O mais novo cidadão brasileiro de fato, para efeito oficial, nasceu na manhã deste domingo (28/10), aos 18 anos de idade, em Porto Alegre. Ubirajara Freitas Nunes somente passou a “ser alguém no mundo” na hora em que assinou o pedido de Registro de Nascimento, disponibilizado pelo Iº Mutirão do Registro Civil Tardio, realizado pela OAB/RS. A Ação de Cidadania – Registro Tardio de Nascimento: Pelo Direito de Existir, organizada pela advogada Maria Dinair Acosta Gonçalves, presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da Ordem gaúcha, beneficiou outras 30 pessoas que, por não possuírem certidão de nascimento ou qualquer outro documento oficial, até então permaneciam na condição de “não existentes” para os órgãos oficiais. O Unicef estima que 10% da população infanto-juvenil brasileira está nesta condição de “clandestinidade civil”.

“Esta é uma realidade alarmante, pois são pessoas que ‘não existem’ oficialmente e, por isso, não têm direito a usufruir das políticas públicas governamentais, o que inclui matrícula em escolas ou atendimento em hospitais, por exemplo”, ressaltou o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia. Segundo ele, “é de fundamental importância para a cidadania que todos os brasileiros tenham seus direitos reconhecidos a partir de um documento legal, que é o registro de nascimento”. Lamachia disse que outros mutirões serão realizados em breve, tanto na Região Metropolitana de Porto Alegre quanto no Interior. A ação deste domingo ocorreu na Uniritter, na Capital. “As 104 OABs (subseções) no Estado já estão se mobilizando para levar adiante esta iniciativa, que foi concebida pela OAB para auxiliar na busca e no reconhecimento dos direitos dos cidadãos”, afirmou o dirigente.

‘Eu não era ninguém’

Feliz com a nova condição – a de agora ser “realmente” um cidadão brasileiro –, Ubirajara nem pensou muito antes de responder qual era o ponto mais doloroso na sua vida de “clandestino”: “Me chateava muito as pessoas dizerem que eu não era ninguém. Eu não podia me inscrever nas escolinhas de futebol e tinha medo de ser preso quando andava na rua, porque não tinha documentos”, conta o rapaz. Ele exibiu um enorme sorriso ao anunciar que, a partir de agora, com o documento obtido, poderá procurar emprego e fazer matrícula em um curso de informática.

O registro oficial de nascimento de Ubirajara foi o final feliz de uma luta de mais de 14 anos da sua mãe, Mara Luísa Freitas Nunes, que tem outros 14 filhos. “Deixei para registrar quatro filhos de uma só vez e acabei não conseguindo por causa das dificuldades”, lembra Mara, que mora com Ubirajara e outras nove pessoas em uma casa na Vila Planetário, no bairro Santana, em Porto Alegre. O Iº Mutirão do Registro Civil Tardio teve o apoio solidário de advogados, juízes, promotores e oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais da 5ª Zona Registral de Porto Alegre.

Trabalharam diretamente no evento, a secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral, os advogados membros da Comissão Especial da Criança e Adolescente da OAB/RS, Alda Pinto Menine, Heloisa Kleemann, Heloisa Lima Abreu, Iuri da Silva Paiva, Rodimar Silva da Silva e a advogada voluntária, Danuza Daut . Estiveram presentes também o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, Breno Beutler Jr., a representante do Ministério Público, Noara Bernardi Lisboa, a oficineira de origami, Marli, a secretária-geral do Sindiregis, Márcia Bica de Alencastro, do Cedeca, Marília Barreto, além do registrador da 5ª Zona de Registro Civil de Porto Alegre, Arioste Schnorr e da funcionária da 2ª Zona, Sandra Klein.