Home /
Noticias /
14.10.2016 11:18
Negócios processuais e fundamentação da sentença movimentam o I Encontro Nacional sobre o Novo CPC
14/10/2016 11:18
http://bit.ly/2dPvwz9
Foto: Caroline Tatsch - OAB/RS
<
p
>
N
a
m
a
n
h
&
a
t
i
l
d
e
;
d
e
s
t
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
4
)
,
i
n
i
c
i
o
u
o
s
e
g
u
n
d
o
d
i
a
d
e
d
i
s
c
u
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
r
e
f
l
e
x
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
o
<
e
m
>
I
E
n
c
o
n
t
r
o
N
a
c
i
o
n
a
l
s
o
b
r
e
o
N
o
v
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
<
/
e
m
>
.
O
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
q
u
e
l
o
t
a
r
a
m
o
C
e
n
t
r
o
d
e
E
v
e
n
t
o
s
d
o
H
o
t
e
l
S
e
r
r
a
A
z
u
l
e
m
G
r
a
m
a
d
o
,
n
a
s
e
r
r
a
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
a
c
o
m
p
a
n
h
a
r
a
m
p
a
i
n
&
e
a
c
u
t
e
;
i
s
q
u
e
t
r
a
t
a
r
a
m
s
o
b
r
e
<
e
m
>
F
u
n
d
a
m
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
S
e
n
t
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
B
o
a
F
&
e
a
c
u
t
e
;
O
b
j
e
t
i
v
a
e
N
e
g
&
o
a
c
u
t
e
;
c
i
o
s
P
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
e
T
i
p
o
s
d
e
P
r
o
v
a
s
n
o
n
o
v
o
C
P
C
<
/
e
m
>
.
O
s
j
u
r
i
s
t
a
s
d
o
D
i
r
e
i
t
o
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
C
i
v
i
l
n
a
c
i
o
n
a
l
c
o
m
p
a
r
t
i
l
h
a
r
a
m
a
s
e
x
p
e
r
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
n
a
p
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
r
e
f
e
r
e
n
t
e
&
a
g
r
a
v
e
;
n
o
v
a
l
e
g
i
s
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
o
c
e
s
s
u
a
l
,
s
o
b
r
e
t
u
d
o
a
s
i
n
t
e
r
p
r
e
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
q
u
e
c
o
m
p
&
o
t
i
l
d
e
;
e
m
o
n
o
v
o
t
e
x
t
o
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
i
m
e
i
r
o
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
f
o
i
o
m
e
s
t
r
e
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
,
A
n
d
r
&
e
a
c
u
t
e
;
A
g
n
e
s
D
o
m
i
n
g
u
e
s
,
q
u
e
a
b
o
r
d
o
u
o
t
e
m
a
s
o
b
r
e
<
e
m
>
O
p
r
i
n
c
i
p
i
o
d
a
b
o
a
-
f
&
e
a
c
u
t
e
;
e
o
N
o
v
o
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
B
r
a
s
i
l
e
i
r
o
e
A
B
o
a
F
&
e
a
c
u
t
e
;
n
o
N
o
v
o
C
P
C
.
<
/
e
m
>
S
e
g
u
n
d
o
e
l
e
&
e
a
c
u
t
e
;
p
r
e
c
i
s
o
t
e
r
u
m
&
o
a
c
u
t
e
;
t
i
m
o
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
d
o
v
e
l
h
o
C
P
C
p
a
r
a
c
o
m
p
r
e
e
n
d
e
r
o
n
o
v
o
.
&
l
d
q
u
o
;
&
E
a
c
u
t
e
;
u
m
n
o
v
o
m
o
m
e
n
t
o
d
o
D
i
r
e
i
t
o
e
d
a
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
n
o
r
m
a
t
i
v
a
e
d
o
s
p
r
i
n
c
&
i
a
c
u
t
e
;
p
i
o
s
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
i
s
.
&
E
a
c
u
t
e
;
s
o
l
i
d
a
r
i
e
d
a
d
e
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
o
l
i
d
&
i
a
c
u
t
e
;
s
s
i
m
o
.
&
E
a
c
u
t
e
;
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
n
o
s
a
t
u
a
l
i
z
a
r
m
o
s
.
O
a
d
v
o
g
a
d
o
n
o
p
r
o
c
e
s
s
o
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
r
a
b
a
l
h
a
c
o
m
o
s
f
a
t
o
s
,
m
a
s
c
o
m
a
s
v
e
r
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
d
a
s
a
o
s
f
a
t
o
s
.
&
E
a
c
u
t
e
;
p
r
e
c
i
s
o
c
o
n
h
e
c
e
r
c
a
d
a
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
L
o
g
o
e
m
s
e
g
u
i
d
a
,
o
m
e
s
t
r
e
e
m
F
i
l
o
s
o
f
i
a
e
d
o
u
t
o
r
e
m
D
i
r
e
i
t
o
e
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
-
d
o
u
t
o
r
,
J
u
a
r
e
z
F
r
e
i
t
a
s
,
f
a
l
o
u
s
o
b
r
e
<
e
m
>
F
u
n
d
a
m
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
A
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
J
u
d
i
c
i
a
i
s
<
/
e
m
>
.
&
l
d
q
u
o
;
T
o
d
o
o
j
u
i
z
e
t
o
d
o
o
s
e
r
h
u
m
a
n
o
&
e
a
c
u
t
e
;
e
n
v
i
e
s
a
d
o
.
T
o
d
o
s
n
&
o
a
c
u
t
e
;
s
q
u
e
r
e
m
o
s
v
e
r
c
o
n
f
i
r
m
a
d
a
s
a
s
n
o
s
s
a
s
i
m
p
r
e
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
p
r
e
l
i
m
i
n
a
r
e
s
.
I
s
s
o
&
e
a
c
u
t
e
;
o
v
i
&
e
a
c
u
t
e
;
s
d
a
c
o
n
f
i
r
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
D
e
p
o
i
s
n
e
s
s
e
E
n
c
o
n
t
r
o
v
o
c
&
e
c
i
r
c
;
s
s
a
&
i
a
c
u
t
e
;
r
a
m
d
a
q
u
i
d
i
f
e
r
e
n
t
e
s
&
r
d
q
u
o
;
,
d
i
s
s
e
.
&
l
d
q
u
o
;
O
c
&
e
a
c
u
t
e
;
r
e
b
r
o
t
o
m
a
c
o
n
s
c
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
r
a
c
i
o
n
a
l
d
a
s
u
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
m
i
l
&
e
a
c
u
t
e
;
s
i
m
o
s
d
e
s
e
g
u
n
d
o
d
e
p
o
i
s
d
e
t
&
e
c
i
r
c
;
-
l
a
t
o
m
a
d
o
,
e
p
a
r
a
i
s
s
o
d
e
v
e
r
i
a
s
e
r
v
i
r
o
d
e
v
e
r
d
e
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
a
r
t
i
g
o
4
8
9
.
R
e
v
e
r
o
s
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
p
r
i
o
s
v
i
e
s
e
s
.
Q
u
e
r
e
m
o
s
p
e
r
p
e
t
u
a
r
o
u
p
a
c
i
f
i
c
a
r
o
s
c
o
n
f
l
i
t
o
s
?
&
r
d
q
u
o
;
,
a
r
g
u
m
e
n
t
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
D
a
n
d
o
p
r
o
s
s
e
g
u
i
m
e
n
t
o
a
o
s
p
a
i
n
&
e
a
c
u
t
e
;
i
s
d
a
m
a
n
h
&
a
t
i
l
d
e
;
,
o
s
e
g
u
n
d
o
a
s
e
r
p
r
o
f
e
r
i
d
o
,
c
o
m
o
t
e
m
a
<
e
m
>
N
e
g
&
o
a
c
u
t
e
;
c
i
o
s
J
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
o
s
P
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
<
/
e
m
>
,
f
o
i
m
i
n
i
s
t
r
a
d
o
p
e
l
a
d
o
u
t
o
r
a
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
C
i
v
i
l
,
G
i
s
e
l
e
G
o
e
s
.
D
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
e
l
a
,
e
s
s
e
t
e
m
a
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
a
d
a
s
g
r
a
n
d
e
s
v
i
g
a
s
d
o
n
o
v
o
C
P
C
.
&
l
d
q
u
o
;
V
o
c
&
e
c
i
r
c
;
s
e
a
p
a
i
x
o
n
a
o
u
o
d
e
i
a
o
C
P
C
d
e
2
0
1
5
,
p
o
i
s
e
l
e
t
e
m
u
m
c
o
n
t
e
&
u
a
c
u
t
e
;
d
o
g
i
g
a
n
t
e
.
O
a
r
t
i
g
o
1
9
0
e
s
t
a
b
e
l
e
c
e
u
n
o
C
P
C
u
m
a
c
l
&
a
a
c
u
t
e
;
u
s
u
l
a
g
e
r
a
l
d
e
n
e
g
o
c
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
t
&
i
a
c
u
t
e
;
p
i
c
a
,
&
u
a
c
u
t
e
;
n
i
c
a
n
o
m
u
n
d
o
:
a
n
o
s
s
a
e
x
p
e
r
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
.
E
l
e
c
o
l
h
e
u
e
l
e
m
e
n
t
o
s
d
o
c
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
f
r
a
n
c
&
e
c
i
r
c
;
s
,
i
t
a
l
i
a
n
o
e
a
l
e
m
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
r
d
q
u
o
;
,
d
i
s
s
e
.
<
/
p
>
<
p
>
F
e
c
h
a
n
d
o
o
p
a
i
n
e
l
d
a
m
a
n
h
&
a
t
i
l
d
e
;
,
o
a
d
v
o
g
a
d
o
F
e
r
n
a
n
d
o
d
e
P
i
n
h
o
B
a
r
r
e
i
r
a
a
b
o
r
d
o
u
o
a
s
s
u
n
t
o
s
o
b
r
e
<
e
m
>
A
s
P
r
o
v
a
s
d
o
N
o
v
o
C
P
C
.
<
/
e
m
>
O
j
u
r
i
s
t
a
e
s
c
l
a
r
e
c
e
u
a
l
g
u
n
s
p
o
n
t
o
s
c
o
m
o
o
p
e
r
i
t
o
,
a
p
r
o
v
a
,
a
p
r
o
v
a
d
o
c
u
m
e
n
t
a
l
e
a
p
r
o
v
a
t
e
s
t
e
m
u
n
h
a
l
,
o
d
e
p
o
i
m
e
n
t
o
p
e
s
s
o
a
l
e
a
p
r
o
v
a
p
e
r
i
c
i
a
l
.
<
/
p
>
<
p
>
&
l
d
q
u
o
;
U
m
a
d
a
s
v
a
n
t
a
g
e
n
s
d
o
n
o
v
o
C
P
C
&
e
a
c
u
t
e
;
q
u
e
o
j
u
i
z
d
e
v
e
a
t
e
n
d
e
r
e
n
o
m
e
a
r
a
p
e
r
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
a
q
u
a
n
d
o
f
o
r
o
c
a
s
o
&
r
d
q
u
o
;
,
f
r
i
s
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
P
a
r
a
l
e
l
o
a
o
s
p
a
i
n
&
e
a
c
u
t
e
;
i
s
o
c
o
r
r
e
u
,
d
u
r
a
n
t
e
a
m
a
n
h
&
a
t
i
l
d
e
;
,
o
&
n
b
s
p
;
<
e
m
>
I
I
E
n
c
o
n
t
r
o
R
e
g
i
o
n
a
l
d
a
E
N
A
e
d
a
s
E
s
c
o
l
a
s
S
u
p
e
r
i
o
r
e
s
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
d
a
R
e
g
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
S
u
l
<
/
e
m
>
,
q
u
e
n
e
s
t
e
a
n
o
f
o
i
r
e
a
l
i
z
a
d
o
c
o
m
o
a
p
o
i
o
d
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
d
a
O
A
B
/
R
S
.
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
V
a
n
e
s
s
a
S
c
h
n
e
i
d
e
r
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
M
T
E
1
7
6
5
4
<
/
e
m
>
<
/
p
>
14/10/2016 11:18