Home / Noticias / 10.09.2018 13:45

Mais uma vitória Legislativa da OAB: Senado aprova projeto que fortalece honorários advocatícios assistenciais

10/09/2018 13:45

http://bit.ly/2MZdXj0
<
p
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
;
"
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
d
e
s
t
a
c
o
u
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
a
a
p
r
o
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
e
l
o
S
e
n
a
d
o
d
a
p
r
o
p
o
s
t
a
q
u
e
p
e
r
m
i
t
e
q
u
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
d
e
s
i
n
d
i
c
a
t
o
s
e
a
s
s
o
c
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
r
e
c
e
b
a
m
,
c
u
m
u
l
a
t
i
v
a
m
e
n
t
e
,
o
s
h
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
c
o
n
t
r
a
t
a
d
o
s
c
o
m
a
e
n
t
i
d
a
d
e
q
u
e
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
m
e
o
s
h
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
d
e
s
u
c
u
m
b
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
a
s
s
i
s
t
e
n
c
i
a
i
s
,
d
e
v
i
d
o
s
p
e
l
a
p
a
r
t
e
v
e
n
c
i
d
a
a
o
v
e
n
c
e
d
o
r
d
a
c
a
u
s
a
.
O
P
r
o
j
e
t
o
d
e
L
e
i
d
a
C
&
a
c
i
r
c
;
m
a
r
a
(
P
L
C
)
1
3
9
,
d
e
2
0
1
7
,
f
o
i
a
p
r
o
v
a
d
o
n
e
s
t
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
5
)
p
e
l
o
P
l
e
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
o
S
e
n
a
d
o
e
v
a
i
&
a
g
r
a
v
e
;
s
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
c
i
a
l
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
;
"
>
&
l
d
q
u
o
;
A
a
p
r
o
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
P
L
C
1
3
9
/
2
0
1
7
e
l
i
m
i
n
a
c
o
n
t
r
o
v
&
e
a
c
u
t
e
;
r
s
i
a
n
a
s
c
i
d
a
a
p
a
r
t
i
r
d
a
a
p
r
o
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
r
e
f
o
r
m
a
t
r
a
b
a
l
h
i
s
t
a
c
o
m
a
s
n
o
r
m
a
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
.
A
p
r
o
p
o
s
t
a
a
s
s
e
g
u
r
a
o
j
u
s
t
o
p
a
g
a
m
e
n
t
o
d
a
q
u
i
l
o
q
u
e
&
e
a
c
u
t
e
;
a
s
u
b
s
i
s
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
E
s
t
a
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
a
b
a
n
d
e
i
r
a
d
a
O
A
B
,
q
u
e
a
t
u
a
f
i
r
m
e
m
e
n
t
e
c
o
n
t
r
a
t
e
n
t
a
t
i
v
a
s
d
e
d
i
m
i
n
u
i
r
a
p
r
o
f
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
A
v
e
r
b
a
h
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
d
e
s
e
r
a
v
i
l
t
a
d
a
.
T
e
n
d
o
c
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
e
r
a
l
i
m
e
n
t
a
r
,
d
e
v
e
s
e
r
d
e
f
e
n
d
i
d
a
e
f
i
x
a
d
a
e
m
v
a
l
o
r
d
i
g
n
o
e
p
r
o
p
o
r
c
i
o
n
a
l
&
a
g
r
a
v
e
;
c
a
u
s
a
&
r
d
q
u
o
;
,
d
i
s
s
e
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
q
u
e
a
g
r
a
d
e
c
e
u
o
e
m
p
e
n
h
o
e
t
r
a
b
a
l
h
o
d
e
t
o
d
o
s
q
u
e
s
e
e
n
v
o
l
v
e
r
a
m
e
m
m
a
i
s
e
s
s
a
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
c
o
n
q
u
i
s
t
a
p
a
r
a
a
c
l
a
s
s
e
.
N
o
s
s
a
o
b
r
a
&
e
a
c
u
t
e
;
v
e
r
d
a
d
e
i
r
a
m
e
n
t
e
c
o
l
e
t
i
v
a
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
>
<
s
p
a
n
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
f
r
i
s
a
q
u
e
&
n
b
s
p
;
q
u
e
a
I
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
a
t
e
n
t
a
p
a
r
a
g
a
r
a
n
t
i
r
a
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
n
a
j
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
t
r
a
b
a
l
h
o
,
p
o
i
s
&
e
a
c
u
t
e
;
p
r
e
c
i
s
o
p
r
e
s
e
r
v
a
r
o
s
i
s
t
e
m
a
d
e
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
t
r
a
b
a
l
h
i
s
t
a
e
q
u
e
q
u
a
l
q
u
e
r
f
a
t
o
r
q
u
e
c
o
n
s
t
i
t
u
a
i
n
j
u
s
t
a
r
e
m
u
n
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
c
o
n
s
i
d
e
r
a
d
o
v
i
o
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
.
&
l
d
q
u
o
;
O
s
h
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
t
&
e
c
i
r
c
;
m
c
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
e
r
a
l
i
m
e
n
t
a
r
,
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
m
p
e
n
s
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
i
s
,
e
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
n
b
s
p
;
b
a
s
i
l
a
r
e
s
p
a
r
a
a
v
i
d
a
d
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
,
t
e
n
d
o
&
n
b
s
p
;
f
i
n
a
l
i
d
a
d
e
i
n
d
i
s
c
u
t
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
l
d
e
s
a
t
i
s
f
a
z
e
r
s
u
a
s
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
s
,
b
e
m
c
o
m
o
a
s
d
e
s
u
a
f
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
&
n
b
s
p
;
e
a
m
a
n
u
t
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
s
e
u
t
r
a
b
a
l
h
o
&
r
d
q
u
o
;
,
f
r
i
s
a
o
d
i
r
i
g
e
n
t
e
d
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
;
"
>
O
t
e
x
t
o
a
p
r
o
v
a
d
o
p
e
l
o
S
e
n
a
d
o
a
l
t
e
r
a
o
E
s
t
a
t
u
t
o
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
e
r
e
v
o
g
a
d
i
s
p
o
s
i
t
i
v
o
d
a
L
e
i
5
.
5
8
4
/
1
9
7
0
p
a
r
a
p
e
r
m
i
t
i
r
o
r
e
c
e
b
i
m
e
n
t
o
c
u
m
u
l
a
t
i
v
o
d
o
s
h
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
c
o
n
t
r
a
t
u
a
i
s
e
d
e
s
u
c
u
m
b
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
a
s
s
i
s
t
e
n
c
i
a
i
s
.
A
p
r
o
p
o
s
t
a
b
u
s
c
a
r
e
t
i
r
a
r
o
b
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
c
u
l
o
s
i
m
p
o
s
t
o
s
p
e
l
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
&
a
g
r
a
v
e
;
c
u
m
u
l
a
t
i
v
i
d
a
d
e
d
e
s
s
e
s
h
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
.
O
p
r
o
j
e
t
o
n
o
S
e
n
a
d
o
f
o
i
r
e
l
a
t
a
d
o
p
e
l
a
s
e
n
a
d
o
r
a
S
i
m
o
n
e
T
e
b
e
t
(
P
M
D
B
-
M
S
)
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
>
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>

10/09/2018 13:45



Notícia anterior

NOTA DE PESAR

10.09.2018
Próxima notícia

Mulheres de Ordem: garantida a representatividade às advogadas nos quadros diretivos da OAB

10.09.2018

Principais notícias

Ver todas