Home /
Noticias /
07.04.2008 09:01
Mutirão da Cidadania resgata direitos básicos
07/04/2008 09:01
http://bit.ly/KNsLap
Lauro Rocha - OAB/RS
<
P
>
A
O
A
B
/
R
S
,
p
o
r
i
n
t
e
r
m
é
d
i
o
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
a
C
r
i
a
n
ç
a
e
d
o
A
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
,
r
e
a
l
i
z
o
u
,
n
a
m
a
n
h
ã
d
e
s
á
b
a
d
o
,
n
o
C
e
n
t
r
o
d
e
C
o
m
u
n
i
d
a
d
e
G
e
o
r
g
e
B
l
a
c
k
,
n
o
b
a
i
r
r
o
M
e
d
i
a
n
e
i
r
a
,
e
m
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
,
p
e
l
o
2
º
M
u
t
i
r
ã
o
d
o
R
e
g
i
s
t
r
o
C
i
v
i
l
T
a
r
d
i
o
,
q
u
e
i
n
t
e
g
r
a
a
A
ç
ã
o
d
e
C
i
d
a
d
a
n
i
a
:
P
e
l
o
D
i
r
e
i
t
o
d
e
E
x
i
s
t
i
r
.
V
á
r
i
a
s
p
e
s
s
o
a
s
c
o
m
i
d
a
d
e
e
n
t
r
e
z
e
r
o
e
1
8
a
n
o
s
s
e
v
a
l
e
r
a
m
d
a
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
p
a
r
a
b
u
s
c
a
r
i
n
f
o
r
m
a
ç
õ
e
s
e
e
n
c
a
m
i
n
h
a
r
p
e
d
i
d
o
s
d
e
d
o
c
u
m
e
n
t
a
ç
ã
o
o
f
i
c
i
a
l
d
e
n
a
s
c
i
m
e
n
t
o
d
e
s
e
u
s
p
a
r
e
n
t
e
s
.
O
R
e
g
i
s
t
r
o
C
i
v
i
l
d
e
N
a
s
c
i
m
e
n
t
o
,
q
u
e
p
o
d
i
a
s
e
r
e
n
c
a
m
i
n
h
a
d
o
n
o
l
o
c
a
l
,
p
õ
e
f
i
m
à
c
o
n
d
i
ç
ã
o
d
e
"
c
l
a
n
d
e
s
t
i
n
i
d
a
d
e
c
i
v
i
l
"
e
m
q
u
e
s
e
e
n
c
o
n
t
r
a
p
e
l
o
m
e
n
o
s
1
0
%
d
a
p
o
p
u
l
a
ç
ã
o
i
n
f
a
n
t
o
-
j
u
v
e
n
i
l
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
,
s
e
g
u
n
d
o
l
e
v
a
n
t
a
m
e
n
t
o
s
d
o
U
n
i
c
e
f
.
S
e
m
o
d
o
c
u
m
e
n
t
o
,
a
p
e
s
s
o
a
n
ã
o
c
o
n
s
t
a
e
m
e
s
t
a
t
í
s
t
i
c
a
s
o
f
i
c
i
a
i
s
e
p
o
d
e
n
e
m
s
e
r
a
t
e
n
d
i
d
a
e
m
h
o
s
p
i
t
a
i
s
,
p
o
r
e
x
e
m
p
l
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
"
O
o
b
j
e
t
i
v
o
d
e
s
t
a
A
ç
ã
o
d
a
C
i
d
a
d
a
n
i
a
é
f
a
c
i
l
i
t
a
r
e
p
e
r
m
i
t
i
r
q
u
e
a
s
p
e
s
s
o
a
s
q
u
e
n
ã
o
e
x
i
s
t
e
m
e
m
e
s
t
a
t
í
s
t
i
c
a
s
o
f
i
c
i
a
i
s
&
n
d
a
s
h
;
p
o
r
n
ã
o
t
e
r
e
m
C
e
r
t
i
d
ã
o
d
e
N
a
s
c
i
m
e
n
t
o
&
n
d
a
s
h
;
p
a
s
s
e
m
a
s
e
r
c
i
d
a
d
ã
s
d
e
f
a
t
o
e
,
c
o
m
u
m
d
o
c
u
m
e
n
t
o
l
e
g
a
l
n
a
s
m
ã
o
s
,
p
o
s
s
a
m
s
e
b
e
n
e
f
i
c
i
a
r
c
o
m
t
o
d
o
s
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
q
u
e
l
h
e
s
s
ã
o
g
a
r
a
n
t
i
d
o
s
p
e
l
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
,
c
o
m
o
o
a
c
e
s
s
o
à
s
a
ú
d
e
e
a
o
e
n
s
i
n
o
p
ú
b
l
i
c
o
s
,
p
o
r
e
x
e
m
p
l
o
"
,
e
x
p
l
i
c
o
u
a
s
e
c
r
e
t
á
r
i
a
-
g
e
r
a
l
d
a
O
A
B
g
a
ú
c
h
a
,
S
u
l
a
m
i
t
a
S
a
n
t
o
s
C
a
b
r
a
l
.
A
o
s
e
r
i
n
f
o
r
m
a
d
o
s
o
b
r
e
o
ê
x
i
t
o
d
o
2
º
M
u
t
i
r
ã
o
d
o
R
e
g
i
s
t
r
o
C
i
v
i
l
T
a
r
d
i
o
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
&
n
d
a
s
h
;
q
u
e
e
s
t
a
v
a
e
m
v
i
a
g
e
m
&
n
d
a
s
h
;
,
d
e
s
t
a
c
o
u
a
i
m
p
o
r
t
â
n
c
i
a
d
o
r
e
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
i
n
d
i
v
i
d
u
a
i
s
d
a
s
p
e
s
s
o
a
s
.
"
E
s
t
e
é
u
m
r
e
q
u
i
s
i
t
o
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
p
a
r
a
o
p
l
e
n
o
e
x
e
r
c
í
c
i
o
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
"
,
a
f
i
r
m
o
u
.
S
e
g
u
n
d
o
e
l
e
,
a
s
1
0
4
O
A
B
s
(
s
u
b
s
e
ç
õ
e
s
)
d
o
I
n
t
e
r
i
o
r
j
á
e
s
t
ã
o
p
r
e
p
a
r
a
n
d
o
s
e
u
s
p
r
ó
p
r
i
o
s
m
u
t
i
r
õ
e
s
,
p
a
r
a
q
u
e
o
m
o
v
i
m
e
n
t
o
g
a
n
h
e
a
l
c
a
n
c
e
e
s
t
a
d
u
a
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
V
i
d
a
n
o
v
a
p
a
r
a
G
u
i
l
h
e
r
m
e
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
S
T
R
O
N
G
>
G
u
i
l
h
e
r
m
e
L
e
i
t
e
B
a
r
b
o
s
a
,
d
e
1
3
a
n
o
s
d
e
i
d
a
d
e
,
e
s
t
a
v
a
a
n
s
i
o
s
o
p
a
r
a
s
e
m
a
t
r
i
c
u
l
a
r
n
u
m
a
e
s
c
o
l
i
n
h
a
d
e
f
u
t
e
b
o
l
e
s
e
d
i
v
e
r
t
i
r
c
o
m
o
s
a
m
i
g
o
s
.
A
t
é
o
s
á
b
a
d
o
,
o
m
e
n
i
n
o
n
ã
o
p
o
d
i
a
s
e
i
n
s
c
r
e
v
e
r
p
a
r
a
o
s
t
r
e
i
n
o
s
p
o
r
n
ã
o
p
o
s
s
u
i
r
u
m
a
c
ó
p
i
a
d
a
s
u
a
C
e
r
t
i
d
ã
o
d
e
N
a
s
c
i
m
e
n
t
o
o
r
i
g
i
n
a
l
.
E
m
p
o
u
c
o
s
d
i
a
s
,
p
o
r
é
m
,
p
a
r
a
s
u
a
f
e
l
i
c
i
d
a
d
e
,
e
l
e
t
e
r
á
o
d
o
c
u
m
e
n
t
o
o
f
i
c
i
a
l
.
G
u
i
l
h
e
r
m
e
f
o
i
u
m
a
d
a
s
p
e
s
s
o
a
s
b
e
n
e
f
i
c
i
a
d
a
s
p
e
l
o
2
º
M
u
t
i
r
ã
o
d
o
R
e
g
i
s
t
r
o
C
i
v
i
l
T
a
r
d
i
o
,
d
a
O
A
B
/
R
S
.
S
e
u
p
a
i
,
M
a
r
c
o
s
R
o
b
e
r
t
o
B
a
r
b
o
s
a
,
r
e
c
e
b
e
u
n
o
l
o
c
a
l
a
s
o
r
i
e
n
t
a
ç
õ
e
s
n
e
c
e
s
s
á
r
i
a
s
e
p
ô
d
e
d
a
r
i
n
í
c
i
o
a
o
p
r
o
c
e
s
s
o
d
e
o
b
t
e
n
ç
ã
o
d
a
C
e
r
t
i
d
ã
o
d
e
N
a
s
c
i
m
e
n
t
o
o
r
i
g
i
n
a
l
d
o
f
i
l
h
o
.
C
o
m
i
s
s
o
,
"
v
o
u
v
i
r
a
r
g
e
n
t
e
d
e
n
o
v
o
"
,
a
l
e
g
r
o
u
-
s
e
G
u
i
l
h
e
r
m
e
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
a
C
r
i
a
n
ç
a
e
d
o
A
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
e
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
a
d
a
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
,
a
d
v
o
g
a
d
a
M
a
r
i
a
D
i
n
a
i
r
A
c
o
s
t
a
G
o
n
ç
a
l
v
e
s
,
e
x
p
l
i
c
a
q
u
e
"
a
i
n
t
e
n
ç
ã
o
d
o
m
o
v
i
m
e
n
t
o
é
c
o
n
s
c
i
e
n
t
i
z
a
r
a
s
p
e
s
s
o
a
s
s
o
b
r
e
a
i
m
p
o
r
t
â
n
c
i
a
d
e
t
e
r
e
m
s
e
u
s
d
i
r
e
i
t
o
s
c
i
v
i
s
p
l
e
n
a
m
e
n
t
e
r
e
s
g
a
t
a
d
o
s
a
p
a
r
t
i
r
d
e
u
m
a
d
o
c
u
m
e
n
t
a
ç
ã
o
o
f
i
c
i
a
l
,
c
u
j
o
p
r
o
c
e
s
s
o
d
e
o
b
t
e
n
ç
ã
o
é
i
n
i
c
i
a
d
o
d
u
r
a
n
t
e
a
r
e
a
l
i
z
a
ç
ã
o
d
o
s
m
u
t
i
r
õ
e
s
"
.
S
e
g
u
n
d
o
e
l
a
,
a
g
r
a
n
d
e
a
b
r
a
n
g
ê
n
c
i
a
d
a
A
ç
ã
o
d
e
C
i
d
a
d
a
n
i
a
d
e
v
e
-
s
e
,
t
a
m
b
é
m
,
a
o
a
p
o
i
o
d
e
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
s
ó
r
g
ã
o
s
e
e
n
t
i
d
a
d
e
s
e
s
t
a
d
u
a
i
s
e
f
e
d
e
r
a
i
s
l
i
g
a
d
a
s
à
s
q
u
e
s
t
õ
e
s
d
a
c
r
i
a
n
ç
a
e
d
o
a
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
,
a
l
é
m
d
a
m
o
b
i
l
i
z
a
ç
ã
o
d
a
i
m
p
r
e
n
s
a
e
d
e
a
s
s
o
c
i
a
ç
õ
e
s
c
o
m
u
n
i
t
á
r
i
a
s
.
M
a
r
i
a
D
i
n
a
i
r
a
c
r
e
s
c
e
n
t
o
u
q
u
e
o
p
r
ó
x
i
m
o
m
u
t
i
r
ã
o
s
e
r
á
r
e
a
l
i
z
a
d
o
n
o
d
i
a
1
0
d
e
m
a
i
o
,
e
m
u
m
a
d
a
s
i
l
h
a
s
d
o
R
i
o
G
u
a
í
b
a
,
e
m
l
o
c
a
l
a
i
n
d
a
p
o
r
d
e
f
i
n
i
r
.
O
p
r
i
m
e
i
r
o
e
n
c
o
n
t
r
o
d
o
R
e
g
i
s
t
r
o
T
a
r
d
i
o
d
e
N
a
s
c
i
m
e
n
t
o
o
c
o
r
r
e
u
e
m
o
u
t
u
b
r
o
d
o
a
n
o
p
a
s
s
a
d
o
,
n
a
V
i
l
a
C
r
u
z
e
i
r
o
,
e
m
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
s
s
e
s
s
o
r
i
a
d
e
I
m
p
r
e
n
s
a
&
n
d
a
s
h
;
O
A
B
/
R
S
<
B
R
>
C
a
r
o
l
M
a
j
e
w
s
k
i
&
n
d
a
s
h
;
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
/
A
s
s
s
e
s
s
o
r
<
/
P
>
07/04/2008 09:01