A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) também reflete no cotidiano de quem atua na área do Direito Imobiliário. Pensando no aperfeiçoamento desses profissionais, a Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS (CEDI) realizará o webinar “Aspectos práticos da LGPD no direito imobiliário”. O evento acontecerá nos dias 27 e 28 de outubro, com início às 18h, via plataforma Zoom e com transmissão ao vivo pelo canal no Youtube da OAB/RS.

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A proposta do webinar é a de tratar sobre a implementação da LGPD no direito imobiliário, por meio de uma abordagem prática, direcionada à advocacia, imobiliárias, condomínios, síndicos e administradoras de imóveis. De acordo com Daiana Staudt, Secretária-Geral da CEDI e coordenadora do evento, tendo em vista que a lei entrou em vigor recentemente, os palestrantes convidados utilizarão de uma linguagem técnica e acessível, sem esgotar o tema, elucidando questões e promovendo o debate.

“Ao realizar o estudo para a elaboração do projeto, que teve início no final de 2019, percebi a carência de cursos desse tipo no RS e o potencial de abarcar um público maior. Com a entrada em vigor da Lei, o evento, que estava programado para março de 2021, foi antecipado por decisão da Presidência da CEDI da OAB/RS, que deu os últimos contornos para que a sua realização se dê agora, no momento em que o aperfeiçoamento se tornou uma necessidade”, explicou Daiana.

Os principais tópicos norteadores para a implementação da LGPD no Direito Imobiliário serão o eixo principal das discussões, partindo de conceitos básicos para a compreensão da lei, os cuidados que devem ser tomados, incluindo a indicação dos principais riscos envolvidos pela não adequação. “Esse evento surge, justamente, no momento em que a lei começa a vigorar e que todos nós temos mais perguntas do que respostas. A LGPD é um anseio legítimo e que, agora, se torna realidade. Em um primeiro momento, essa mudança impressiona as pessoas e cabe a nós advogados termos as respostas”, salienta o Presidente da CEDI, Ricardo Vogt.

Ainda de acordo com a organização, o público pode esperar por um evento aberto e proposto ao diálogo, com a fala de entidades ligadas ao direito imobiliário e a proteção de dados. Serão dois dias de palestras com expositores gabaritados, que trarão conteúdo com substrato prático. “Mensurar riscos, criar estratégias, protocolos, treinar times/equipes e cuidar da proteção de dados são, mais do que nunca, práticas imprescindíveis. A adequação de todos não só evitará penalidades e prejuízos como, no caso das empresas, contribuirá com a boa imagem, podendo inclusive fomentar negócios”, reiterou Daiana.