Home /
Noticias /
31.07.2017 16:28
Nota da OAB em defesa da advocacia
31/07/2017 16:28
http://bit.ly/2uRyLwL
<
p
>
L
e
i
a
a
b
a
i
x
o
a
n
o
t
a
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
a
c
e
r
c
a
d
a
s
d
e
c
l
a
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
o
m
i
n
i
s
t
r
o
d
a
D
e
f
e
s
a
,
R
a
u
l
J
u
n
g
m
a
n
n
,
s
o
b
r
e
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
N
o
t
a
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
S
&
a
t
i
l
d
e
;
o
l
a
m
e
n
t
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
i
s
a
s
d
e
c
l
a
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
o
m
i
n
i
s
t
r
o
d
a
D
e
f
e
s
a
,
R
a
u
l
J
u
n
g
m
a
n
n
,
d
e
c
o
l
o
c
a
r
s
o
b
r
e
o
s
d
e
f
e
n
s
o
r
e
s
d
e
a
p
e
n
a
d
o
s
e
a
c
u
s
a
d
o
s
a
r
e
s
p
o
n
s
a
b
i
l
i
d
a
d
e
p
e
l
a
c
r
i
s
e
d
e
s
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
d
o
p
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
.
<
/
p
>
<
p
>
T
r
a
t
a
-
s
e
d
e
u
m
a
c
o
r
t
i
n
a
d
e
f
u
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
a
c
r
i
a
d
a
p
a
r
a
d
e
s
v
i
a
r
o
f
o
c
o
d
a
a
b
s
o
l
u
t
a
f
a
l
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
s
i
s
t
e
m
a
c
a
r
c
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
,
q
u
e
h
o
j
e
&
e
a
c
u
t
e
;
i
n
c
a
p
a
z
d
e
c
u
m
p
r
i
r
c
o
m
s
u
a
f
u
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
i
n
c
i
p
a
l
,
q
u
e
d
e
v
e
r
i
a
s
e
r
p
u
n
i
r
e
r
e
s
s
o
c
i
a
l
i
z
a
r
.
<
/
p
>
<
p
>
D
e
s
v
i
a
-
s
e
o
f
o
c
o
d
e
m
a
i
s
u
m
p
r
o
b
l
e
m
a
e
s
t
r
u
t
u
r
a
l
,
c
u
j
a
r
e
s
p
o
n
s
a
b
i
l
i
d
a
d
e
p
r
i
o
r
i
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
d
e
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
d
o
E
s
t
a
d
o
e
d
o
s
e
l
e
i
t
o
s
p
a
r
a
o
c
o
m
a
n
d
o
d
o
E
x
e
c
u
t
i
v
o
,
a
p
o
n
t
a
n
d
o
d
e
f
o
r
m
a
i
r
r
e
s
p
o
n
s
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
e
l
e
v
i
a
n
a
o
d
e
d
o
p
a
r
a
u
m
a
c
l
a
s
s
e
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
.
<
/
p
>
<
p
>
A
i
n
d
a
q
u
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
o
s
s
e
m
d
e
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
o
s
i
n
&
u
a
c
u
t
e
;
m
e
r
o
s
c
a
s
o
s
d
e
d
e
s
v
i
o
s
d
e
c
o
n
d
u
t
a
d
o
s
d
e
m
a
i
s
a
t
o
r
e
s
d
e
s
t
e
c
e
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
,
c
o
m
o
p
o
r
e
x
e
m
p
l
o
a
c
o
r
r
u
p
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
s
e
n
f
r
e
a
d
a
q
u
e
p
e
r
m
e
i
a
t
o
d
o
s
o
s
n
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
i
s
d
a
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
,
a
t
a
r
e
f
a
d
o
s
g
o
v
e
r
n
a
n
t
e
s
&
e
a
c
u
t
e
;
g
e
r
i
r
a
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
m
e
f
i
c
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
,
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
b
u
s
c
a
r
j
u
s
t
i
f
i
c
a
t
i
v
a
s
p
a
r
a
s
u
a
s
o
m
i
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
a
t
a
c
a
n
d
o
g
e
n
e
r
i
c
a
m
e
n
t
e
u
m
a
c
l
a
s
s
e
,
q
u
e
t
e
m
a
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
d
e
e
x
e
r
c
e
r
a
d
e
f
e
s
a
d
o
s
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
.
<
/
p
>
<
p
>
E
m
m
e
i
o
a
h
i
s
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
c
a
c
r
i
s
e
d
e
s
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
e
c
a
r
c
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
v
i
v
i
d
a
p
e
l
o
B
r
a
s
i
l
&
n
d
a
s
h
;
q
u
e
j
&
a
a
c
u
t
e
;
f
o
i
i
n
c
l
u
s
i
v
e
d
e
n
u
n
c
i
a
d
a
p
e
l
a
O
A
B
a
o
s
o
r
g
a
n
i
s
m
o
s
i
n
t
e
r
n
a
c
i
o
n
a
i
s
,
c
o
m
o
a
O
N
U
&
n
d
a
s
h
;
c
a
b
e
r
i
a
a
o
m
i
n
i
s
t
r
o
a
t
u
a
r
s
o
b
r
e
a
s
v
e
r
d
a
d
e
i
r
a
s
c
a
u
s
a
s
d
a
i
n
s
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
,
a
o
i
n
v
&
e
a
c
u
t
e
;
s
d
e
s
i
m
p
l
e
s
m
e
n
t
e
c
o
l
o
c
a
r
a
r
e
s
p
o
n
s
a
b
i
l
i
d
a
d
e
d
o
p
r
o
b
l
e
m
a
s
o
b
r
e
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
<
/
p
>
<
p
>
D
i
r
e
t
o
r
i
a
e
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
.
<
/
p
>
31/07/2017 16:28