Nota de repúdio à CPMF
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), decidiu hoje, em sessão ordinária do seu Pleno, de forma unânime, repudiar com veemência as tentativas de recriação da extinta Contribuição Financeira sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou de instalação de novas fórmulas que venham a onerar ainda mais o bolso dos cidadãos brasileiros.
O colegiado entende que já são demasiado numerosos, altos e muitas vezes penosos os tributos pagos pela população, sem que esta tenha satisfatoriamente atendidos seus direitos e suas necessidades, notadamente na esfera das mais básicas políticas públicas.
Defende, fortemente, a boa gestão dos recursos já extraídos do trabalho dos brasileiros que, em contrapartida, no entanto, recebem escassos e lamentáveis serviços, ainda que o pleno atendimento destes estejam assegurados pela Constituição Federal.
Manifesta claramente que a classe dos advogados gaúchos permanecerá mobilizada na defesa da cidadania, ao mesmo tempo em que oferece a sua contribuição para que o país avance rumo a dias melhores para todos.
Porto Alegre, 12 de novembro de 2010
Claudio Pacheco Prates Lamachia – Presidente do Conselho Seccional – OAB/RS
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), decidiu hoje, em sessão ordinária do seu Pleno, de forma unânime, repudiar com veemência as tentativas de recriação da extinta Contribuição Financeira sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou de instalação de novas fórmulas que venham a onerar ainda mais o bolso dos cidadãos brasileiros.
O colegiado entende que já são demasiado numerosos, altos e muitas vezes penosos os tributos pagos pela população, sem que esta tenha satisfatoriamente atendidos seus direitos e suas necessidades, notadamente na esfera das mais básicas políticas públicas.
Defende, fortemente, a boa gestão dos recursos já extraídos do trabalho dos brasileiros que, em contrapartida, no entanto, recebem escassos e lamentáveis serviços, ainda que o pleno atendimento destes estejam assegurados pela Constituição Federal.
Manifesta claramente que a classe dos advogados gaúchos permanecerá mobilizada na defesa da cidadania, ao mesmo tempo em que oferece a sua contribuição para que o país avance rumo a dias melhores para todos.
Porto Alegre, 12 de novembro de 2010
Claudio Pacheco Prates Lamachia – Presidente do Conselho Seccional – OAB/RS
12/11/2010 18:52