Home /
Noticias /
18.07.2016 19:24
Mês do Advogado: O novo CPC, processos ambientais e licenciamento ambiental: atualidades e perspectivas
18/07/2016 19:24
http://bit.ly/2a3cdB6
Arte: Juliana Cardoso - OAB/RS
<
p
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
;
"
>
E
m
c
o
m
e
m
o
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
o
M
&
e
c
i
r
c
;
s
d
o
A
d
v
o
g
a
d
o
,
a
O
A
B
/
R
S
p
r
o
m
o
v
e
o
c
u
r
s
o
<
/
s
p
a
n
>
<
e
m
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
;
"
>
O
n
o
v
o
C
P
C
,
p
r
o
c
e
s
s
o
s
a
m
b
i
e
n
t
a
i
s
e
l
i
c
e
n
c
i
a
m
e
n
t
o
a
m
b
i
e
n
t
a
l
:
a
t
u
a
l
i
d
a
d
e
s
e
p
e
r
s
p
e
c
t
i
v
a
s
<
/
e
m
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
;
"
>
.
O
e
v
e
n
t
o
o
c
o
r
r
e
n
o
d
i
a
2
9
,
&
a
g
r
a
v
e
;
s
1
9
h
,
n
a
S
a
l
a
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
,
1
4
&
o
r
d
m
;
a
n
d
a
r
d
a
S
e
d
e
d
a
O
r
d
e
m
(
r
u
a
W
a
s
h
i
n
g
t
o
n
L
u
i
z
,
1
1
1
0
)
.
M
a
r
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
L
o
n
g
o
,
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
d
a
O
A
B
/
R
S
,
&
e
a
c
u
t
e
;
a
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
a
d
o
p
a
i
n
e
l
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
>
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
C
o
n
f
i
r
a
a
p
r
o
g
r
a
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
:
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
N
o
v
o
C
P
C
e
o
s
i
m
p
a
c
t
o
s
n
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
a
m
b
i
e
n
t
a
i
s
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
P
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
:
G
u
i
l
h
e
r
m
e
R
i
z
z
o
d
o
A
m
a
r
a
l
(
a
d
v
o
g
a
d
o
,
d
o
u
t
o
r
e
m
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
e
m
e
m
b
r
o
d
a
I
n
t
e
r
n
a
t
i
o
n
a
l
A
s
s
o
c
i
a
t
i
o
n
o
f
P
r
o
c
e
d
u
r
a
l
L
a
w
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
I
A
P
L
,
d
e
s
t
a
q
u
e
e
m
D
i
s
p
u
t
e
R
e
s
o
l
u
t
i
o
n
L
i
t
i
g
a
t
i
o
n
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
a
n
u
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
C
h
a
m
b
e
r
s
&
a
m
p
;
P
a
r
t
n
e
r
s
e
L
e
g
a
l
5
0
0
,
a
u
t
o
r
d
o
l
i
v
r
o
<
e
m
>
C
o
m
e
n
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
&
a
g
r
a
v
e
;
s
A
l
t
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
o
N
o
v
o
C
P
C
2
0
1
5
<
/
e
m
>
)
<
/
p
>
<
p
>
D
e
b
a
t
e
d
o
r
a
:
M
a
r
&
i
a
c
u
t
e
;
a
A
l
e
j
a
n
d
r
a
B
i
n
g
(
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
a
F
e
d
e
r
a
l
e
m
e
m
b
r
o
d
a
C
D
A
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
O
A
B
/
R
S
)
<
/
p
>
<
p
>
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
L
i
c
e
n
c
i
a
m
e
n
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
:
a
t
u
a
l
i
d
a
d
e
s
e
p
e
r
s
p
e
c
t
i
v
a
s
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
P
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
s
:
A
n
n
e
l
i
s
e
S
t
e
i
g
l
e
d
e
r
(
p
r
o
m
o
t
o
r
a
d
e
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
E
s
t
a
d
o
d
o
R
S
)
e
V
a
n
&
e
c
i
r
c
;
s
c
a
P
r
e
s
t
e
s
(
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
a
d
o
M
u
n
i
c
&
i
a
c
u
t
e
;
p
i
o
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
)
<
/
p
>
<
p
>
D
e
b
a
t
e
d
o
r
e
s
:
G
u
s
t
a
v
o
T
r
i
n
d
a
d
e
(
a
d
v
o
g
a
d
o
e
m
e
m
b
r
o
d
a
C
D
A
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
O
A
B
/
R
S
)
e
F
e
r
n
a
n
d
a
M
e
d
e
i
r
o
s
(
a
d
v
o
g
a
d
a
e
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
D
A
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
O
A
B
/
R
S
)
<
/
p
>
<
p
>
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
M
&
e
c
i
r
c
;
s
d
o
A
d
v
o
g
a
d
o
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
C
a
p
a
c
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
c
u
r
s
o
s
,
d
e
b
a
t
e
s
,
e
v
e
n
t
o
s
e
h
o
m
e
n
a
g
e
n
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
l
g
u
m
a
s
d
a
s
d
i
v
e
r
s
a
s
o
p
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
p
r
o
g
r
a
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
M
&
e
c
i
r
c
;
s
d
o
A
d
v
o
g
a
d
o
,
q
u
e
o
c
o
r
r
e
n
o
m
&
e
c
i
r
c
;
s
d
e
a
g
o
s
t
o
,
n
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
e
n
a
s
1
0
6
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
O
A
B
/
R
S
.
O
M
&
e
c
i
r
c
;
s
d
o
A
d
v
o
g
a
d
o
&
e
a
c
u
t
e
;
p
r
o
m
o
v
i
d
o
p
e
l
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
e
m
p
a
r
c
e
r
i
a
c
o
m
a
C
a
i
x
a
d
e
A
s
s
i
s
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
(
C
A
A
/
R
S
)
,
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
(
E
S
A
)
e
a
s
d
i
v
e
r
s
a
s
C
o
m
i
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
O
A
B
/
R
S
.
<
/
p
>
<
p
>
P
a
r
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
,
i
n
s
c
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
i
n
s
c
r
i
c
a
o
e
s
a
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
"
>
a
q
u
i
<
/
a
>
.
<
/
p
>
<
p
>
*
S
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
f
o
r
n
e
c
i
d
o
c
e
r
t
i
f
i
c
a
d
o
d
e
t
o
d
a
s
a
s
p
a
l
e
s
t
r
a
s
,
c
o
n
f
o
r
m
e
c
a
r
g
a
h
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
R
e
d
e
s
S
o
c
i
a
i
s
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
A
c
o
m
p
a
n
h
e
a
c
o
b
e
r
t
u
r
a
d
a
p
r
o
g
r
a
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
M
&
e
c
i
r
c
;
s
A
d
v
o
g
a
d
o
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
p
e
l
a
s
n
o
s
s
a
s
r
e
d
e
s
s
o
c
i
a
i
s
.
P
a
r
t
i
c
i
p
e
e
t
i
r
e
a
s
s
u
a
s
f
o
t
o
s
c
o
m
a
s
h
a
s
h
t
a
g
s
&
n
b
s
p
;
<
s
t
r
o
n
g
>
#
m
&
e
c
i
r
c
;
s
d
o
a
d
v
o
g
a
d
o
<
/
s
t
r
o
n
g
>
&
n
b
s
p
;
e
&
n
b
s
p
;
<
s
t
r
o
n
g
>
#
o
a
b
r
s
<
/
s
t
r
o
n
g
>
.
&
n
b
s
p
;
A
s
m
e
l
h
o
r
e
s
s
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
u
b
l
i
c
a
d
a
s
e
m
n
o
s
s
o
s
&
n
b
s
p
;
<
s
t
r
o
n
g
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
i
n
s
t
a
g
r
a
m
.
c
o
m
/
o
a
b
r
s
/
"
>
I
n
s
t
a
g
r
a
m
<
/
a
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
,
&
n
b
s
p
;
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
t
w
i
t
t
e
r
.
c
o
m
/
o
a
b
r
s
/
"
>
T
w
i
t
t
e
r
<
/
a
>
&
n
b
s
p
;
e
&
n
b
s
p
;
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
f
a
c
e
b
o
o
k
.
c
o
m
/
o
a
b
r
s
.
s
e
c
c
i
o
n
a
l
"
>
F
a
c
e
b
o
o
k
<
/
a
>
.
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
18/07/2016 19:24