Essa foi a constatação do presidente da OAB/RS, ao vistoriar as Penitenciárias Regional e Industrial ao longo desta quinta-feira (27), acompanhado dos dirigentes da subseção local. “Não descartamos ir às cortes internacionais de direitos humanos para denunciar, especificamente, o caos carcerário do Interior do Estado”.

“É mais uma bomba-relógio”. Essa foi a constatação do presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, ao vistoriar a Penitenciária Regional de Caxias do Sul (PRCS) e a Penitenciária Industrial de Caxias do Sul ao longo desta quinta-feira (27). O dirigente foi acompanhado pelo presidente da subseção, Air Paulo Luz.

Na última semana, Bertoluci inspecionou o Presídio Regional de Passo Fundo, onde foi verificada a mesma situação alarmante. Lá, o presidente da OAB/RS já tinha afirmado que “o local era uma bomba-relógio”.

Na PRCS, os dirigentes constataram uma superlotação de 500 presos para 288 vagas. A média de ingresso é de 14 presos por dia, enquanto de saída é de 10. Além disso, ficou evidente o déficit de servidores, pois são oito agentes diários, quando o ideal seriam 30. Também não há atendimento médico no local, sendo necessário o deslocamento para um posto de saúde pública. A estrutura em termos físicos conta com a interdição de uma das alas, em razão de uma rebelião. O local, que poderia abrigar 144 presos, não conta com rede elétrica, ficando inutilizado. O parlatório não possui cadeiras para atendimento de advogados.

Em seguida, os dirigentes da entidade estiveram na Industrial, que está interditada desde novembro de 2013. O local abriga 496 presos para 298 vagas e apenas oito servidores lotados. Condenados e provisórios ficam juntos nas duas galerias existentes. A penitenciária ainda possui um anexo feminino improvisado com 110 presas em local precário.

Bertoluci reiterou que a OAB/RS está percorrendo os presídios do Rio Grande do Sul. “Estamos constatando que os presídios se encontram nas mesmas condições alarmantes, sendo verdadeiras bombas-relógio. Ou seja, o caos carcerário não está limitado ao Central em Porto Alegre. A cidadania é afrontada em termos de segurança, pois não há a mínima condição de ressocialização. Será que os presídios possibilitam a ressocialização? Será que essas pessoas, muitas delas, não voltarão para a criminalidade?”, questionou Bertoluci.

Segundo o presidente da OAB Caxias do Sul, é essencial a parceria com a seccional. “O colapso do sistema é em todo o Estado. Estamos preocupados e alarmados com essa realidade. Há uma ala do presídio, por exemplo, desativada por falta de energia elétrica e presas mulheres sem uma penitenciária própria”, denunciou Air Paulo Luz.

“Não descartamos ir às cortes internacionais de direitos humanos para denunciar, especificamente, o caos carcerário do Interior do Estado”, adiantou o presidente da OAB/RS.

Também participaram das vistorias em Caxias do Sul: a vice-presidente e o tesoureiro da subseção, Graziela Cardoso Vanin e Mauricio Rugeri Grazziotin; o conselheiro seccional André Zucco; o ouvidor-geral da OAB/RS, Daniel Junior Barreto; os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Álvaro Luis Kleinowski, Álvaro Antonio Bof e Leonir José Taufe; o diretor do PRCS, Carlos Alberto Gerson; e a vereadora Denise Pessoa.

Caos prisional: denúncias desde 2008

Desde o ano passado, as 106 subseções da entidade estão promovendo um mutirão de vistorias dos presídios locais. O objetivo é fornecer à Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB informações amplas e detalhadas em relação ao sistema prisional gaúcho. Bertoluci reforçou que, desde 2008, a Ordem gaúcha vem enfrentando o caos carcerário, inspecionando e denunciando o Presídio Central de Porto Alegre, assim como o do Instituto Psiquiátrico Forense.

Em dezembro de 2013, o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhou o presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Frutado Coêlho, em vistoria ao Presídio Central. Na ocasião, foi constatado que nada mudou em relação à última inspeção da OAB/RS, em abril de 2012, que resultou em denúncia do Fórum da Questão Penitenciária à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Agora, foi o CFOAB que também entrou com representação semelhante no órgão internacional. No dia 22 de janeiro, a OAB protocolou pedido no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, denunciando a situação do sistema prisional gaúcho e maranhense.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759