Mais um marco histórico para a OAB/RS e para a advocacia gaúcha: foi aprovado o cronograma completo e oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) de implantação do eproc nas varas cíveis de todo o Estado. Ele terá início no dia 25 de março, nas varas cíveis de Porto Alegre, sendo finalizado no final de novembro.  As datas foram confirmadas em uma reunião realizada no TJRS na segunda-feira (11).

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier destaca a celeridade de como será a implantação do eproc nas varas cíveis: “É com alegria que recebemos este cronograma. Será um processo em alta velocidade, pois, já em abril, serão mais de 20 Comarcas que terão o sistema em pleno funcionamento na vara cível.  Dessa forma, cada vez mais advogados passarão a trabalhar com mais segurança, estabilidade e celeridade”, comemorou.

Veja aqui o cronograma

Ainda de acordo com Breier, o eproc já é uma realidade para a advocacia gaúcha, uma conquista que também beneficia a cidadania: “É mais uma vitória para a advocacia e um passo muito importante em direção à consolidação do sistema eproc em toda a Justiça Estadual. Nos sentimos com a sensação de dever cumprido ao ver uma das mais antigas e reivindicações dos colegas se tornar realidade, visto que são os advogados e as advogadas, além de toda a cidadania, os principais beneficiados pelo sistema que dará celeridade os seus processos” completou.

O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI), Filipe Pereira Mallmann, ressalta a importância do trabalho realizado pela OAB/RS e sua Comissão. “Cada nova etapa que o eproc alcança, é uma nova etapa na vida do advogado que há muitos anos anseia por um sistema eficiente na Justiça Estadual. Podemos afirmar que esse cronograma de implantação das varas cíveis em todo Rio Grande do Sul é uma consequência do trabalho e das conquistas da seccional gaúcha e sua advocacia sobre o tema”, enfatizou.

Treinamentos do eproc

Ciente da necessidade manter a advocacia devidamente capacitada para a nova era do eproc da Justiça Estadual, a OAB/RS já vem realizando diversos cursos e treinamentos para o uso do sistema. No próximo dia 15 (sexta-feira) haverá um treinamento do eproc sobre Varas da Família, Sucessões, Curatelas e Civil no OAB/RS Cubo.

Um novo cronograma de treinamentos regionalizados também está sendo finalizado pela seccional junto à CDTI e em breve será divulgado. “A OAB/RS, com toda a certeza, estará ao lado da advocacia neste importante momento de transição. Pois é nossa responsabilidade levaremos os mais completos e diversos cursos sobre o eproc para cada uma das subseções, de forma que todos os advogados e as advogadas do RS sejam contemplados e estejam devidamente preparados para este sistema”, reitera Breier.

Luta por sonho antigo

Desde 2017, a OAB/RS luta pela implantação do eproc na Justiça Estadual, para que substitua o sistema e-Themis. O presidente da OAB/RS lembra de todo o esforço feito pela seccional para tornar o antigo sonho da advocacia gaúcha em realidade: “Sempre lembro da audiência pública que realizamos com a participação de mais de 10 mil advogados. Foi um verdadeiro divisor de águas nesse debate. Foi com a mediação e o comprometimento da OAB/RS, no diálogo direto com o TJRS e o TRF4, que conseguimos a mudança de sistema. Foi o clamor da advocacia gaúcha que culminou na assinatura do termo de cooperação e na sucessiva implementação do eproc”, disse Breier.

A implantação do eproc na Justiça Estadual é mais um resultado do esforço empreendido pela OAB/RS, através da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação (CEDTI), para sensibilizar o Tribunal sobre as dificuldades do sistema e-Themis e sobre a importância da migração para o processo eletrônico já utilizado no TRF4. Esse tema foi pauta recorrente nos Colégios de Presidentes das 106 subseções, e foi a reinvindicação nº 1 dos advogados atuantes nos escritórios visitados pelo presidente da entidade, no projeto “De Colega para Colega”.

Texto: Lucas Pfeuffer
Arte: Thiago Alvarenga
Assessoria de Comunicação OAB/RS 
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