Home /
Noticias /
16.08.2011 18:52
Nota oficial conjunta OAB/RS e ARI
16/08/2011 18:52
http://bit.ly/NzKmbi
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
S
T
Y
L
E
:
i
t
a
l
i
c
"
>
C
o
n
f
i
r
a
a
N
o
t
a
o
f
i
c
i
a
l
c
o
n
j
u
n
t
a
O
A
B
/
R
S
e
A
R
I
:
<
/
S
P
A
N
>
<
B
R
>
<
B
R
>
A
s
o
c
i
e
d
a
d
e
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
a
c
o
m
p
a
n
h
a
c
o
m
p
e
r
p
l
e
x
i
d
a
d
e
e
i
n
d
i
g
n
a
ç
ã
o
a
o
n
d
a
d
e
i
m
p
u
n
i
d
a
d
e
e
c
o
r
r
u
p
ç
ã
o
q
u
e
a
s
s
o
l
a
a
n
a
ç
ã
o
,
c
o
m
p
e
r
s
p
e
c
t
i
v
a
s
s
o
m
b
r
i
a
s
e
p
r
e
o
c
u
p
a
n
t
e
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
O
r
d
e
m
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
B
r
a
s
i
l
-
&
n
b
s
p
;
S
e
c
c
i
o
n
a
l
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
e
a
A
R
I
&
n
d
a
s
h
;
A
s
s
o
c
i
a
ç
ã
o
R
i
o
g
r
a
n
d
e
n
s
e
d
e
I
m
p
r
e
n
s
a
,
f
i
é
i
s
a
o
s
e
u
c
o
m
p
r
o
m
i
s
s
o
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
d
e
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
r
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
,
p
u
g
n
a
r
p
e
l
o
s
s
e
u
s
d
i
r
e
i
t
o
s
,
p
e
l
a
m
a
n
u
t
e
n
ç
ã
o
e
p
e
l
o
f
o
r
t
a
l
e
c
i
m
e
n
t
o
d
o
E
s
t
a
d
o
D
e
m
o
c
r
á
t
i
c
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
,
c
o
n
c
i
t
a
m
a
t
o
d
o
s
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
a
d
v
o
g
a
d
a
s
,
j
o
r
n
a
l
i
s
t
a
s
,
e
n
t
i
d
a
d
e
s
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
c
i
v
i
l
o
r
g
a
n
i
z
a
d
a
e
a
o
p
o
v
o
e
m
g
e
r
a
l
a
m
a
n
t
e
r
e
m
p
e
r
m
a
n
e
n
t
e
v
i
g
i
l
â
n
c
i
a
,
d
i
a
n
t
e
d
o
h
i
s
t
ó
r
i
c
o
m
o
m
e
n
t
o
,
o
q
u
a
l
e
x
i
g
e
a
&
n
b
s
p
;
u
n
i
ã
o
n
a
c
i
o
n
a
l
,
e
m
a
p
o
i
o
à
s
m
e
d
i
d
a
s
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
i
s
q
u
e
e
s
t
ã
o
s
e
n
d
o
o
b
j
e
t
o
d
e
m
u
d
a
n
ç
a
s
n
o
â
m
b
i
t
o
d
a
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
ç
ã
o
p
ú
b
l
i
c
a
f
e
d
e
r
a
l
,
c
o
m
e
v
i
d
e
n
t
e
s
r
e
f
l
e
x
o
s
e
m
o
u
t
r
o
s
s
e
t
o
r
e
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
e
p
r
i
v
a
d
o
s
d
a
N
a
ç
ã
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
P
a
í
s
p
r
e
c
i
s
a
j
á
d
e
u
m
a
a
t
u
a
ç
ã
o
g
o
v
e
r
n
a
m
e
n
t
a
l
r
í
g
i
d
a
f
r
e
n
t
e
a
o
s
d
e
s
m
a
n
d
o
s
p
e
r
p
e
t
r
a
d
o
s
p
o
r
a
g
e
n
t
e
s
d
a
&
n
b
s
p
;
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
ç
ã
o
p
ú
b
l
i
c
a
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
.
A
n
e
n
h
u
m
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
,
c
o
m
o
u
s
e
m
m
a
n
d
a
t
o
p
o
p
u
l
a
r
,
é
c
o
n
c
e
d
i
d
o
o
d
i
r
e
i
t
o
d
e
s
i
l
e
n
c
i
a
r
e
m
u
i
t
o
m
e
n
o
s
d
e
a
g
i
r
c
o
n
t
r
a
r
i
a
m
e
n
t
e
,
n
e
s
t
e
m
o
m
e
n
t
o
e
m
q
u
e
t
e
m
o
s
a
p
a
t
r
i
ó
t
i
c
a
e
d
e
c
i
s
i
v
a
o
f
e
n
s
i
v
a
P
r
e
s
i
d
e
n
c
i
a
l
c
o
n
t
r
a
a
c
o
r
r
u
p
ç
ã
o
d
e
s
e
n
f
r
e
a
d
a
,
c
o
m
p
r
o
m
e
t
e
d
o
r
a
d
a
s
e
g
u
r
a
n
ç
a
e
d
a
p
a
z
n
a
c
i
o
n
a
l
,
a
m
e
a
ç
a
d
a
p
o
r
i
d
e
n
t
i
f
i
c
a
d
o
s
s
e
t
o
r
e
s
d
o
C
o
n
g
r
e
s
s
o
i
n
s
e
n
s
í
v
e
i
s
&
n
b
s
p
;
a
o
s
a
n
s
e
i
o
s
e
a
o
d
r
a
m
a
n
a
c
i
o
n
a
l
v
i
g
e
n
t
e
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
p
l
a
u
d
i
m
o
s
a
s
a
ç
õ
e
s
c
o
n
c
r
e
t
a
s
d
e
r
e
s
t
a
u
r
a
ç
ã
o
i
m
e
d
i
a
t
a
&
n
b
s
p
;
d
a
d
i
g
n
i
d
a
d
e
d
a
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
ç
ã
o
p
ú
b
l
i
c
a
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
,
e
n
c
o
r
a
j
a
d
a
p
e
l
a
s
m
a
n
i
f
e
s
t
a
ç
õ
e
s
d
o
s
e
m
i
n
e
n
t
e
s
s
e
n
a
d
o
r
e
s
g
a
ú
c
h
o
s
q
u
e
e
s
t
i
m
u
l
a
m
a
p
o
p
u
l
a
ç
ã
o
a
v
e
r
c
o
m
e
s
p
e
r
a
n
ç
a
o
e
n
f
r
e
n
t
a
m
e
n
t
o
m
o
r
a
l
i
z
a
d
o
r
d
a
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
a
o
s
q
u
e
,
d
e
m
a
n
e
i
r
a
i
n
e
s
c
r
u
p
u
l
o
s
a
,
t
o
r
n
a
r
a
m
b
a
n
a
l
o
s
a
q
u
e
a
o
e
r
á
r
i
o
p
ú
b
l
i
c
o
,
v
e
r
d
a
d
e
i
r
o
e
s
c
á
r
n
i
o
a
o
p
o
v
o
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
,
o
r
d
e
i
r
o
e
&
n
b
s
p
;
t
r
a
b
a
l
h
a
d
o
r
.
<
B
R
>
<
B
R
>
U
r
g
e
q
u
e
s
e
t
o
m
e
m
m
e
d
i
d
a
s
u
r
g
e
n
t
e
s
,
d
e
p
a
r
t
e
d
e
t
o
d
o
s
o
s
s
e
t
o
r
e
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
o
u
&
n
b
s
p
;
p
r
i
v
a
d
o
s
&
n
b
s
p
;
d
a
N
a
ç
ã
o
,
&
n
b
s
p
;
e
m
a
p
o
i
o
à
"
f
a
x
i
n
a
é
t
i
c
a
"
p
r
o
m
o
v
i
d
a
p
e
l
a
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
,
c
u
m
u
l
a
t
i
v
a
m
e
n
t
e
,
à
&
n
b
s
p
;
a
d
o
ç
ã
o
d
o
s
p
a
t
r
i
ó
t
i
c
o
s
p
r
i
n
c
í
p
i
o
s
d
a
L
e
i
F
i
c
h
a
L
i
m
p
a
e
m
t
o
d
o
s
o
s
e
s
c
a
l
õ
e
s
d
a
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
ç
ã
o
p
ú
b
l
i
c
a
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
.
<
B
R
>
16/08/2011 18:52