A OAB/RS, junto às suas comissões de trabalho, segue atenta às principais discussões da atualidade, sempre no intuito de levar informação e capacitação aos advogados e as advogadas. Em agosto, será realizada a tradicional programação alusiva ao Mês da Advocacia e, neste ano, contará com mais de 40 eventos online e cerca de 100 horas de conteúdo. Os eventos são gratuitos, com transmissão ao vivo pelo Portal de Eventos e pelo canal da OAB/RS no Youtube, dispondo de certificação a todos os inscritos.

A seguir, confira a programação da próxima semana (16 a 20/08):

• 16/08 | 17h

Programa de Incentivo à Cabotagem ‘BR do Mar’: efeitos sobre a navegação no Mercosul e no Rio Grande do Sul

Sob a organização da Comissão Especial de Direito Marítimo, Aeronáutico, Portuário, Aduaneiro e Hidroviário da OAB/RS (CEDMAPAH), no dia 16 de agosto, a partir das 17h, será realizado o evento: “Programa de Incentivo à Cabotagem ‘BR do Mar’: efeitos sobre a navegação no Mercosul e no Rio Grande do Sul”. O encontro se objetiva a analisar o contexto hidroviário a partir das mudanças sugeridas pelo Projeto de Lei n. 4199/2020. Clique aqui, confira mais detalhes e se inscreva!

• 16/08 | 18h

Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários

Com o objetivo de levar os métodos alternativos de resolução de conflitos ao conhecimento dos advogados tributaristas, a Comissão Especial de Direito Tributário (CEDT) promoverá o webinário “Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários”. Serão abordados, durante o evento online, os seguintes métodos não -adversariais: a transação, a arbitragem, a mediação e o negócio jurídico-processual. Clique aqui, confira mais detalhes e se inscreva!

• 17/08 | 19h

Reformas Eleitorais e as Eleições de 2022

Neste evento, os advogados e as advogadas atuantes na área eleitoral irão tratar das periódicas mudanças da legislação pertinente, dentro do prazo da anualidade previsto na Constituição Federal: “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. Clique aqui, saiba mais detalhes e se inscreva!

• 17/08 | 19h

IV Colegiado de Presidentes da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS

Os jovens advogados e as jovens advogadas terão um espaço especial no Mês da Advocacia 2021. O “IV Colegiado de Presidentes da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS” agrupará presidentes e representantes das CJAs das subseções da Ordem gaúcha para fortalecer o canal de comunicação com as colegas e os colegas que estão ingressando na carreira. O objetivo é o de que os presidentes das Comissões possam se manifestar e apresentar sugestões a fim de atender ainda melhor quem dá seus primeiros passos na advocacia. Clique aqui, confira mais detalhes e se inscreva!

• 18 e 19/08 | 17h

Conferência Estadual da Jovem Advocacia da OAB/RS

De acordo com os organizadores, o evento objetiva congregar os jovens do Rio Grande do Sul em dois dias de intensos debates e palestras sobre diversos temas, contando com a participação de palestrantes e mediadores altamente qualificados. Os painéis programados abordarão temas tradicionais à advocacia e resultarão em importantes debates. Clique aqui, confira mais detalhes e se inscreva!

• 18/08 | 17h30

Inovações Jurídicas e Tecnológicas da Mediação Estatal

Sob a organização da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS (CEMPR), em parceria com a Comissão de Advocacia Pública da OAB/RS (CAP), o evento se propõe a refletir sobre os avanços em torno da mediação estatal. A programação da ocasião será composta por quatro painéis, com o objetivo de aproximar a comunidade jurídica do instituto e as instituições voltadas à prática da mediação. Clique aqui, confira mais detalhes e se inscreva!

• 18/08 | 19h

Perspectivas sobre os contratos de acomodação por aplicativos após decisão do STJ no caso Airbnb

Neste ano, uma decisão da 4° Turma do Superior Tribunal de Justiça impactou tanto o Direito Imobiliário quanto o mercado imobiliário, visto que tratou os contratos de acomodação por aplicativos e as percussões no âmbito dos condomínios. Tendo em vista este cenário, a Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS (CEDI) escolheu abordar o assunto pois a resolução traz questões como: os limites para uso, gozo e fruição do direito de propriedade e até que ponto o condomínio pode limitá-los e de que forma. Clique aqui, confira mais detalhes e se inscreva!

• 19/08 | 19h

Ética, publicidade e honorários na advocacia familista

O objetivo do evento é o de aproveitar a discussão sobre ética e publicidade que se mostrou ainda mais importante para a comunidade jurídica durante a pandemia. Além disso, a Comissão também entende que a quantificação dos honorários na advocacia familista e sucessória também necessitam de atenção especial e de um debate mais aprofundado. Estão programadas duas palestras: Ética e publicidade na advocacia familista e sucessória e Honorários na advocacia familista e sucessória. O evento conta com apoio da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS (CFEP). Clique aqui, confira mais detalhes e se inscreva!

• 20/08 | 10h

Nova lei de falência e recuperação judicial e os impactos nas cooperativas

O intuito do encontro é o de promover um debate a fim de disseminar o conhecimento sobre os impactos da nova Lei de Falência e Recuperação Judicial nas cooperativas. Para isso, o webinário irá trazer, em um painel exclusivo para abordar o tema, aspectos importantes que compõem a Lei 14.112, de 24 de dezembro de 2020, que resultaram em mudanças para a área. Clique aqui, confira mais detalhes e se inscreva!

• 20/08 | 14h

O Sistema Judicial e a Tecnologia

A chamada Justiça 4.0, cada vez mais, se aproxima da realidade do Poder Judiciário e, consequentemente, surgem dúvidas a respeito do que isso pode representar no dia a dia da cidadania e dos demais atores do processo. Com vistas a este cenário, oO encontro estará voltado a um debate sobre os principais benefícios trazidos por essa revolução tecnológica no Judiciário e, também, irá propor uma análise crítica dos desafios a serem vencidos. Clique aqui, confira mais detalhes e se inscreva!

• 20/08 |17h

A Mediação na Educação Jurídica

Mediadores e professores universitários vão se reunir para este encontro online no dia 20 de agosto, a partir das 17h. O objetivo é o de contribuir na formação dos estudantes de Direito para que conheçam e aprendam a utilizar o método alternativo de resolução de conflitos. Clique aqui, confira mais detalhes e se inscreva!

NÃO FIQUE POR FORA: veja os eventos que ocorreram na semana que passou

• II Encontro das Comissões de Direito Imobiliário Região Sul – clique e acesse a íntegra dos dois dias do evento. Dia 1 e Dia 2
• Alterações do CTB e Novas Teses Judiciais – clique aqui e acesse à íntegra do evento.
• Sessão Magna Virtual Alusiva ao Dia da Advocacia – clique aqui e acesse à íntegra do evento.
• Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários – clique aqui e acesse à íntegra do evento.
• Aspectos atuais das marcas de posição – clique aqui e acesse à íntegra do evento.
• A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – clique aqui e acesse à íntegra do evento.