Na noite da sexta-feira (21), a Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS (CEDUPU) realizou evento que trouxe representantes do DEMHAB e COMATHAB para falar sobre o tema.

Na noite da sexta-feira (21), a Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS (CEDUPU) realizou o “Seminário sobre Políticas Públicas Habitacionais no município de Porto Alegre”. O evento fez parte da programação do Mês do advogado e ocorreu Sala do Conselho da Ordem gaúcha.

A coordenadora do evento e presidente da CEDUPU, Elaine Adelina Pagani, enalteceu a realização do debate que trouxe representantes do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) e Conselho Municipal de Acesso à Terra e Habitação (COMATHAB). “As Políticas Públicas Habitacionais são instigantes e extremamente necessárias para a sociedade. Certamente, esta palestra vai trazer uma boa discussão sobre o assunto“, ressaltou.

A presidente do COMATHAB, Angélica Mirinhã, abordou a função social da propriedade durante sua fala. O diretor-geral do DEMHAB, Eventon Luís Gomes Braz, falou sobre os programas habitacionais do departamento, como o Reassentamento de famílias em áreas de risco, regularização fundiária e cooperativismo.