O presidente da OAB/RS será relator da temática, nesta quinta (28) e sexta-feira (29), com as presenças dos dirigentes das 27 seccionais.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, participará, nesta quinta (28) e sexta-feira (29), do Colégio Nacional de Presidentes da OAB, que será realizado em Vitória, no Espírito Santo. O evento contará com as presenças dos dirigentes das 27 seccionais e será conduzido pelo presidente e pelo vice-presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Claudio Lamachia.

No encontro, serão abordados o Cadastro Nacional de Advogados, as anuidades, as questões da advocacia pública, a valorização dos honorários, a transparência e prestação de contas e a reforma política.

O tema “Sistema de Mediação e Arbitragem” será apresentado pelo presidente da OAB/RS aos dirigentes das seccionais. “A Ordem gaúcha é referência em todo o País em ambas as áreas da mediação e arbitragem. Quando tratamos desses dois temas, os olhos do País se voltam para o nosso Estado. Temos aqui, como iniciativas pioneiras, o Centro Arbitragem e Mediação e a Casa de Mediação, que trazem, na sua essência, a credibilidade da Ordem gaúcha. É necessário, cada vez mais, ampliar os horizontes para formas alternativas de resolução de conflitos, que tenham o advogado e o cidadão como o centro das ações, como nos debates das audiências públicas nas subseções do Estado”, afirmou Bertoluci.

Protagonismo gaúcho

A marca da OAB/RS nos Colégios de Presidentes tem sido de protagonismo. Na primeira edição, em maio de 2013, em Belém (PA), Bertoluci apresentou o projeto pioneiro da Caravana das Prerrogativas. A iniciativa da OAB/RS foi elogiada pelas demais seccionais, e o CFOAB decidiu por implantar a Caravana das Prerrogativas como parte da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários. “Fomos a primeira OAB do País a contar com uma ouvidoria de honorários, experiência agora adotada pelo CFOAB. Assim como também fomos pioneiros na criação da Procuradoria Regional das Prerrogativas”, enfatizou Bertoluci.

No mesmo ano, em setembro, em João Pessoa (PB), o presidente da OAB/RS expôs a problemática dos depósitos judiciais às 26 seccionais que, juntas, repudiaram o uso dos recursos privados por governos em todos os estados do País. “São recursos de propriedade privada sob tutela do Judiciário. Os depósitos judiciais pertencem aos litigantes, existindo sério risco de os cidadãos não receberem seus valores, pois não há uma previsão de reposição pelo Executivo”, explicou Bertoluci.

Ainda em 2013, no mês de novembro, no Rio de Janeiro (RJ), Lamachia e Bertoluci denunciaram o açodamento da implantação do processo eletrônico nos tribunais. “No RS, o Sistema OAB implantou a Gestão Digital para ampliar o número de advogados com certificação, especialmente no Interior do Estado”, afirmou o presidente da OAB/RS.

Em maio de 2014, em Recife (PE), o tema “Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito do Judiciário” foi apresentado por Bertoluci. “A experiência da seccional gaúcha, que vem discutindo essa pauta desde 2007 durante a gestão Lamachia, nos credenciou a abordar a orçamento do Judiciário e a revisão da legislação”, ressaltou Bertoluci.

No mês de setembro de 2014, em Brasília (DF), durante o encontro extraordinário, o presidente da OAB/RS reforçou que a seccional manifestou repúdio ao PL 6.732/13, que impõe ao advogado que agende horário para conversar com o magistrado em suas salas e gabinetes de trabalho. “Enviamos nosso posicionamento ao Conselho Federal da OAB, que decidiu pela inconstitucionalidade da matéria. Trabalhamos juntos! Não podemos aceitar o retrocesso, pois já registramos muitos casos de violações às prerrogativas, mesmo com garantias em lei”, explicou o dirigente.

Na última edição do Colégio, em março de 2015, o presidente da OAB/RS e os demais dirigentes defenderam o fim do sigilo na Operação Lava-Jato. No encontro, foi realizado o lançamento da Campanha de Combate à Corrupção. “Fomos a primeira seccional a liderar um movimento pela reforma política”, declarou Bertoluci.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759