Home /
Noticias /
15.03.2018 18:01
NOTA OFICIAL COMISSÃO DIREITOS HUMANOS OAB
15/03/2018 18:01
http://bit.ly/2IvPSdY

<
p
>
A
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
e
a
s
C
o
m
i
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
D
i
r
e
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
a
s
S
e
c
c
i
o
n
a
i
s
d
a
O
r
d
e
m
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
B
r
a
s
i
l
m
a
n
i
f
e
s
t
a
m
p
r
o
f
u
n
d
o
p
e
s
a
r
p
e
l
a
m
o
r
t
e
d
e
M
a
r
i
e
l
l
e
F
r
a
n
c
o
e
A
n
d
e
r
s
o
n
P
e
d
r
o
G
o
m
e
s
.
M
a
r
i
e
l
l
e
c
o
m
o
v
e
r
e
a
d
o
r
a
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
v
a
a
m
u
l
h
e
r
n
e
g
r
a
,
i
n
c
a
n
s
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
n
a
s
l
u
t
a
s
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
h
u
m
a
n
o
s
,
p
e
l
a
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
t
i
v
i
d
a
d
e
d
a
s
m
u
l
h
e
r
e
s
e
c
o
n
t
r
a
a
s
d
e
s
i
g
u
a
l
d
a
d
e
s
s
o
c
i
a
i
s
n
o
R
i
o
d
e
J
a
n
e
i
r
o
.
<
/
p
>
<
p
>
M
a
r
i
e
l
l
e
F
r
a
n
c
o
s
e
e
x
p
r
e
s
s
o
u
,
e
s
c
r
e
v
e
n
d
o
n
o
d
i
a
a
n
t
e
r
i
o
r
&
a
g
r
a
v
e
;
s
u
a
m
o
r
t
e
:
"
Q
u
a
n
t
o
s
m
a
i
s
i
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
e
c
i
s
a
r
m
o
r
r
e
r
p
a
r
a
q
u
e
e
s
s
a
g
u
e
r
r
a
a
c
a
b
e
?
"
.
A
e
x
e
c
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
b
r
u
t
a
l
e
c
o
v
a
r
d
e
d
e
M
a
r
i
e
l
l
e
d
e
m
o
n
s
t
r
a
a
v
i
o
l
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
q
u
e
s
e
a
l
a
s
t
r
a
p
e
l
o
p
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
,
q
u
a
l
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
v
e
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
d
e
c
o
n
t
i
n
u
a
r
b
a
n
a
l
i
z
a
d
a
,
p
r
i
n
c
i
p
a
l
m
e
n
t
e
n
o
c
o
t
i
d
i
a
n
o
d
a
s
p
e
r
i
f
e
r
i
a
s
.
E
s
t
a
v
i
o
l
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
&
e
a
c
u
t
e
;
i
n
q
u
i
e
t
a
n
t
e
p
a
r
a
a
d
e
m
o
c
r
a
c
i
a
,
q
u
e
d
e
v
e
c
o
n
s
t
r
u
i
r
a
l
t
e
r
n
a
t
i
v
a
s
p
a
r
a
a
s
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
e
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
e
t
o
d
o
s
e
t
o
d
a
s
.
<
/
p
>
<
p
>
&
E
a
c
u
t
e
;
u
r
g
e
n
t
e
e
n
e
c
e
s
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
q
u
e
a
s
m
o
r
t
e
s
d
e
M
a
r
i
e
l
l
e
F
r
a
n
c
o
e
d
e
A
n
d
e
r
s
o
n
P
e
d
r
o
G
o
m
e
s
s
e
j
a
m
i
m
e
d
i
a
t
a
m
e
n
t
e
i
n
v
e
s
t
i
g
a
d
a
s
d
e
f
o
r
m
a
r
i
g
o
r
o
s
a
e
t
r
a
n
s
p
a
r
e
n
t
e
,
p
a
r
a
q
u
e
s
e
j
a
m
e
l
u
c
i
d
a
d
o
s
o
s
m
o
t
i
v
o
s
e
p
u
n
i
d
o
s
o
s
r
e
s
p
o
n
s
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
i
s
c
o
m
o
r
e
s
p
o
s
t
a
p
a
r
a
t
o
d
a
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
.
<
/
p
>
<
p
>
Q
u
e
o
l
e
g
a
d
o
d
e
M
a
r
i
e
l
l
e
s
e
j
a
s
e
m
p
r
e
u
m
a
m
e
m
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
p
a
r
a
t
o
d
o
s
q
u
e
l
u
t
a
m
e
m
d
e
f
e
s
a
d
e
u
m
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
m
a
i
s
j
u
s
t
a
,
d
e
m
o
c
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
e
a
f
a
v
o
r
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
h
u
m
a
n
o
s
d
o
s
n
e
g
r
o
s
e
n
e
g
r
a
s
n
o
B
r
a
s
i
l
.
<
/
p
>
<
p
>
S
u
b
s
c
r
e
v
e
m
e
s
s
a
n
o
t
a
:
<
/
p
>
<
p
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
a
O
A
B
T
o
c
a
n
t
i
n
s
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
a
O
A
B
M
i
n
a
s
G
e
r
a
i
s
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
a
O
A
B
M
a
t
o
G
r
o
s
s
o
d
o
S
u
l
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
a
O
A
B
B
a
h
i
a
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
a
O
A
B
P
i
a
u
&
i
a
c
u
t
e
;
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
a
O
A
B
S
&
a
t
i
l
d
e
;
o
P
a
u
l
o
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
a
O
A
B
A
l
a
g
o
a
s
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
a
O
A
B
S
e
r
g
i
p
e
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
a
O
A
B
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
a
O
A
B
R
o
n
d
&
o
c
i
r
c
;
n
i
a
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
a
O
A
B
D
i
s
t
r
i
t
o
F
e
d
e
r
a
l
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
O
A
B
P
a
r
a
n
&
a
a
c
u
t
e
;
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
a
O
A
B
P
e
r
n
a
m
b
u
c
o
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
a
O
A
B
M
a
r
a
n
h
&
a
t
i
l
d
e
;
o
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
a
O
A
B
E
s
p
&
i
a
c
u
t
e
;
r
i
t
o
S
a
n
t
o
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
a
O
A
B
A
m
a
z
o
n
a
s
<
/
p
>
15/03/2018 18:01