Home /
Noticias /
11.10.2016 17:35
Lei da Repatriação é tema de discussão na OAB/RS
11/10/2016 17:35
http://bit.ly/2dZlSrH
<
p
>
O
p
r
o
g
r
a
m
a
d
e
r
e
p
a
t
r
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
i
s
c
a
l
,
q
u
e
f
o
i
s
a
n
c
i
o
n
a
d
o
e
m
j
a
n
e
i
r
o
d
e
s
t
e
a
n
o
,
d
e
v
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
m
u
d
a
r
n
o
s
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
x
i
m
o
s
d
i
a
s
p
e
l
o
C
o
n
g
r
e
s
s
o
N
a
c
i
o
n
a
l
.
A
p
r
o
p
o
s
t
a
,
q
u
e
a
l
t
e
r
a
a
s
r
e
g
r
a
s
d
e
f
i
n
i
d
a
s
p
e
l
o
p
r
o
j
e
t
o
d
e
l
e
i
q
u
e
a
u
t
o
r
i
z
a
a
r
e
p
a
t
r
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
r
e
c
u
r
s
o
s
c
o
m
a
n
i
s
t
i
a
a
o
s
c
o
n
t
r
i
b
u
i
n
t
e
s
q
u
e
p
a
g
a
m
o
s
t
r
i
b
u
t
o
s
d
e
v
i
d
o
s
,
p
o
d
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
s
e
r
v
o
t
a
d
o
n
a
C
&
a
c
i
r
c
;
m
a
r
a
a
i
n
d
a
e
s
s
a
s
e
m
a
n
a
.
D
i
a
n
t
e
d
i
s
s
o
,
a
O
A
B
/
R
S
,
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
(
E
S
A
/
R
S
)
e
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
(
C
D
T
)
p
r
o
m
o
v
e
r
a
m
o
<
e
m
>
D
i
&
a
a
c
u
t
e
;
l
o
g
o
s
s
o
b
r
e
a
L
e
i
d
a
R
e
p
a
t
r
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
<
/
e
m
>
.
O
e
v
e
n
t
o
o
c
o
r
r
e
u
n
o
a
u
d
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
n
o
i
n
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
t
a
r
d
e
d
e
s
t
a
t
e
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
-
f
e
i
r
a
(
1
1
)
.
<
/
p
>
<
p
>
O
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
-
g
e
r
a
l
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
a
f
a
e
l
C
a
n
t
e
r
j
i
,
q
u
e
r
e
p
r
e
s
e
n
t
o
u
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
n
o
e
v
e
n
t
o
,
f
r
i
s
o
u
q
u
e
a
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
p
r
o
m
o
v
e
r
e
s
s
e
e
n
c
o
n
t
r
o
f
o
i
m
u
i
t
o
b
e
m
-
v
i
n
d
a
d
i
a
n
t
e
d
o
s
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
o
s
a
c
o
n
t
e
c
i
m
e
n
t
o
s
.
&
l
d
q
u
o
;
&
E
a
c
u
t
e
;
u
m
t
e
m
a
a
t
u
a
l
e
q
u
e
p
r
e
c
i
s
a
a
c
i
m
a
d
e
t
u
d
o
d
i
&
a
a
c
u
t
e
;
l
o
g
o
p
a
r
a
q
u
e
p
o
s
s
a
m
o
s
c
r
e
s
c
e
r
n
e
s
s
e
e
n
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
e
a
u
m
e
n
t
a
r
a
i
n
d
a
m
a
i
s
a
i
n
s
t
r
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
t
o
d
o
s
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
d
i
a
n
t
e
d
e
s
s
a
n
o
v
a
n
o
r
m
a
t
i
v
a
q
u
e
t
e
r
e
m
o
s
q
u
e
,
s
o
b
r
e
t
u
d
o
,
t
e
r
d
o
m
&
i
a
c
u
t
e
;
n
i
o
e
a
i
n
d
a
s
a
b
e
r
c
o
m
o
s
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
c
e
p
c
i
o
n
a
d
a
p
o
s
t
e
r
i
o
r
m
e
n
t
e
p
e
l
o
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
&
r
d
q
u
o
;
,
s
a
l
i
e
n
t
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
A
d
i
r
e
t
o
r
a
-
g
e
r
a
l
d
a
E
S
A
,
R
o
s
&
a
c
i
r
c
;
n
g
e
l
a
H
e
r
z
e
r
,
a
g
r
a
d
e
c
e
u
a
p
a
r
c
e
r
i
a
c
o
m
a
C
D
T
e
m
r
e
a
l
i
z
a
r
e
s
s
e
e
v
e
n
t
o
,
p
r
i
n
c
i
p
a
l
m
e
n
t
e
p
o
r
q
u
e
&
e
a
c
u
t
e
;
o
p
r
i
m
e
i
r
o
e
v
e
n
t
o
d
a
c
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
a
n
o
v
a
g
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
&
l
d
q
u
o
;
E
s
s
e
t
e
m
a
&
e
a
c
u
t
e
;
p
o
n
t
u
a
l
e
d
e
e
x
t
r
e
m
o
i
n
t
e
r
e
s
s
e
&
a
g
r
a
v
e
;
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
&
a
g
r
a
v
e
;
s
o
c
i
e
d
a
d
e
d
e
t
o
d
o
o
P
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
.
A
E
S
A
/
R
S
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
d
e
p
o
r
t
a
s
a
b
e
r
t
a
s
a
t
o
d
a
s
a
s
c
o
m
i
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
p
a
r
a
q
u
e
p
o
s
s
a
m
s
e
s
o
m
a
r
a
o
s
n
o
s
s
o
s
c
u
r
s
o
s
e
c
a
p
a
c
i
t
a
r
a
i
n
d
a
m
a
i
s
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
s
t
a
c
o
u
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
,
R
a
f
a
e
l
P
a
n
d
o
l
f
o
,
a
g
r
a
d
e
c
e
u
a
o
a
p
o
i
o
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
e
a
t
o
d
o
s
o
s
m
e
m
b
r
o
s
d
a
c
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
a
r
e
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
e
v
e
n
t
o
e
s
a
l
i
e
n
t
o
u
q
u
e
a
p
r
o
p
o
s
t
a
&
e
a
c
u
t
e
;
d
i
a
l
o
g
a
r
.
&
l
d
q
u
o
;
H
o
j
e
e
m
d
i
a
h
&
a
a
c
u
t
e
;
u
m
a
s
u
c
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
m
o
n
&
o
a
c
u
t
e
;
l
o
g
o
s
,
m
q
u
e
c
a
d
a
p
e
s
s
o
a
i
m
p
&
o
t
i
l
d
e
;
e
u
m
a
r
e
a
l
i
d
a
d
e
a
o
i
n
v
&
e
a
c
u
t
e
;
s
d
e
c
o
n
s
t
r
u
i
r
u
m
c
o
n
s
e
n
s
o
.
O
c
o
n
t
r
i
b
u
i
n
t
e
t
e
m
q
u
e
e
s
t
a
r
a
o
l
a
d
o
d
a
F
a
z
e
n
d
a
,
p
o
i
s
s
o
m
e
n
t
e
c
o
m
o
a
u
m
e
n
t
o
d
e
a
r
r
e
c
a
d
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
s
e
m
a
s
o
n
e
g
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
v
a
m
o
s
c
o
n
s
e
g
u
i
r
d
i
m
i
n
u
i
r
a
c
a
r
g
a
t
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
S
e
g
u
n
d
o
e
l
e
&
l
d
q
u
o
;
v
i
v
e
m
o
s
n
u
m
d
i
l
e
m
a
d
e
u
m
p
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
q
u
e
a
r
r
e
c
a
d
a
m
u
i
t
o
p
o
u
c
o
.
O
p
r
o
b
l
e
m
a
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
n
o
P
I
B
&
r
d
q
u
o
;
,
d
i
s
s
e
.
P
a
n
d
o
l
f
o
a
i
n
d
a
q
u
e
s
t
i
o
n
a
:
&
l
d
q
u
o
;
P
o
r
q
u
e
n
u
m
p
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
d
a
d
i
m
e
n
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
m
o
o
n
o
s
s
o
t
e
m
u
m
P
I
B
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
&
i
a
c
u
t
e
;
f
i
o
d
i
a
n
t
e
d
e
o
u
t
r
o
s
p
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
e
s
q
u
e
v
e
m
a
p
r
e
s
e
n
t
a
n
d
o
u
m
a
e
f
i
c
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
m
u
i
t
o
m
a
i
o
r
?
S
u
b
i
r
a
c
a
r
g
a
t
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
p
a
r
a
4
0
%
v
a
i
r
e
s
o
l
v
e
r
o
u
s
e
e
u
a
u
m
e
n
t
a
r
a
b
a
s
e
d
e
c
&
a
a
c
u
t
e
;
l
c
u
l
o
t
a
l
v
e
z
e
u
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
s
s
a
d
i
m
i
n
u
i
r
o
p
e
r
c
e
n
t
u
a
l
q
u
e
i
n
c
i
d
e
s
o
b
r
e
o
P
I
B
?
A
s
o
c
i
e
d
a
d
e
t
e
m
q
u
e
s
e
p
r
e
o
c
u
p
a
r
c
o
m
i
s
s
o
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
s
t
a
c
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
[
C
O
N
T
I
N
U
A
R
L
E
N
D
O
]
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
P
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
s
:
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
A
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
a
d
o
M
i
n
i
s
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
,
C
a
r
l
a
d
e
C
a
r
l
i
,
o
a
d
v
o
g
a
d
o
A
l
e
x
a
n
d
r
e
W
u
n
d
e
r
l
i
c
h
e
o
j
u
i
z
F
e
d
e
r
a
l
A
l
e
x
a
n
d
r
e
R
o
s
s
a
t
o
,
a
b
r
i
r
a
m
o
c
i
c
l
o
d
e
d
i
&
a
a
c
u
t
e
;
l
o
g
o
s
c
o
m
o
t
e
m
a
<
e
m
>
L
i
m
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
s
u
b
j
e
t
i
v
a
s
&
a
g
r
a
v
e
;
a
d
e
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
a
g
r
a
v
e
;
L
e
i
d
e
R
e
p
a
t
r
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
<
/
e
m
>
.
D
a
n
d
o
s
e
q
u
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
n
a
p
r
o
g
r
a
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
o
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
-
g
e
r
a
l
d
a
T
r
i
b
u
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
R
e
c
e
i
t
a
F
e
d
e
r
a
l
d
o
B
r
a
s
i
l
,
F
e
r
n
a
n
d
o
M
o
m
b
e
l
l
i
,
o
j
u
i
z
F
e
d
e
r
a
l
R
i
c
a
r
d
o
N
u
s
k
e
e
o
a
d
v
o
g
a
d
o
A
r
t
h
u
r
F
e
r
r
e
i
r
a
N
e
t
o
f
a
l
a
r
a
m
s
o
b
r
e
<
e
m
>
O
f
a
t
o
g
e
r
a
d
o
r
d
e
i
m
p
o
s
t
o
d
e
R
e
n
d
a
n
a
l
e
i
d
e
R
e
p
a
t
r
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
<
/
e
m
>
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
A
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
a
d
a
F
a
z
e
n
d
a
N
a
c
i
o
n
a
l
,
C
l
a
r
i
s
s
a
M
u
l
l
e
r
,
o
a
d
v
o
g
a
d
o
C
a
s
s
i
a
n
o
M
e
n
k
e
e
o
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
F
e
d
e
r
a
l
d
o
T
R
F
4
L
e
a
n
d
r
o
P
a
u
l
s
e
n
d
i
s
c
u
t
i
r
a
m
s
o
b
r
e
<
e
m
>
A
b
a
s
e
d
e
c
&
a
a
c
u
t
e
;
l
c
u
l
o
d
o
I
m
p
o
s
t
o
d
e
R
e
n
d
a
n
a
L
e
i
d
a
R
e
p
a
t
r
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
<
/
e
m
>
.
E
p
a
r
a
f
e
c
h
a
r
o
e
v
e
n
t
o
,
o
a
s
s
u
n
t
o
d
e
b
a
t
i
d
o
p
e
l
o
s
u
b
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
e
F
i
s
c
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
R
e
c
e
i
t
a
F
e
d
e
r
a
l
,
&
I
a
c
u
t
e
;
a
g
a
r
o
I
u
n
g
M
a
r
t
i
n
s
,
p
e
l
o
j
u
i
z
F
e
d
e
r
a
l
A
n
d
r
e
i
P
i
t
t
e
n
V
e
l
l
o
s
o
e
p
e
l
o
a
d
v
o
g
a
d
o
F
&
a
a
c
u
t
e
;
b
i
o
R
a
i
m
u
n
d
i
f
o
i
s
o
b
r
e
<
e
m
>
A
e
x
c
l
u
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
c
o
n
t
r
i
b
u
i
n
t
e
d
a
L
e
i
d
e
R
e
p
a
t
r
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
s
e
u
s
e
f
e
i
t
o
s
<
/
e
m
>
.
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
V
a
n
e
s
s
a
S
c
h
n
e
i
d
e
r
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
M
T
E
1
7
6
5
4
<
/
e
m
>
<
/
p
>
11/10/2016 17:35