Home /
Noticias /
10.12.2013 12:59
Mobilização da OAB/RS faz Governo do Estado retirar projeto das RPVs da Assembleia Legislativa
10/12/2013 12:59
http://bit.ly/1jIxqwS
<
p
>
<
e
m
>
N
e
s
t
a
t
e
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
-
f
e
i
r
a
(
1
0
)
,
o
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
e
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
r
e
u
n
i
r
a
m
-
s
e
c
o
m
l
&
i
a
c
u
t
e
;
d
e
r
e
s
d
e
t
o
d
a
s
a
s
b
a
n
c
a
d
a
s
d
o
P
a
r
l
a
m
e
n
t
o
e
c
o
m
o
c
h
e
f
e
d
a
C
a
s
a
C
i
v
i
l
,
C
a
r
l
o
s
P
e
s
t
a
n
a
.
&
n
b
s
p
;
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
N
a
m
a
n
h
&
a
t
i
l
d
e
;
d
e
s
t
a
t
e
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
-
f
e
i
r
a
(
1
0
)
,
d
u
r
a
n
t
e
r
e
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
e
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
c
o
m
l
&
i
a
c
u
t
e
;
d
e
r
e
s
d
e
t
o
d
a
s
a
s
b
a
n
c
a
d
a
s
p
a
r
t
i
d
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
d
a
A
s
s
e
m
b
l
e
i
a
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
a
,
o
G
o
v
e
r
n
o
d
o
E
s
t
a
d
o
c
e
d
e
u
&
a
g
r
a
v
e
;
s
m
o
b
i
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
r
e
t
i
r
o
u
o
P
r
o
j
e
t
o
d
e
L
e
i
3
6
5
/
2
0
1
3
,
q
u
e
v
i
s
a
v
a
r
e
s
t
r
i
n
g
i
r
o
s
p
a
g
a
m
e
n
t
o
s
d
e
R
e
q
u
i
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
P
e
q
u
e
n
o
V
a
l
o
r
(
R
P
V
s
)
.
<
/
p
>
<
p
>
N
a
o
c
a
s
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
B
e
r
t
o
l
u
c
i
e
L
a
m
a
c
h
i
a
e
n
t
r
e
g
a
r
a
m
m
a
n
i
f
e
s
t
o
a
o
s
d
e
p
u
t
a
d
o
s
e
a
l
e
r
t
a
r
a
m
o
c
h
e
f
e
d
a
C
a
s
a
C
i
v
i
l
,
C
a
r
l
o
s
P
e
s
t
a
n
a
,
e
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
P
a
r
l
a
m
e
n
t
o
,
P
e
d
r
o
W
e
s
t
p
h
a
l
e
n
,
s
o
b
r
e
o
s
e
f
e
i
t
o
s
n
e
g
a
t
i
v
o
s
d
a
m
e
d
i
d
a
.
A
m
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
a
t
i
n
h
a
p
o
r
o
b
j
e
t
i
v
o
r
e
d
u
z
i
r
o
l
i
m
i
t
e
d
e
e
n
q
u
a
d
r
a
m
e
n
t
o
d
e
R
P
V
s
d
e
4
0
p
a
r
a
1
0
s
a
l
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
m
&
i
a
c
u
t
e
;
n
i
m
o
s
;
a
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
e
p
o
s
s
i
b
i
l
i
t
a
r
o
a
c
o
r
d
o
e
n
t
r
e
a
s
p
a
r
t
e
s
,
s
e
m
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
e
p
a
r
t
i
c
i
p
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
J
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
e
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
.
<
/
p
>
<
p
>
&
l
d
q
u
o
;
A
m
o
b
i
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
g
a
r
a
n
t
i
u
u
m
a
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
v
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
.
O
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
o
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
-
c
r
e
d
o
r
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
s
s
e
g
u
r
a
d
o
s
,
a
s
s
i
m
c
o
m
o
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
B
e
r
t
o
l
u
c
i
.
<
/
p
>
<
p
>
&
l
d
q
u
o
;
M
a
n
i
f
e
s
t
a
m
o
s
n
o
s
s
a
c
o
n
t
r
a
r
i
e
d
a
d
e
d
e
s
d
e
a
a
p
r
e
s
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
p
r
o
p
o
s
t
a
.
A
O
A
B
/
R
S
e
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
a
t
u
a
r
a
m
d
e
f
o
r
m
a
c
o
n
j
u
n
t
a
p
a
r
a
g
a
r
a
n
t
i
r
a
r
e
j
e
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
p
r
o
j
e
t
o
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
c
l
a
r
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
M
o
b
i
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
D
i
a
n
t
e
d
a
r
e
t
i
r
a
d
a
d
o
p
r
o
j
e
t
o
,
a
O
A
B
/
R
S
c
a
n
c
e
l
o
u
a
o
a
t
o
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
,
q
u
e
s
e
r
i
a
r
e
a
l
i
z
a
d
o
n
e
s
t
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
1
)
,
n
a
s
e
d
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
.
<
/
p
>
<
p
>
N
a
s
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
a
s
s
e
m
a
n
a
s
,
o
C
o
n
s
e
l
h
o
P
l
e
n
o
d
a
O
A
B
/
R
S
a
p
r
o
v
o
u
,
p
o
r
u
n
a
n
i
m
i
d
a
d
e
,
m
o
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
r
e
p
&
u
a
c
u
t
e
;
d
i
o
&
a
g
r
a
v
e
;
p
r
o
p
o
s
t
a
.
B
e
r
t
o
l
u
c
i
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
e
n
t
r
e
g
o
u
o
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
,
r
e
q
u
e
r
e
n
d
o
a
r
e
j
e
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
p
r
o
j
e
t
o
a
W
e
s
t
p
h
a
l
e
n
,
e
a
o
s
d
e
p
u
t
a
d
o
s
d
e
t
o
d
a
s
a
s
b
a
n
c
a
d
a
s
.
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
R
o
d
n
e
y
S
i
l
v
a
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
-
1
4
.
7
5
9
<
/
e
m
>
<
/
p
>
10/12/2013 12:59