Home /
Noticias /
28.12.2010 19:50
NOTA CONJUNTA PROCERGS E OAB/RS
28/12/2010 19:50
http://bit.ly/OH4xkc
P
r
e
z
a
d
o
(
a
)
A
d
v
o
g
a
d
o
(
a
)
,
<
B
R
>
<
B
R
>
C
o
m
r
e
l
a
ç
ã
o
à
m
e
n
s
a
g
e
m
"
N
O
T
A
S
D
E
E
X
P
E
D
I
E
N
T
E
&
n
d
a
s
h
;
C
a
n
c
e
l
a
m
e
n
t
o
S
e
r
v
i
ç
o
"
e
n
v
i
a
d
a
p
e
l
a
P
R
O
C
E
R
G
S
n
a
t
a
r
d
e
d
e
h
o
j
e
,
e
s
c
l
a
r
e
c
e
m
o
s
:
<
B
R
>
<
B
R
>
O
c
o
n
t
r
a
t
o
e
n
t
r
e
a
P
R
O
C
E
R
G
S
e
a
O
A
B
/
R
S
,
q
u
e
v
i
a
b
i
l
i
z
a
a
p
r
e
s
t
a
ç
ã
o
d
o
s
e
r
v
i
ç
o
d
e
N
o
t
a
s
d
e
E
x
p
e
d
i
e
n
t
e
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
v
i
n
c
u
l
a
d
o
s
à
E
n
t
i
d
a
d
e
,
e
s
t
á
s
e
n
d
o
e
n
c
e
r
r
a
d
o
p
o
r
c
o
m
u
m
a
c
o
r
d
o
e
n
t
r
e
a
s
p
a
r
t
e
s
,
a
t
e
n
d
e
n
d
o
i
n
c
l
u
s
i
v
e
i
n
t
e
r
e
s
s
e
s
c
o
m
e
r
c
i
a
i
s
d
a
p
r
ó
p
r
i
a
P
R
O
C
E
R
G
S
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
c
o
n
t
r
a
t
o
e
n
t
r
e
a
P
R
O
C
E
R
G
S
e
a
O
A
B
/
R
S
c
o
n
t
i
n
u
a
r
á
v
i
g
e
n
t
e
a
t
é
o
p
r
ó
x
i
m
o
d
i
a
1
3
d
e
j
a
n
e
i
r
o
.
A
p
a
r
t
i
r
d
e
s
t
a
d
a
t
a
a
O
A
B
e
s
t
a
r
á
a
s
s
u
m
i
n
d
o
i
n
t
e
g
r
a
l
m
e
n
t
e
o
s
s
e
r
v
i
ç
o
s
,
s
e
m
q
u
a
l
q
u
e
r
r
i
s
c
o
d
e
i
n
t
e
r
r
u
p
ç
õ
e
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
P
R
O
C
E
R
G
S
e
O
A
B
/
R
S
<
B
R
>
<
B
R
>
28/12/2010 19:50