Representando o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a vice-presidente Neusa Bastos acompanhou as comitivas mobilizadas pelas subseções de São Borja e Santo Antônio da Patrulha, na segunda-feira (23), em reuniões na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do TJRS.

Como parte de uma série de ações em busca de melhorias na prestação jurisdicional, a Ordem gaúcha já realizou mais de 80 reuniões com o corregedor-geral da Justiça, o desembargador Giovanni Conti. Entre os avanços obtidos, está a aprovação do Projeto de Lei 313/2023 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), em que 26 comarcas do estado subirão de entrância, efetivando uma significativa melhoria na prestação jurisdicional.

Em seu discurso, Neusa Bastos destacou que estar próxima da advocacia gaúcha é uma das metas da OAB/RS. “Essa é uma das principais metas da Ordem gaúcha: acompanhar todas as subseções nas suas demandas, estar presente sempre que for preciso. Os pleitos trazidos aqui hoje são extremamente importantes, não só para a advocacia, mas para a sociedade como um todo com um melhor serviço prestado”, finalizou Neusa.

Elevação de entrância e instalação da 3º Vara Judicial

A comitiva de São Borja, liderada pelo presidente da subseção, Nairon Bastos Pereira, trouxe argumentos em favor da elevação de entrância de intermediária para final. Segundo Nairon, a demanda de mais de 15 mil processos, a falta de juízes, entre outros pontos, justifica a elevação da comarca. “Essa é uma demanda de toda a comunidade e, inclusive, tivemos a presença e apoio de diversas instituições da região de São Borja. Saímos da reunião muito esperançosos de que o pleito será avaliado e levado para os órgãos competentes”, destacou Nairon.

Já a comitiva de Santo Antônio da Patrulha, comandada pelo presidente da subseção, Júlio Sant’Anna de Souza, solicitou a instalação da 3º Vara Judicial na comarca para melhor atender às demandas da região. “Estamos em uma região de muita circulação de pessoas e com alto número de processos, então precisamos que nossa comarca conte com mais uma unidade judicial. Tivemos aqui uma tarde muito proveitosa para debater nossos pleitos”, finalizou Sant’Anna.

Presenças

Também estavam presentes, de São Borja: o vice-presidente da subseção, Mario Carlos Rocha Almeida; o secretário-geral adjunto da subseção, Wiliam Falcão Poerscke; os conselheiros da OAB/RS Éder Guimarães Costa e Gerson Fischmann; o membro do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/RS Joni Jorge Dubal Kaercher; o senador da república Luís Carlos Heinze; os deputados estaduais Guilherme Pasin, Pedro Pereira, Eduardo Loureiro e Marcus Vinicius; o vereador de Porto Alegre Cassiá Carpes; os advogados Juliano Dubal Kaercher e Imar Santos Cabeleira; o vice-presidente da Ajuris, Cristiano Vilhalba Flores; o juiz da 1º Vara Criminal de São Borja, Marcos Rogério; o diretor da Promotoria, Valmor Júnior Sella Piazza; o promotor de Justiça Laerte Kramer Pacheco; o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares; o subprocurador-geral de Justiça do MP, Luciano Vaccaro; o delegado de Polícia Federal, Marconi Joaquim da Silva; o inspetor-chefe da Polícia Rodoviária Federal, Everton Luiz Canterli; o comandante da Brigada Militar, major Hélio Soares dos Santos Junior; o presidente da Associação Comercial de São Borja (ACISB), Neronei de Medeiros Cargnin; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Borja, Roberto Dornelles; e o vice-prefeito de São Borja, Roque Langendolff Feltrin.

De Santo Antônio da Patrulha: o vice-presidente da subseção, Gustavo Gil Peres; o tesoureiro da subseção, Filipe Souza; a promotora de Justiça do município Graziela da Rocha Vaughan Veleda; o vereador Ricardo Pires; o procurador da Câmara de Vereadores do município, Ângelo Rosa Jardim; a juíza de Direito de Santo Antônio da Patrulha, Ana Paula Furlan; e o procurador-geral do município, Igor de Oliveira.