t
e
n
s
ã
o
e
m
P
r
o
p
r
i
e
d
a
d
e
I
n
d
u
s
t
r
i
a
l
d
o
I
A
R
G
S
,
d
o
C
u
r
s
o
d
e
E
x
t
e
n
s
ã
o
e
m
P
r
o
p
r
i
e
d
a
d
e
I
n
t
e
l
e
c
t
u
a
l
d
a
U
N
I
S
I
N
O
S
,
d
o
C
u
r
s
o
d
e
E
x
t
e
n
s
ã
o
e
m
P
r
o
p
r
i
e
d
a
d
e
I
n
t
e
l
e
c
t
u
a
l
d
a
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
C
â
n
d
i
d
o
M
e
n
d
e
s
-
U
C
A
M
/
R
J
e
d
a
d
i
s
c
i
p
l
i
n
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
e
P
r
o
p
r
i
e
d
a
d
e
I
n
t
e
l
e
c
t
u
a
l
n
a
E
s
p
e
c
i
a
l
i
z
a
ç
ã
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
E
m
p
r
e
s
a
r
i
a
l
d
a
F
S
G
.
<
B
R
>
<
/
P
>
27/06/2007 15:46