Figuras simbólicas e importantes para a Ordem Gaúcha se reuniram na noite desta segunda-feira (12) para relatar suas vivências e experiências de Direitos Humanos na entidade. A palestra “Constituição Federal e o papel da advocacia na garantia do Estado Democrático de Direito e dos Direitos Humanos”, promovida pela Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS, faz parte da programação do Mês da Advocacia. 

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destacou o evento como simbólico e histórico, pois estavam reunidos ex-presidentes da CDH e importantes figuras para a entidade. “Cada ex-presidente enfrentou questões relativas aos Direitos Humanos no contexto histórico do Brasil e do Rio Grande do Sul. É importante destacar que nós todos temos o papel de debater a democracia e o papel dos Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito. A OAB sempre, ao longo dos anos, lutou para levar à sociedade informações relativas ao tema e sobre o papel institucional da Ordem. Por isso que fico extremamente feliz por esse nível institucional de debate, que traz apoio de experiências à direção”, salientou. 

Ex-presidente da OAB/RS (1987/1988), Fernando Krieg da Fonseca

Primeiro da mesa a falar, o ex-presidente da OAB/RS, Fernando Krieg da Fonseca, teve uma trajetória importante na instituição, passando pela resistência à Ditadura Militar, luta pela redemocratização e Constituição de 1988. 

O discurso de Fonseca foi marcado por um comovente relato de como a OAB/RS atuou na Ditadura. “O posicionamento da Ordem neste momento foi de resistência, coragem e ampla defesa dos Direitos Humanos. Nós tínhamos homens, como Justino Vasconcelos, que com uma extrema coragem, nos momentos mais difíceis da Ditadura, soube adentrar aos quartéis para pautar sobre advogados desaparecidos. Nossa instituição conseguiu construir um vínculo muito forte com a cidadania e participar ativamente a favor da restauração do Estado de Direito, da Democracia Plena e dos mais profundos respeitos aos Direitos Humanos”, destacou. 

Conselheira Federal e ex-presidente da OAB/RS (1989-1990), Cléa Carpi da Rocha

A próxima fala foi da Conselheira Federal e ex-presidente da OAB/RS, Cléa Carpi da Rocha, que foi a primeira mulher a assumir a Presidência da Ordem Gaúcha, em 1989, e a terceira no Brasil a dirigir uma seccional.

Em seu discurso, Cléa trouxe a sincronia do ofício de ser advogado e advogada com a necessidade de se defender os Direitos Humanos. “Quando recebemos nossa carteira, nós fizemos o juramento de exercer a advocacia com dignidade e independência e de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os Direitos Humanos e a Justiça Social. Por isso que temos um compromisso com essa pauta. É uma construção contínua e um desafio, não apenas para a OAB, mas para todos os setores organizados: fazer com que o Brasil passe a dar conteúdo em preservação de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos”, disse.

Ex-presidente da OAB/RS (1998/1999), Luiz Carlos Levenzon

Em sua fala, o ex-presidente Levenzon destacou o trabalho da OAB/RS na luta para preservar a democracia. “A defesa dos Direitos Humanos só pode existir em uma democracia plena. Em um regime totalitário, não há possibilidade nenhuma de se defender Direitos Humanos. Por isso acredito na ideia da desigualdade de pensamento, de gênero, de religião, de cultura, porque, quando defendemos essa ideia, nós estamos defendendo a possibilidade de uma sociedade sem embate, vivendo com suas diferenças e avançando para um processo civilizatório”, destacou. 

Para Levenzon, a OAB precisa estar cada vez mais comprometida com a defesa e a preservação da democracia. 

Ex-presidente (2013/2015), Marcelo Bertoluci 

Em sua fala, Bertoluci trouxe as prerrogativas ao tema da mesa. “Não há como se ter prerrogativas sem respeito aos Direitos Humanos, pois são elas que consolidam os direitos à cidadania. Quando me perguntam o que a OAB oferece, eu gosto de responder que oferece ‘democracia’. Democracia de pensar sistemicamente, democracia com as regras de resistência, democracia que possibilita que exerçamos a nossa voz por cada canto desse país”, destacou. 

O ex-presidente destacou que não se pode esquecer que “o núcleo fundante da Ordem reflete justamente a defesa das liberdades públicas e dos Direitos Humanos”. 

Membro honorário e vitalício, ex-presidente do CFOAB e da OAB/RS, Claudio Lamachia

Lamachia, em sua fala, trouxe o futuro da OAB como tema. "Nós precisamos encontrar novamente a real conexão com a sociedade civil na defesa das pautas que temos como fundamentais, na defesa da Constituição, da Democracia, das instituições e dos Direitos Humanos. Se não houver novamente essa conexão nós não teremos força", disse. 

O ex-presidente do Conselho Federal da OAB destacou, ainda, que a Ordem é “a verdadeira tribuna da sociedade brasileira”. "Temos sim que nos manifestar em todos os momentos, mas explicando para a sociedade que a grande defesa está naquilo com que nós estamos comprometidos, que é com a Lei. A Ordem deve, sem dúvida nenhuma, ser protagonista na defesa desses temas, como os Direitos Humanos", salientou. 

Mediada pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, participaram do debate: o membro honorário e vitalício, ex-presidente do CFOAB e da OAB/RS, Claudio Lamachia; a conselheira federal e ex-presidente da OAB/RS, Cléa Carpi da Rocha; os ex-presidentes da OAB/RS Fernando Krieg da Fonseca, Luiz Carlos Levenzon e Marcelo Bertoluci; a conselheira federal da OAB/RS, Greice Stocker; o conselheiro federal da OAB Paraná e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TCE, Flávio Pansieri; a diretora-geral da ESA da OAB/RS, Rosângela Herzer dos Santos; os coordenadores-gerais da CDH da OAB/RS, Rodrigo Puggina e Roque Soares Reckziegel; e a secretária-geral da CAA/RS, Neusa Maria Rolim Bastos.

Texto: Nathane Dovale
Fotos: Lucas Pfeuffer
Assessoria de Comunicação da OAB/RS
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