Home /
Noticias /
11.12.2008 15:09
No exercício da magistratura, Eduardo Delgado assume compromisso de atuar para a facilitação do trabalho do advogado
11/12/2008 15:09
http://bit.ly/ONlvNS
Foto: Lauro Rocha - OAB/RS
A
p
ó
s
s
e
r
n
o
m
e
a
d
o
p
e
l
a
g
o
v
e
r
n
a
d
o
r
a
Y
e
d
a
C
r
u
s
i
u
s
p
a
r
a
o
c
a
r
g
o
d
e
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
p
e
l
o
Q
u
i
n
t
o
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
-
<
A
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
W
E
I
G
H
T
:
b
o
l
d
"
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
_
l
e
r
.
p
h
p
?
i
d
=
2
5
5
3
"
>
c
l
i
q
u
e
a
q
u
i
<
/
A
>
e
l
e
i
a
a
m
a
t
é
r
i
a
-
,
E
d
u
a
r
d
o
D
e
l
g
a
d
o
,
4
6
a
n
o
s
,
f
o
i
e
n
t
r
e
v
i
s
t
a
d
o
,
n
a
m
a
n
h
ã
d
e
s
t
a
q
u
i
n
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
1
)
,
p
e
l
a
r
e
d
a
ç
ã
o
d
o
J
o
r
n
a
l
d
a
O
r
d
e
m
.
O
a
d
v
o
g
a
d
o
f
r
i
s
o
u
q
u
e
j
á
v
e
m
s
e
o
r
g
a
n
i
z
a
n
d
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
m
e
n
t
e
p
a
r
a
a
s
s
u
m
i
r
o
c
a
r
g
o
n
o
T
J
R
S
-
&
n
b
s
p
;
n
a
p
r
ó
x
i
m
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
1
5
)
,
à
s
1
4
h
,
n
a
s
e
d
e
d
o
t
r
i
b
u
n
a
l
.
&
l
d
q
u
o
;
E
s
t
o
u
n
a
c
o
r
r
e
r
i
a
p
a
r
a
o
r
g
a
n
i
z
a
r
m
i
n
h
a
v
i
d
a
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
a
t
é
o
f
i
n
a
l
d
e
s
e
m
a
n
a
a
n
t
e
s
d
a
p
o
s
s
e
.
M
a
s
e
u
e
m
i
n
h
a
f
a
m
í
l
i
a
e
s
t
a
m
o
s
m
u
i
t
o
f
e
l
i
z
e
s
&
r
d
q
u
o
;
,
d
i
s
s
e
D
e
l
g
a
d
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
E
s
t
a
f
o
i
a
q
u
a
r
t
a
v
e
z
q
u
e
D
e
l
g
a
d
o
c
o
n
c
o
r
r
e
u
p
a
r
a
a
v
a
g
a
d
e
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
p
e
l
o
Q
u
i
n
t
o
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
.
N
a
t
u
r
a
l
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
,
s
e
f
o
r
m
o
u
e
m
C
i
ê
n
c
i
a
s
J
u
r
í
d
i
c
a
s
e
S
o
c
i
a
i
s
p
e
l
a
U
F
R
G
S
e
m
1
9
9
0
.
&
l
d
q
u
o
;
S
o
u
u
m
a
p
a
i
x
o
n
a
d
o
p
e
l
o
D
i
r
e
i
t
o
&
r
d
q
u
o
;
,
c
o
m
p
l
e
m
e
n
t
o
u
.
G
r
e
m
i
s
t
a
,
D
e
l
g
a
d
o
é
c
a
s
a
d
o
c
o
m
A
n
a
P
a
u
l
a
D
e
l
g
a
d
o
,
c
o
m
q
u
e
m
t
e
m
u
m
a
f
i
l
h
a
d
e
1
1
m
e
s
e
s
,
S
o
p
h
i
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
t
u
o
u
c
o
m
o
a
d
v
o
g
a
d
o
a
u
t
ô
n
o
m
o
e
e
m
d
i
v
e
r
s
o
s
e
s
c
r
i
t
ó
r
i
o
s
.
T
a
m
b
é
m
f
o
i
&
n
b
s
p
;
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
u
p
e
r
i
o
r
d
a
A
g
ê
n
c
i
a
E
s
t
a
d
u
a
l
d
e
R
e
g
u
l
a
ç
ã
o
d
o
s
S
e
r
v
i
ç
o
s
P
ú
b
l
i
c
o
s
D
e
l
e
g
a
d
o
s
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
(
A
G
E
R
G
S
)
;
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
j
u
r
í
d
i
c
o
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
R
e
f
o
r
m
a
d
o
E
s
t
a
t
u
t
o
d
a
A
s
s
o
c
i
a
ç
ã
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
a
d
a
s
A
g
ê
n
c
i
a
s
R
e
g
u
l
a
d
o
r
a
s
(
A
B
A
R
)
;
a
l
é
m
d
e
m
e
m
b
r
o
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
d
o
S
e
r
v
i
ç
o
d
e
A
p
o
i
o
à
s
M
i
c
r
o
e
P
e
q
u
e
n
a
s
E
m
p
r
e
s
a
s
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
S
o
b
r
e
o
s
t
e
m
a
s
d
e
i
n
t
e
r
e
s
s
e
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
D
e
l
g
a
d
o
d
e
s
t
a
c
o
u
q
u
e
a
s
f
é
r
i
a
s
f
o
r
e
n
s
e
s
s
ã
o
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
i
s
p
a
r
a
a
c
l
a
s
s
e
.
&
l
d
q
u
o
;
É
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
a
u
n
i
f
i
c
a
ç
ã
o
d
a
s
f
é
r
i
a
s
f
o
r
e
n
s
e
s
,
s
e
j
a
n
a
s
J
u
s
t
i
ç
a
s
e
s
p
e
c
i
a
l
i
z
a
d
a
s
,
c
o
m
o
a
J
u
s
t
i
ç
a
M
i
l
i
t
a
r
e
a
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
,
s
e
j
a
n
a
J
u
s
t
i
ç
a
s
c
o
m
u
n
s
,
c
o
m
o
J
u
s
t
i
ç
a
F
e
d
e
r
a
l
e
E
s
t
a
d
u
a
l
.
P
r
i
m
e
i
r
o
p
o
r
e
c
o
n
o
m
i
a
d
e
r
e
c
u
r
s
o
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
.
S
e
g
u
n
d
o
,
p
a
r
a
p
r
o
p
o
r
c
i
o
n
a
r
a
o
a
d
v
o
g
a
d
o
o
d
e
s
c
a
n
s
o
m
e
r
e
c
i
d
o
q
u
e
t
o
d
o
s
o
s
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
s
t
ê
m
,
e
x
c
e
t
o
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
&
r
d
q
u
o
;
,
a
v
a
l
i
o
u
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
r
e
s
p
e
i
t
o
d
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
a
d
v
o
c
a
t
í
c
i
o
s
,
o
n
o
v
o
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
d
e
s
t
a
c
o
u
q
u
e
,
d
e
p
o
i
s
d
a
a
l
t
e
r
a
ç
ã
o
d
a
l
e
i
d
a
s
u
c
u
m
b
ê
n
c
i
a
,
h
o
u
v
e
u
m
a
v
i
l
t
a
m
e
n
t
o
d
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
p
o
r
p
a
r
t
e
d
o
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
s
u
p
e
r
i
o
r
e
s
,
t
a
n
t
o
n
a
f
i
x
a
ç
ã
o
d
a
s
u
c
u
m
b
ê
n
c
i
a
,
q
u
a
n
t
o
n
a
c
o
m
p
e
n
s
a
ç
ã
o
d
a
s
u
c
u
m
b
ê
n
c
i
a
.
&
l
d
q
u
o
;
S
o
b
r
e
a
c
o
m
p
e
n
s
a
ç
ã
o
d
a
s
u
c
u
m
b
ê
n
c
i
a
,
a
c
a
t
e
g
o
r
i
a
a
p
r
e
n
d
e
,
d
e
s
d
e
o
t
e
m
p
o
d
e
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
q
u
e
n
ã
o
s
e
c
o
m
p
e
n
s
a
m
c
r
é
d
i
t
o
s
e
d
í
v
i
d
a
s
d
i
s
t
i
n
t
a
s
.
P
o
r
i
s
s
o
,
e
u
n
ã
o
e
n
t
e
n
d
o
e
s
s
a
p
o
s
i
ç
ã
o
d
o
S
T
J
,
n
o
s
e
n
t
i
d
o
d
a
f
i
x
a
ç
ã
o
d
a
s
u
c
u
m
b
ê
n
c
i
a
.
P
e
n
s
o
q
u
e
s
e
r
i
a
u
m
a
f
o
r
m
a
d
e
b
a
r
r
a
r
a
ç
õ
e
s
m
a
n
i
f
e
s
t
a
m
e
n
t
e
i
m
p
r
o
c
e
d
e
n
t
e
s
n
o
P
o
d
e
r
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
n
o
m
o
m
e
n
t
o
e
m
q
u
e
o
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
f
i
x
a
r
a
s
u
c
u
m
b
ê
n
c
i
a
n
a
f
o
r
m
a
d
o
a
r
t
i
g
o
2
0
,
q
u
e
é
o
d
e
2
0
%
d
o
v
a
l
o
r
d
a
c
a
u
s
a
&
r
d
q
u
o
;
,
a
n
a
l
i
s
o
u
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
n
t
e
s
m
e
s
m
o
d
e
t
o
m
a
r
p
o
s
s
e
c
o
m
o
m
a
g
i
s
t
r
a
d
o
,
o
a
d
v
o
g
a
d
o
j
á
s
e
m
a
n
i
f
e
s
t
o
u
s
o
b
r
e
o
s
c
o
m
p
r
o
m
i
s
s
o
s
a
s
s
u
m
i
d
o
s
c
o
m
a
c
a
t
e
g
o
r
i
a
.
&
l
d
q
u
o
;
A
s
s
u
m
o
o
c
o
m
p
r
o
m
i
s
s
o
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
d
e
,
n
a
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
ç
ã
o
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
,
a
t
u
a
r
p
a
r
a
a
f
a
c
i
l
i
t
a
ç
ã
o
d
o
t
r
a
b
a
l
h
o
d
o
a
d
v
o
g
a
d
o
,
n
ã
o
p
o
r
u
m
a
p
o
s
t
u
r
a
c
o
r
p
o
r
a
t
i
v
i
s
t
a
,
m
a
s
p
o
r
s
e
r
o
c
i
d
a
d
ã
o
o
d
e
s
t
i
n
a
t
á
r
i
o
f
i
n
a
l
d
a
q
u
e
l
a
a
ç
ã
o
i
m
p
e
t
r
a
d
a
p
e
l
o
a
d
v
o
g
a
d
o
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
D
e
l
g
a
d
o
,
s
a
l
i
e
n
t
a
n
d
o
q
u
e
o
c
i
d
a
d
ã
o
,
a
o
s
o
l
i
c
i
t
a
r
o
a
u
x
í
l
i
o
d
o
o
p
e
r
a
d
o
r
d
o
D
i
r
e
i
t
o
,
b
u
s
c
a
u
m
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
q
u
e
l
u
t
e
p
o
r
s
e
u
s
d
i
r
e
i
t
o
s
.
&
l
d
q
u
o
;
N
o
s
s
a
f
u
n
ç
ã
o
é
p
ú
b
l
i
c
a
e
i
s
s
o
t
e
m
q
u
e
f
i
c
a
r
b
e
m
c
l
a
r
o
&
r
d
q
u
o
;
,
r
e
s
s
a
l
t
o
u
.
<
B
R
>
<
B
R
>
S
e
g
u
n
d
o
D
e
l
g
a
d
o
,
o
a
d
v
o
g
a
d
o
t
e
r
á
p
l
e
n
o
a
c
e
s
s
o
a
o
s
e
u
g
a
b
i
n
e
t
e
,
r
e
s
s
a
l
t
a
n
d
o
u
m
a
p
o
s
t
u
r
a
d
o
s
m
a
g
i
s
t
r
a
d
o
s
d
o
Q
u
i
n
t
o
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
,
c
o
n
s
i
d
e
r
a
n
d
o
e
s
t
e
i
n
s
t
r
u
m
e
n
t
o
d
e
s
u
m
a
i
m
p
o
r
t
â
n
c
i
a
p
a
r
a
o
a
r
e
j
a
m
e
n
t
o
d
o
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
.
P
a
r
a
e
l
e
,
o
Q
u
i
n
t
o
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
é
u
m
m
e
c
a
n
i
s
m
o
d
e
p
a
r
t
i
c
i
p
a
ç
ã
o
d
o
s
o
p
e
r
a
d
o
r
e
s
d
o
D
i
r
e
i
t
o
e
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
.
&
l
d
q
u
o
;
I
n
v
e
r
t
e
r
o
s
p
a
p
é
i
s
e
p
a
s
s
a
r
p
a
r
a
o
o
u
t
r
o
l
a
d
o
é
u
m
a
f
o
r
m
a
d
e
m
o
c
r
á
t
i
c
a
d
e
e
x
e
r
c
í
c
i
o
d
a
m
a
g
i
s
t
r
a
t
u
r
a
.
A
m
i
l
i
t
â
n
c
i
a
d
e
1
7
a
n
o
s
n
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
m
e
d
á
e
x
p
e
r
i
ê
n
c
i
a
s
u
f
i
c
i
e
n
t
e
p
a
r
a
a
s
s
u
m
i
r
e
s
t
a
f
u
n
ç
ã
o
n
o
D
i
r
e
i
t
o
&
r
d
q
u
o
;
r
e
s
s
a
l
t
o
u
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
o
d
e
s
t
a
c
a
r
a
c
a
r
r
e
i
r
a
,
D
e
l
g
a
d
o
d
e
c
l
a
r
o
u
s
e
r
u
m
a
p
a
i
x
o
n
a
d
o
p
e
l
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
e
d
i
s
s
e
q
u
e
,
a
o
t
o
m
a
r
p
o
s
s
e
n
o
c
a
r
g
o
d
e
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
,
t
r
o
c
a
r
á
a
p
a
i
x
ã
o
p
e
l
a
r
a
z
ã
o
,
a
p
a
r
c
i
a
l
i
d
a
d
e
n
a
d
e
f
e
s
a
d
o
d
i
r
e
i
t
o
d
e
s
e
u
c
l
i
e
n
t
e
s
p
e
l
a
i
m
p
a
r
c
i
a
l
i
d
a
d
e
n
a
c
o
n
d
u
ç
ã
o
d
e
u
m
j
u
l
g
a
m
e
n
t
o
e
n
a
d
e
c
i
s
ã
o
d
e
u
m
p
r
o
c
e
s
s
o
e
m
t
r
a
m
i
t
a
ç
ã
o
.
&
l
d
q
u
o
;
S
e
r
e
i
o
j
u
l
g
a
d
o
r
e
t
e
n
h
o
q
u
e
s
e
r
j
u
s
t
o
n
a
d
e
c
i
s
ã
o
,
q
u
e
s
e
r
á
b
a
s
e
a
d
a
e
m
f
a
t
o
s
t
é
c
n
i
c
o
s
e
p
o
l
í
t
i
c
o
s
&
r
d
q
u
o
;
,
i
n
d
i
c
o
u
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
o
m
e
a
d
o
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
,
o
a
d
v
o
g
a
d
o
a
p
o
n
t
o
u
d
o
q
u
e
s
e
n
t
i
r
á
f
a
l
t
a
n
o
e
x
e
r
c
í
c
i
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
:
&
l
d
q
u
o
;
O
g
o
s
t
o
d
e
o
b
t
e
r
u
m
a
l
i
m
i
n
a
r
o
u
u
m
a
c
a
s
s
a
ç
ã
o
d
e
u
m
a
l
i
m
i
n
a
r
.
E
s
s
e
é
u
m
g
o
s
t
o
q
u
e
e
u
t
e
n
h
o
c
o
m
o
u
m
s
í
m
b
o
l
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
i
n
f
e
l
i
z
m
e
n
t
e
o
m
a
g
i
s
t
r
a
d
o
n
ã
o
t
e
m
&
r
d
q
u
o
;
,
l
e
m
b
r
o
u
D
e
l
g
a
d
o
.
11/12/2008 15:09