Na manhã desta sexta-feira (21), foram homenageados os dois ex-presidentes da seccional: Justino Albuquerque de Vasconcellos e José Mariano de Freitas Beck. Além disso, painelistas abordaram os direitos humanos e a perseguição aos advogados e universitários.

Na manhã desta sexta-feira (21), foi realizado o ato público “Lembrar para não repetir”. O evento, que ocorreu no Auditório Guilherme Schultz Filho, na sede da OAB/RS, abordou o período de repressão e a história de resistência à Ditadura.

Na abertura, o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, frisou que é fundamental recordar a história, mesmo que dolorosa, de um dos períodos mais nefastos e nebulosos do País. “O passado é importante para reforçar o que não podemos repetir. Muitos perderam a vida e muitos sonhos foram adiados em razão da luta pela liberdade e pela democracia. No período de repressão, a OAB/RS foi presidida de forma corajosa pelo advogado Justino Vasconcellos que, aliado ao cardeal dom Vicente Scherer, defendeu os direitos humanos e o fim da tortura. A OAB e outras instituições, como a Associação Brasileira de Imprensa, foram vitais para que a voz da cidadania não fosse calada. Após a nossa luta pela anistia, do habeas corpus, das “Diretas Já” e da Constituinte, chegamos ao estado democrático de direito. Os advogados foram reconhecidos como agentes indispensáveis para a defesa da justiça e da cidadania”, ressaltou Bertoluci.

Em seguida, o presidente da OAB/RS e o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, prestaram uma homenagem póstuma a dois ex-presidentes da seccional: Justino Albuquerque de Vasconcellos e José Mariano de Freitas Beck. Estes profissionais, em nome da liberdade, defenderam com ética e dignidade os advogados e a cidadania durante o período da Ditadura.

Da tribuna, Lamachia falou sobre a trajetória de Justino, destacando que o decano honrou cada dia de seus 90 anos com a coerência com que se alinhou aos princípios nos quais acreditou. “Advogado por excelência, o doutor Justino incorporou a sua vida pessoal o mais legítimo anseio de liberdade, servindo à Ordem com inteira dedicação e independência. Jurista consagrado e líder inconteste, passou pelos momentos tormentosos e difíceis que o Brasil viveu durante o regime de exceção com dignidade, acentuado senso de justiça e responsabilidade. Corajoso e destemido, resolveu graves violações às prerrogativas de advogados presos por meio do diálogo franco e aberto, as quais soube buscar com inteligência e habilidade inigualáveis. Reverenciar Justino Vasconcellos, como bem disse o nosso presidente Marcelo Bertoluci, é reconhecer a contribuição de toda a sua existência à construção de um Brasil melhor e de sua atividade profissional dedicada à preservação dos direitos e das liberdades e dos ensinamentos que nos lega, como cidadão e como advogado”.

A secretária-geral adjunta da OAB/RS e coordenadora do ato público, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, destacou o período de Freitas Beck. “Quando ingressei na advocacia, foi ele quem assinou a minha carteira da OAB. Foi um advogado que lutou pela cidadania e o estado democrático de direito. Na gestão de Justino, foi incumbido de presidir as comissões encarregadas de ir a Montevidéu para obter os depoimentos de Lilian Celibert e Universindo Dias, no famoso caso conhecido como ‘o sequestro dos uruguaios’. No período, recebia constantes ameaças de morte, mas manteve-se firme na intransigente luta pela democracia e atento na defesa dos advogados”, declarou Maria Cristina.

Também participaram da mesa de abertura o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto; representante a ALRS, o deputado Raul Carrion; representando a Prefeitura, Arnaldo Guimarães; o presidente da Câmara Municipal, Carlos Garcia; os conselheiros federais Cléa Carpi da Rocha e Renato da Costa Figueira; o diretor-geral da ESA, conselheiro seccional Rafael Canterji; a presidente do IARGS, conselheira seccional Sulamita Santos Cabral; o coordenador da Comissão Estadual da Verdade, Carlos Barcellos Guazzelli; e o diretor da AJURIS, Sergio Pereira.

Primeiro palestrante do evento, Britto lembrou a trajetória da OAB durante a Ditadura. Confira a matéria completa, clicando aqui.

Direitos humanos e perseguições

Dando continuidade ao ato público, os participantes ouviram três painelistas, que abordaram os seguintes assuntos: “Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS (Gestão 1984/1985)”, “Advogados Perseguidos” e “Universitários atingidos pela Ditadura”.

Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS

O primeiro depoimento foi prestado pela primeira presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Mercedes Rodrigues, que abordou temas relacionados ao papel efetivo da Ordem durante o período. Segundo ela, a entidade foi “atuante e soube utilizar métodos eficientes para contribuir com os cidadãos na Ditadura”.

Advogados perseguidos

Em seguida, o advogado Iberê Athaydes Teixeira parabenizou a OAB gaúcha na promoção do ato e classificou a “descomemoração” da Ditadura como sendo de extrema importância para a sociedade. Ainda mencionou os atos do ex-presidente da República, João Goulart. Teixeira enumerou os principais pontos que, segundo ele, foram cruciais para a queda de Jango. “Foi um advogado morto de dor, tristeza e angústia; fatores estes originados pela Ditadura”, avaliou.

Universitários atingidos pela Ditadura

O último tema foi abordado por Élbio Flores, estudante na época da Ditadura. Em sua fala, explicou o dia a dia dos universitários durante o regime militar. “Na época em que a Ditadura foi instaurada no Brasil, os estudantes passaram a ser perseguidos pelo regime. As tropas surpreendiam os jovens em busca de armas e materiais ilícitos. Estes fatos inconstitucionais só terminaram após a OAB lutar pela abertura política no País”, afirmou.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759

Wagner Miranda
Estagiário de Jornalismo