“De nada adianta abordar grandes temas a nível estadual e federal, como a OAB/RS vem fazendo, se a gente não tratar de cada problema de cada subseção desta entidade. Começamos juntos, em 2022, esta bela caminhada que estamos trilhando. Desde então, estamos lutando incansavelmente – pois a luta está em nosso DNA. E tem sido, a partir dessa batalha diária, que estamos conseguindo realizar grandes entregas para os nossos colegas. Obrigado pelo trabalho de cada um e de cada uma de vocês, que tornam essa entidade cada vez mais forte e respeitada perante toda a sociedade”, disse o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, em discurso emocionado encerrando os trabalhos do V Colégio de Presidentes de Subseções da gestão 2022-2024.

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Na tarde da sexta-feira (5), foram destacadas as dificuldades da advocacia gaúcha com o atendimento no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e a necessidade de melhorias no Judiciário. Demora nos despachos, falta de padronização nos despachos de análise da gratuidade, necessidade de aumentar o número de peritos do TJRS e falta de opção de atendimento por videoconferência no Balcão Virtual foram alguns dos temas levantados pelos presidentes reunidos no V Colégio. Como encaminhamento, a diretoria da Ordem reforçou que tratará das questões com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) para buscar soluções.

Veja como foram as discussões do primeiro dia (4) e da manhã de sexta (5).

OAB/RS encaminhará outras demandas à administração do TJRS

O Colégio também demandou melhorias no acesso da advocacia ao TJRS. Subseções da Região Metropolitana sugeriram o debate pela criação da opção de videoconferência para o atendimento no Balcão Virtual, bem como também foi pontuada a importância de o TJRS divulgar o fluxo dos processos nas unidades judiciais, permitindo a localização exata do processo e da ordem de cumprimento. Na mesma linha, foi sugerido que a CGJ possibilite a divulgação dos andamentos internos dos procedimentos. Tanto essas quanto outras demandas semelhantes serão levadas para as reuniões entre o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e a Corregedoria do TJRS, como ocorre desde 2022.

Eproc

Melhorias no sistema eproc foram citadas em diversos itens. Lamachia informou que se reunirá com os tribunais que utilizam a plataforma, levando as demandas mais urgentes. Na quinta-feira (4), primeiro dia do Colégio de Presidentes, a Ordem convidou o presidente do Conselho de Inovação e Tecnologia do TJRS, desembargador Antônio Vinicius da Silveira, e servidores da Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal para falarem sobre a situação atual. Os presidentes tiraram suas dúvidas e sugeriram alternativas para melhorar o sistema.

OAB/RS entrega melhorias para a advocacia dativa

Diversas pautas levadas pelos presidentes subseccionais faziam menção à advocacia dativa. A boa notícia veio de Lamachia, que explicou que já requereu à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pedindo providências no que se refere à majoração da tabela de honorários da advocacia dativa. Ele também lembrou que o novo sistema da advocacia dativa já está no ar, com diversas melhorias. Confira aqui o tutorial para uso do novo sistema. “Essa é uma pauta diária nossa, na qual já tivemos muitos avanços. A advocacia dativa é muito importante para a sociedade. Nosso trabalho nesse âmbito visa beneficiar os cidadãos gaúchos e o trabalho dos advogados e advogadas, garantindo-lhes dignidade”, disse Lamachia.

Atenção à advocacia feminina

O projeto dos fraldários que serão instalados nas subseções gaúchas terá uma adição: a Ordem buscará, também, a implementação deles nos banheiros dos foros. Além disso, também haverá um trabalho pela suspensão automática de prazos mediante aviso de parto.

Justiça do Trabalho  

Os requerimentos das lideranças da advocacia em relação à Justiça do Trabalho incluem melhorias em funções do sistema, o retorno da padronização do rito processual, alterado durante a pandemia, a divulgação do controle dos fluxos dos processos em cada unidade judicial, a alteração no horário de atendimento e a uniformização dos prazos de contestação no sistema.

Agendamentos nas agências do INSS

Em relação às dificuldades de agendamentos nas agências gaúchas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lamachia se comprometeu, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social (CSS) da OAB/RS, a pedir uma reunião em Brasília com a presidência do órgão para tratar do assunto. O presidente da CSS da Ordem gaúcha, Tiago Kidricki, participou de forma remota da sessão para atualizar os colegas sobre as ações da entidade acerca do tema.

Conquistas da gestão

Antes da leitura da Carta de Porto Alegre, algumas das conquistas da atual gestão foram destacadas. O presidente da CAARS, Pedro Alfonsin, destacou o trabalho que vem sendo feito. “O sistema OAB/RS está ao lado da advocacia e da sociedade, e estamos muito dedicados a essa atuação. Um dos resultados importantes desse empenho foram os R$ 4,5 bilhões que virão para o Estado com a antecipação dos precatórios federais de 2025 para 2024, que foi um pleito nosso em Brasília”. Por fim, Alfonsin contou que a Ordem gaúcha conseguiu 28 assinaturas de senadores para protocolar a PEC que visa à criação de uma zona franca no Rio Grande do Sul.

Próximo Colégio será em outubro

O conjunto de subseções escolheu Pelotas como sede do próximo encontro. A data ainda será definida.