Terá início, a partir do dia 08 de junho, o Curso de Aperfeiçoamento: “Nova Lei de Licitações e Contratos: Mudanças e Inovações”, ele será realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) e coordenado pelo advogado Mauricio Gazen, que é pós-graduado em Direito Público, MBA em Gestão Empresarial na FGV e mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS. 

As aulas serão totalmente online, e a transmissão ocorrerá ao vivo pela plataforma Zoom, integrada ao Portal do Aluno. Serão 04 encontros que acontecerão até o dia 29 de junho, das 19h às 21h. Será fornecido um certificado pela ESA/RS de 8 horas-aula. Clique aqui para se inscrever.

O curso visa a trazer o que há de mais atual no que diz respeito à Lei de Licitações e a Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril deste ano, trazendo as principais mudanças e inovações, que possuem grande impacto nas contratações públicas em nível nacional. A formação abordará, ainda, temas como o impacto dos tribunais de contas, os crimes licitatórios, os impactos da nova lei, trazendo também as diversas mudanças na forma de realização das contratações públicas em nível federal, estadual e municipal. 

A diretora da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, destaca a preocupação da Escola em trazer sempre temas relevantes e o que há de mais atual para a continuidade da formação dos advogados e advogadas: “A Nova Lei de Licitações vem sendo debatida pela ESA desde a sua aprovação pelo Senado, em dezembro de 2020, agora, com a promulgação da Lei, se faz mais do que necessário esse diálogo”, aponta Rosângela.

Mauricio Gazen, ressalta, ainda, que este é um tema de relevante impacto social e interesse público: “Convido todos os advogados e todas as advogadas para participarem de mais esta formação, que contará com diversos especialistas na matéria, com reconhecida experiência, tanto no setor privado, quanto no público, discutindo de forma individualizada temas de grande relevância”. 

Inscrições

O investimento para efetuar a inscrição é de R$ 80,00 reais para o público em geral; de R$ 60,00 reais para advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB/RS; e R$ 45,00, para jovens advogados com até 5 anos de inscrição na OAB/RS e estagiários inscritos na Ordem gaúcha. As inscrições devem ser realizadas pelo Portal do Aluno. 

Serviço
Curso de Aperfeiçoamento: Nova Lei de Licitações e Contratos: Mudanças e Inovações
Data: de 08/06 à 29/06
Horário: das 19h às 21h
Transmissão online via plataforma Zoom, integrada ao Portal do Aluno.
Inscrições: http://portaldoaluno.oabrs.org.br