A Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Seccional do Estado do Rio Grande do Sul (OAB/RS), através do presidente, Ricardo Breier,e da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS, vem, através da presente manifestação, expressar a sua preocupação com a gravíssima situação enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul.

Neste sentido, a OAB/RS, neste momento de excepcionalidade, quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus, solidariza-se com a sociedade gaúcha, que, na última semana, defrontou-se com o agravamento da pandemia, passando por uma das maiores crises sanitárias da nossa época, com a superlotação de Emergências e o aumento de casos de internação.

O contexto atual, vivenciado pelo nosso estado, exige que medidas extraordinárias e imediatas sejam adotadas para evitar a disseminação da COVID-19, sendo necessário e recomendável o distanciamento social da população e a vigilância diuturna  dos órgãos públicos e das secretarias de serviços essenciais.

Diante disso, o Conselho Secional gaúcho passou a integrar, a partir do dia 08 de janeiro de 2021, o Conselho Multissetorial para o enfrentamento da Covid-19 (COMUE COVID-19), disponibilizando a casa de mediação da OAB/RS, objetivando, através da mediação sanitária, facilitar o diálogo sobre esta problemática de tamanha importância e complexidade.

A OAB/RS e sua Comissão Especial da Saúde prezam pelo cuidado com a saúde da população e estão acompanhando, de perto, todas as demandas que versam sobre o novo Coronavírus, mantendo-se firme no compromisso supremo de defender os direitos esculpidos na Carta Magna.”

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS

Mariana Polydoro de Albuquerque Diefenthäler - Presidente da Comissão Especial de Saúde da OAB/RS       

Lucas Funghetto Lazzaretti - Membro da Comissão Especial de Saúde da OAB/RS