Home /
Noticias /
05.07.2013 02:11
Nenhuma subseção sem sede: lançado projeto da OAB de Encruzilhada do Sul
05/07/2013 02:11
http://bit.ly/14RmG6p
<
p
>
<
e
m
>
I
n
i
c
i
a
t
i
v
a
b
u
s
c
a
v
i
a
b
i
l
i
z
a
r
a
c
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o
d
o
s
e
s
p
a
ç
o
s
p
r
ó
p
r
i
o
s
p
a
r
a
a
s
O
A
B
s
d
o
I
n
t
e
r
i
o
r
,
c
o
m
p
l
a
n
t
a
s
p
a
d
r
o
n
i
z
a
d
a
s
e
a
d
e
q
u
a
d
a
s
a
o
n
ú
m
e
r
o
d
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
d
e
c
a
d
a
r
e
g
i
ã
o
.
<
b
r
>
<
/
e
m
>
<
i
>
<
b
r
>
<
/
i
>
D
a
n
d
o
c
o
n
t
i
n
u
i
d
a
d
e
a
o
p
r
o
j
e
t
o
"
N
e
n
h
u
m
a
S
u
b
s
e
ç
ã
o
s
e
m
S
e
d
e
"
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
a
c
o
m
p
a
n
h
a
d
o
d
o
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
L
u
i
z
E
d
u
a
r
d
o
A
m
a
r
o
P
e
l
l
i
z
z
e
r
,
e
s
t
e
v
e
n
e
s
t
a
q
u
i
n
t
a
-
f
e
i
r
a
(
0
4
)
,
r
e
u
n
i
d
o
c
o
m
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
d
a
s
u
b
s
e
ç
ã
o
d
e
E
n
c
r
u
z
i
l
h
a
d
a
d
o
S
u
l
,
p
a
r
a
o
l
a
n
ç
a
m
e
n
t
o
d
o
p
r
o
j
e
t
o
d
e
c
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o
d
a
n
o
v
a
s
e
d
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
l
o
c
a
l
.
<
b
r
>
<
b
r
>
N
a
o
c
a
s
i
ã
o
,
o
s
d
i
r
i
g
e
n
t
e
s
f
o
r
a
m
r
e
c
e
b
i
d
o
s
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
E
n
c
r
u
z
i
l
h
a
d
a
d
o
S
u
l
,
J
e
f
e
r
s
o
n
R
o
d
r
i
g
u
e
s
.
E
s
t
a
v
a
m
p
r
e
s
e
n
t
e
s
a
i
n
d
a
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
e
o
t
e
s
o
u
r
e
i
r
o
d
a
s
u
b
s
e
ç
ã
o
d
e
R
i
o
P
a
r
d
o
,
M
a
r
l
e
i
S
a
l
e
t
e
F
l
o
r
e
s
e
V
i
l
n
e
i
M
o
r
a
e
s
P
a
z
(
r
e
s
p
e
c
t
i
v
a
m
e
n
t
e
)
;
o
i
n
t
e
g
r
a
n
t
e
d
a
C
D
A
P
,
F
l
o
r
i
n
d
o
A
m
a
i
r
d
a
R
o
s
a
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
o
J
o
v
e
m
A
d
v
o
g
a
d
o
d
a
s
u
b
s
e
ç
ã
o
,
J
u
l
i
a
n
o
N
o
z
a
u
a
;
e
o
s
e
x
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
K
á
t
i
a
P
e
r
e
i
r
a
L
o
u
z
a
d
a
,
J
o
ã
o
J
o
s
e
A
z
a
m
b
u
j
a
L
i
m
a
,
T
a
i
l
e
r
a
n
d
S
i
l
v
e
i
r
a
P
e
i
x
o
t
o
,
J
o
s
é
A
n
t
ô
n
i
o
d
e
L
i
m
a
B
i
c
a
e
A
l
f
e
u
C
o
r
r
e
a
d
e
M
e
s
q
u
i
t
a
.
<
b
r
>
<
b
r
>
C
o
m
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
ç
ã
o
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
d
a
r
e
g
i
ã
o
,
R
o
d
r
i
g
u
e
s
d
e
s
t
a
c
o
u
a
l
g
u
m
a
s
a
ç
õ
e
s
d
o
s
p
r
i
m
e
i
r
o
s
s
e
i
s
m
e
s
e
s
d
e
g
e
s
t
ã
o
,
c
o
m
o
a
v
a
l
o
r
i
z
a
ç
ã
o
d
o
j
o
v
e
m
a
d
v
o
g
a
d
o
e
a
i
n
s
t
a
l
a
ç
ã
o
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
M
i
s
t
a
n
o
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
l
o
c
a
l
,
a
l
é
m
d
a
m
e
t
a
d
e
c
o
n
s
t
r
u
i
r
a
n
o
v
a
c
a
s
a
p
a
r
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
d
a
r
e
g
i
ã
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
"
E
s
t
e
é
u
m
g
r
a
n
d
e
p
a
s
s
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
d
e
E
n
c
r
u
z
i
l
h
a
d
a
e
o
i
n
í
c
i
o
d
e
u
m
s
o
n
h
o
e
m
t
e
r
u
m
a
e
s
t
r
u
t
u
r
a
q
u
e
a
t
e
n
d
a
o
s
a
n
s
e
i
o
s
d
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
e
q
u
e
t
e
n
h
a
c
o
n
d
i
ç
õ
e
s
d
e
o
f
e
r
e
c
e
r
u
m
a
m
e
l
h
o
r
p
r
e
s
t
a
ç
ã
o
d
e
s
e
r
v
i
ç
o
s
"
,
e
n
f
a
t
i
z
o
u
.
<
b
r
>
<
b
r
>
E
m
s
u
a
f
a
l
a
,
P
e
l
l
i
z
z
e
r
r
e
s
s
a
l
t
o
u
o
f
o
r
t
a
l
e
c
i
m
e
n
t
o
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
e
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
"
E
s
s
a
u
n
i
ã
o
q
u
e
v
e
m
o
s
a
q
u
i
,
c
o
m
a
p
r
e
s
e
n
ç
a
d
e
j
o
v
e
n
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
e
x
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
e
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
d
a
r
e
g
i
ã
o
,
d
e
m
o
n
s
t
r
a
q
u
e
a
c
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o
d
a
s
e
d
e
e
s
t
á
m
a
t
e
r
i
a
l
i
z
a
n
d
o
o
e
s
f
o
r
ç
o
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
r
i
o
-
g
r
a
n
d
e
n
s
e
s
,
p
a
r
a
t
e
r
n
ã
o
s
ó
m
a
i
s
u
m
a
c
a
s
a
p
a
r
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
m
a
s
t
a
m
b
é
m
,
p
a
r
a
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
"
.
<
b
r
>
<
b
r
>
E
n
c
e
r
r
a
n
d
o
,
B
e
r
t
o
l
u
c
i
d
e
s
t
a
c
o
u
o
c
o
m
p
r
o
m
i
s
s
o
p
a
r
a
a
c
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o
d
a
n
o
v
a
s
e
d
e
d
e
E
n
c
r
u
z
i
l
h
a
d
a
.
"
V
a
m
o
s
u
n
i
r
e
s
f
o
r
ç
o
s
p
a
r
a
e
d
i
f
i
c
a
r
e
s
t
e
e
s
p
a
ç
o
d
e
t
r
a
b
a
l
h
o
,
d
e
r
e
a
l
i
z
a
ç
ã
o
i
n
t
e
l
e
c
t
u
a
l
e
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
q
u
e
t
a
m
b
é
m
s
e
r
á
a
c
a
s
a
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
p
a
r
a
u
m
a
s
é
r
i
e
d
e
d
e
m
a
n
d
a
s
s
o
c
i
a
i
s
.
E
s
p
e
r
o
,
e
m
b
r
e
v
e
,
v
o
l
t
a
r
m
o
s
p
a
r
a
c
o
m
e
m
o
r
a
r
e
s
t
e
g
r
a
n
d
e
s
o
n
h
o
"
r
e
g
i
s
t
r
o
u
.
&
n
b
s
p
;
<
b
r
>
<
b
r
>
O
t
e
r
r
e
n
o
,
j
á
d
o
a
d
o
p
e
l
a
P
r
e
f
e
i
t
u
r
a
,
p
a
r
a
a
c
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o
d
a
n
o
v
a
s
e
d
e
e
s
t
á
l
o
c
a
l
i
z
a
d
o
n
a
A
v
e
n
i
d
a
R
o
d
o
l
f
o
T
a
b
o
r
d
a
,
e
m
f
r
e
n
t
e
a
o
F
o
r
o
d
o
m
u
n
i
c
í
p
i
o
e
a
o
l
a
d
o
d
o
M
P
/
R
S
.
A
O
A
B
/
R
S
e
s
t
á
e
m
p
e
n
h
a
d
a
p
a
r
a
q
u
e
t
o
d
a
s
a
s
s
u
b
s
e
ç
õ
e
s
d
o
I
n
t
e
r
i
o
r
d
o
E
s
t
a
d
o
q
u
e
a
i
n
d
a
n
ã
o
p
o
s
s
u
e
m
s
e
d
e
p
r
ó
p
r
i
a
t
e
n
h
a
m
a
o
p
o
r
t
u
n
i
d
a
d
e
d
e
c
o
n
s
t
r
u
í
-
l
a
.
C
o
m
e
s
s
e
o
b
j
e
t
i
v
o
,
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
e
s
t
á
b
u
s
c
a
n
d
o
d
o
a
ç
õ
e
s
d
e
t
e
r
r
e
n
o
s
p
a
r
a
a
s
O
A
B
s
j
u
n
t
o
à
s
p
r
e
f
e
i
t
u
r
a
s
.
&
n
b
s
p
;
<
b
r
>
<
b
r
>
<
b
>
N
e
n
h
u
m
a
s
u
b
s
e
ç
ã
o
s
e
m
s
e
d
e
<
b
r
>
<
b
r
>
<
/
b
>
O
p
r
o
j
e
t
o
"
N
e
n
h
u
m
a
s
u
b
s
e
ç
ã
o
s
e
m
s
e
d
e
"
b
u
s
c
a
v
i
a
b
i
l
i
z
a
r
a
c
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o
d
e
s
e
d
e
s
p
r
ó
p
r
i
a
s
p
a
r
a
a
s
O
A
B
s
d
o
I
n
t
e
r
i
o
r
,
c
o
m
p
l
a
n
t
a
s
p
a
d
r
o
n
i
z
a
d
a
s
e
a
d
e
q
u
a
d
a
s
a
o
n
ú
m
e
r
o
d
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
d
e
c
a
d
a
r
e
g
i
ã
o
,
p
r
o
p
o
r
c
i
o
n
a
n
d
o
u
m
a
i
d
e
n
t
i
d
a
d
e
v
i
s
u
a
l
ú
n
i
c
a
e
e
c
o
n
o
m
i
a
n
o
c
u
s
t
o
d
e
c
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o
e
m
r
a
z
ã
o
d
a
p
a
d
r
o
n
i
z
a
ç
ã
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
N
o
s
ú
l
t
i
m
o
s
m
e
s
e
s
f
o
r
a
m
e
n
t
r
e
g
u
e
s
a
s
e
s
t
r
u
t
u
r
a
s
d
a
s
s
u
b
s
e
ç
õ
e
s
d
e
T
o
r
r
e
s
,
V
a
c
a
r
i
a
,
I
g
r
e
j
i
n
h
a
,
S
ã
o
B
o
r
j
a
,
T
a
q
u
a
r
a
,
N
o
v
o
H
a
m
b
u
r
g
o
e
E
s
t
r
e
l
a
,
a
l
é
m
d
a
a
m
p
l
i
a
ç
ã
o
d
a
s
e
s
t
r
u
t
u
r
a
s
d
e
C
a
m
a
q
u
ã
e
B
o
m
J
e
s
u
s
.
N
o
s
ú
l
t
i
m
o
s
a
n
o
s
,
a
O
A
B
/
R
S
c
o
n
c
l
u
i
u
o
s
p
r
é
d
i
o
s
d
e
M
a
r
a
u
,
A
l
v
o
r
a
d
a
,
C
a
ç
a
p
a
v
a
d
o
S
u
l
,
Q
u
a
r
a
í
,
S
a
n
t
o
A
n
t
ô
n
i
o
d
a
P
a
t
r
u
l
h
a
,
S
a
n
t
a
C
r
u
z
d
o
S
u
l
,
U
r
u
g
u
a
i
a
n
a
,
S
ã
o
S
e
b
a
s
t
i
ã
o
d
o
C
a
í
,
S
a
n
t
o
A
u
g
u
s
t
o
,
A
l
e
g
r
e
t
e
,
C
r
u
z
A
l
t
a
e
C
a
c
h
o
e
i
r
i
n
h
a
;
a
l
é
m
d
a
s
a
m
p
l
i
a
ç
õ
e
s
d
a
s
s
e
d
e
s
d
e
S
a
n
t
a
V
i
t
ó
r
i
a
d
o
P
a
l
m
a
r
(
1
ª
f
a
s
e
)
,
S
ã
o
L
e
o
p
o
l
d
o
e
F
r
e
d
e
r
i
c
o
W
e
s
t
p
h
a
l
e
n
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
i
>
L
i
z
i
a
n
e
L
i
m
a
<
b
r
>
<
/
i
>
<
e
m
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
&
n
d
a
s
h
;
M
T
B
1
4
.
7
1
7
<
/
e
m
>
<
/
p
>
05/07/2013 02:11