Diálogo permanente para superar obstáculos impostos pela pandemia do novo coronavírus. Com ênfase nessa postura construtiva e propositiva, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, participou da abertura do Ano Judiciário 2021. “Temos muito a trabalhar. E acreditamos firmemente no diálogo para que a complexidade do momento seja atenuada pelas virtudes de homens e mulheres que estão à frente das mais importantes tomadas de decisões”, salientou Breier durante sua manifestação. O evento ocorreu, na tarde desta quarta-feira (3), no plenário Ministro Pedro Soares Muñoz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Foi a primeira vez na história do Tribunal de Justiça que um dirigente de Ordem teve fala na Abertura do Ano Judiciário.

Realizada em formato híbrido, a sessão teve um número restrito de convidados presenciais, além de ter havido transmissão pelas redes sociais. Num gesto diferenciado, o presidente do TJRS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, concedeu espaço para uma manifestação formal da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público.

No início da sua fala, Breier se solidarizou com os mais de 226 mil brasileiros, sendo mais de dez mil gaúchos, que perderam a vida em razão da Covid-19. “Me sinto no dever de estender a minha solidariedade em nome dos mais de 100 mil advogados e advogadas gaúchos. É um momento delicado, e acreditamos que vai passar”, salientou.

O presidente da Ordem gaúcha ressaltou a postura republicana do presidente Voltaire de Lima Moraes, disposto a encontrar soluções, diante de um período tão desafiador. “A atuação do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul na condução de impasses, envolvendo o Judiciário gaúcho, durante a pandemia, é digna de figurar entre os célebres posicionamentos dos mais brilhantes desembargadores que o Rio Grande do Sul já teve ao longo de sua história”, elogiou Breier.

A defesa das prerrogativas da advocacia e a necessidade de se proteger direitos e garantias dos cidadãos também foram abordados por Breier: “Com a nossa rede de 106 subseções, fomos registrando diferentes episódios e, via de regra, uma mesma preocupação: riscos para os direitos e para as garantias dos cidadãos, e a inobservância das prerrogativas da advocacia para a correta atuação de seus clientes. Fomos colhendo depoimentos da vida real e compartilhando com este tribunal nossas angústias”, relembrou Breier.

Além do presidente da OAB/RS e do presidente do TJRS, também se manifestaram o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, e o 2º Vice-Presidente do TJRS, desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, que fez um balanço das atividades de 2020. Também estavam presentes à solenidade o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TER/RS), desembargador André Luiz Planella Villarinho, e o defensor público-geral do RS, Antonio Flávio de Oliveira.