Nos dias 08 e 09 de agosto, ocorreu a IV Conferência Estadual da Mulher Advogada, realizada pela Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB/RS. O evento ocorreu no auditório do OAB/RS Cubo e contou com diversos painéis que discutiram o histórico dos direitos e lutas pelos direitos femininos, dados e estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher e direitos e prerrogativas da mulher advogada.

Durante a tarde de quinta-feira (08), iniciaram-se os trabalhos com a apresentação dos Grupos de Trabalho da comissão. Após apresentadas as coordenadoras dos GTs, a vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Alice Bianchini, e a psiquiatra, Lisieux Telles, palestraram acerca do Enfrentamento da Violência Doméstica.

Alice destacou que os atores jurídicos, inclusive os advogados e advogadas, são um dos responsáveis pela falta de eficácia da lei, que completou 13 anos na última semana. “Há um artigo na Lei Maria da Penha quanto a atuação dos advogados que é, muitas vezes, esquecido. Por isso somos sim responsáveis pela falta de eficácia, principalmente porque não estamos cumprindo-a da forma como ela está. Se há um artigo destinado a advocacia, como não a conhecemos?”, disse Bianchini. O artigo que trata sobre a questão levantada pela conselheira é o 27, do capítulo IV, acerca da assistência judiciária, que diz:  ‘em todos os atos processuais, cíveis e criminais, a mulher em situação de violência doméstica e familiar deverá estar acompanhada de advogado, ressalvado o previsto no art. 19 desta lei’.

Após, ocorreu o painel Advogadas e Direitos Humanos, com a coordenadora do mestrado em direitos humanos da Unirriter, Sandra Martini, e a doutora em ciências políticas pela USP, Jussara Reis Prá. O último painel foi da conselheira estadual OAB/SP e presidente da Comissão Fashion Law OAB/SP, Thays Toschi, “Fashion Law: Quando o Direito e a Moda se Encontram”.

Representação Política

Na sexta-feira (09), a ex-presidente da OAB/RS e conselheira federal pela seccional, Cléa Carpi, abriu o dia de evento palestrando acerca da presença das mulheres na política, na qual ela relatou sua trajetória e inspirou às advogadas presentes: “Sou muito grata pela calorosa recepção que recebo hoje. Tudo que fiz foi por acreditar ser o necessário para nossa classe, afinal, não fiz nada mais que aquilo que juramos ao receber nossa carteira de advogada e espero que as gerações que virão continuem seguindo essas palavras”.

“Nesses dias em que estive no Sul, presenciei uma atuação diferenciada da Ordem, muito mais inclusiva e participativa que em demais regiões do Brasil. Vi uma atuação ativa de mulheres em todos os âmbitos dessa instituição”, afirmou a última palestra da conferência e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Nacional, Daniela Borges, que, em seu painel, tratou de questões acerca de Democracia, Representatividade e Gênero. De acordo com a palestrante, apesar de a OAB/RS possuir “presença feminina forte, vocês devem ter em mente que essa conduta é ímpar em relação a todas as seccionais e até à OAB Nacional. Nossa sociedade ainda tem muitos passos a dar para que a mulher seja totalmente incluída nela”.

Ao término do evento, a CMA realizou uma homenagem às presidentes mulheres de subseções do Rio Grande do Sul e às primeiras presidentes mulheres da história das subseções.

Texto: Leonardo Kaller e Nathane Dovale

Fotos: Leonardo Kaller, Nathane Dovale e Niége Moreira

Assessoria de Comunicação da OAB/RS

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