O evento contou com quatro painéis acerca do tema, que foram transmitidos para os advogados de todo o Estado por meio da modalidade EaD.

Foi realizado, na noite desta sexta-feira (25), o curso sobre a Alienação Parental no Direito Internacional. O evento, que é promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) em conjunto com a Comissão do Jovem Advogado (CEJA), contou com quatro palestras acerca do tema, que foram transmitidas para os advogados de todo o Estado por meio da modalidade EaD.

Na abertura, a coordenadora das palestras e presidente do Instituto Proteger, Melissa Telles, destacou que é a terceira vez que o evento com esta temática é realizado na Ordem gaúcha. “Nesta edição decidimos por um tema inovador, que é a alienação parental no Direito Internacional. Escolhemos este viés pois hoje é cada vez mais frequente uma relação entre pessoas de diferentes países”, afirmou.

O presidente da CEJA, conselheiro seccional Matheus Ayres Torres, ressaltou a grande presença de advogados de todas as partes do Estado. “Este auditório, com a presença de profissionais de diversas cidades, juntamente com aqueles acompanhando pelo sistema EaD, demonstra que o tema é extremamente relevante para a advocacia e exige uma efetiva capacitação”, acrescentou.

O autor da lei que estabelece a semana de Conscientização sobre Alienação Parental no RS, deputado estadual Jorge Pozzobon, ressaltou a importância de núcleos de debate para incentivar o conhecimento sobre o tema. “Tenho a certeza que devemos tratar dessa temática com cada vez mais seriedade”, frisou.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), conselheira seccional Delma Ibias, destacou a qualidade dos palestrantes e a relevância do tema. “Todas as outras duas edições foram de extrema importância, principalmente para a conscientização da sociedade, e esse trabalho deve ser permanente”, finalizou.

O diretor-geral da ESA, conselheiro seccional Rafael Canterji, salientou os recentes cursos da Escola e a crescente demanda da advocacia do Estado pela qualificação. “No último mês, realizamos a capacitação para os advogados em início de carreira, que teve mais de 1000 inscritos. Isso demonstra que os profissionais estão cada vez mais ávidos por conhecimento”, acrescentou.

A primeira palestrante, Claudia Gay Barbedo, definiu a alienação parental como qualquer afastamento de relações interpessoais, e que tenham como foco a criança e o adolescente. “Na realidade, a alienação parental não necessariamente precisa ser do pai ou da mãe, mas também acontece com tios, avós, ou até mesmo amigos que tenham contato com a pessoa em questão”. A painelista igualmente abordou o enfrentamento do tema na área internacional.

O conselheiro federal da OAB/RS, Rolf Madaleno, abordou a aplicação da guarda compartilhada nos países de sangue frio, que não são descendentes latinos. “A grande questão desta ferramenta é minimizar as mazelas dos relacionamentos de ex-cônjuges, que não conseguem se relacionar harmonicamente. Atualmente, o Brasil tem um Direito de Família atrasada, e hoje percebemos isso porque os países que já debatem o tema há mais tempo não estão estagnados”, finalizou.

O próximo palestrante foi o advogado Diego Silveira, que abordou a questão de alimentos nas relações internacionais. “Os alimentos são prestações para atender as necessidades básicas de quem não pode provê-las integralmente por si”, ressaltou.

Por fim, o palestrante Marcos Duarte, abordou a teoria e também mostrou exemplos acerca de restituição de crianças e também do abuso do Direito de Guarda. “A principal característica desse comportamento é o convencimento do menor para que atinja uma hostilidade em relação ao pai ou mãe não guardião. O menor se transforma em defensor abnegado do guardião, repetindo as mesmas palavras aprendidas do próprio discurso do alienador”, declarou.

Também estavam presentes: o conselheiro federal da OAB/RS, Renato da Costa Figueira; a presidente da subseção de São Leopoldo, Márcia Schwantes; e a conselheira seccional, Neusa Maria Rolim Bastos.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715