Home /
Noticias /
14.09.2016 14:40
No Seminário Fecomércio, Lamachia destaca que os objetivos da OAB são “reduzir a sobrecarga tributária e aumentar a garantia de direitos”
14/09/2016 14:40
http://bit.ly/2cx1LTc
Foto: Caroline Tatsch - OAB/RS
<
p
>
<
e
m
>
O
p
a
p
e
l
i
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
n
a
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
c
o
n
t
r
i
b
u
i
n
t
e
s
<
/
e
m
>
f
o
i
o
t
e
m
a
a
b
o
r
d
a
d
o
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
d
u
r
a
n
t
e
o
<
e
m
>
5
&
d
e
g
;
S
e
m
i
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
F
e
c
o
m
&
e
a
c
u
t
e
;
r
c
i
o
-
R
S
d
e
T
r
i
b
u
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
<
/
e
m
>
,
q
u
e
o
c
o
r
r
e
u
n
a
m
a
n
h
&
a
t
i
l
d
e
;
d
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
4
)
n
o
H
o
t
e
l
P
l
a
z
a
S
&
a
t
i
l
d
e
;
o
R
a
f
a
e
l
.
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
>
A
p
r
o
p
o
s
t
a
d
o
e
v
e
n
t
o
f
o
i
r
e
u
n
i
r
g
r
a
n
d
e
s
n
o
m
e
s
d
o
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
p
a
r
a
d
i
s
c
u
t
i
r
o
a
t
u
a
l
c
e
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
e
c
r
i
s
e
f
i
s
c
a
l
p
e
l
o
q
u
a
l
p
a
s
s
a
o
P
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
e
s
e
u
i
m
p
a
c
t
o
n
a
g
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
r
p
o
r
a
t
i
v
a
.
E
n
t
r
e
o
s
t
e
m
a
s
d
e
b
a
t
i
d
o
s
,
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
e
s
t
a
v
a
m
o
a
j
u
s
t
e
f
i
s
c
a
l
,
a
r
e
f
o
r
m
a
t
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
e
o
s
r
u
m
o
s
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
,
c
o
m
o
o
b
j
e
t
i
v
o
d
e
e
l
u
c
i
d
a
r
e
a
l
e
r
t
a
r
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
a
c
e
r
c
a
d
o
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
e
s
t
r
u
t
u
r
a
i
s
e
d
o
s
c
e
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
p
a
r
a
o
f
u
t
u
r
o
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
F
e
c
o
m
&
e
a
c
u
t
e
;
r
c
i
o
-
R
S
,
L
u
i
z
C
a
r
l
o
s
B
o
h
n
,
e
l
o
g
i
o
u
a
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
O
A
B
e
m
p
a
r
c
e
r
i
a
c
o
m
a
e
n
t
i
d
a
d
e
n
a
s
u
s
p
e
n
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
c
l
&
a
a
c
u
t
e
;
u
s
u
l
a
d
o
C
o
n
v
&
e
c
i
r
c
;
n
i
o
I
C
M
S
9
3
/
2
0
1
5
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
P
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
F
a
z
e
n
d
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
(
C
o
n
f
a
z
)
.
A
m
e
d
i
d
a
c
a
u
t
e
l
a
r
f
o
i
d
e
f
e
r
i
d
a
n
a
A
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
D
i
r
e
t
a
d
e
I
n
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
i
d
a
d
e
(
A
D
I
)
5
4
6
4
,
a
j
u
i
z
a
d
a
p
e
l
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
r
d
e
m
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
B
r
a
s
i
l
(
O
A
B
)
.
<
/
p
>
<
p
>
L
a
m
a
c
h
i
a
d
e
s
t
a
c
o
u
q
u
e
a
f
u
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
E
s
t
a
d
o
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
u
s
u
r
p
a
r
a
p
o
p
u
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
m
a
s
s
e
r
v
i
-
l
a
.
&
l
d
q
u
o
;
A
a
r
r
e
c
a
d
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
e
m
u
m
f
i
m
e
m
s
i
m
e
s
m
a
,
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
i
n
s
t
r
u
m
e
n
t
o
d
e
c
i
d
a
d
a
n
i
a
.
Q
u
e
m
p
a
g
a
t
e
m
d
i
r
e
i
t
o
d
e
r
e
c
e
b
e
r
.
O
s
i
m
p
o
s
t
o
s
d
e
v
e
m
s
e
r
d
i
r
e
c
i
o
n
a
d
o
s
p
a
r
a
a
p
r
e
s
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
a
i
n
d
a
f
a
l
o
u
q
u
e
a
l
g
u
n
s
d
o
s
o
b
j
e
t
i
v
o
s
d
a
O
A
B
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
r
e
d
u
z
i
r
a
s
o
b
r
e
c
a
r
g
a
t
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
e
a
u
m
e
n
t
a
r
a
g
a
r
a
n
t
i
a
d
e
d
i
r
e
i
t
o
s
.
&
l
d
q
u
o
;
T
e
m
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
e
n
t
i
d
a
d
e
s
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
t
i
v
a
s
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
c
i
v
i
l
n
o
a
p
r
i
m
o
r
a
m
e
n
t
o
d
o
E
s
t
a
d
o
D
e
m
o
c
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
e
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
f
i
s
c
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
p
r
o
p
o
s
t
a
s
,
c
o
b
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
,
t
u
d
o
e
m
p
r
o
l
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
&
r
d
q
u
o
;
,
a
r
g
u
m
e
n
t
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
L
a
m
a
c
h
i
a
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
i
s
s
e
q
u
e
a
e
n
t
i
d
a
d
e
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
n
a
l
i
n
h
a
d
e
f
r
e
n
t
e
n
a
d
e
f
e
s
a
d
o
s
i
n
t
e
r
e
s
s
e
s
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
e
s
e
m
a
n
t
&
e
a
c
u
t
e
;
m
n
a
l
u
t
a
p
e
l
o
c
o
m
b
a
t
e
&
a
g
r
a
v
e
;
c
o
r
r
u
p
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
i
m
p
u
n
i
d
a
d
e
.
&
l
d
q
u
o
;
R
e
a
l
i
z
a
m
o
s
d
i
v
e
r
s
a
s
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
c
o
m
o
o
l
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
m
e
n
t
o
d
o
a
p
l
i
c
a
t
i
v
o
e
m
c
o
m
b
a
t
e
a
o
c
a
i
x
a
2
;
o
r
e
q
u
e
r
i
m
e
n
t
o
d
a
O
A
B
p
a
r
a
A
n
a
t
e
l
m
u
d
a
r
r
e
g
r
a
q
u
e
p
e
r
m
i
t
i
a
l
i
m
i
t
a
r
b
a
n
d
a
l
a
r
g
a
;
e
a
i
n
c
l
u
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
n
o
S
i
m
p
l
e
s
N
a
c
i
o
n
a
l
&
r
d
q
u
o
;
,
e
n
f
a
t
i
z
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
T
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
e
s
t
a
v
a
p
r
e
s
e
n
t
e
o
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
-
g
e
r
a
l
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
a
f
a
e
l
C
a
n
t
e
r
j
i
.
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
C
a
r
o
l
i
n
e
T
a
t
s
c
h
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
*
C
o
m
i
n
f
o
r
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
F
e
c
o
m
&
e
a
c
u
t
e
;
r
c
i
o
<
/
e
m
>
<
/
p
>
14/09/2016 14:40