Questões como o prazo prescricional, o princípio da legalidade, a mudança legislativa na área, foram alguns pontos abordados pelo palestrante.

Nesta terça-feira (14), foi realizado o quarto dia do Curso de Atualização em Advocacia Criminal, no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA), no 6º andar da sede da Ordem gaúcha. Na ocasião, o advogado Antonio Cesar Peres da Silva palestrou sobre “Nova prescrição Penal”.

Silva explicou aos presentes questões como o prazo prescricional, o princípio da legalidade, a mudança legislativa na área, entre outros.

O curso iniciou no dia 1º de setembro. Já palestraram no curso os advogados Amadeu Weinmann (Aula Magna) e Jader Marques (Tribunal do Júri), e o delegado da Polícia Civil, Leonel Carivali. Fazem parte do corpo docente também: Álvaro R. Antanavícius Fernandes, André Callegari, Antônio Cesar Peres da Silva, Domingos Tocchetto, Francis Beck, Francisco Benfica, Lúcio de Constantino, Marcos Eberhardt, Ricardo Breier e Simone Schroeder.

Serão abordados ainda os seguintes temas: Aplicação da Pena, Balística Forense, Concurso de Agentes, Execução Penal, Habeas Corpus, Medicina Legal, Nova Perseguição Penal, Nulidades, Prisão e Liberdade, Provam Penal, Recurso Extraordinário e Especial.

O próximo encontro ocorrerá nesta quarta-feira (15), com a temática “Execução Penal”, que será ministrada por Simone Schoroeder.

O evento é organizado pelo coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, conselheiro seccional Ricardo Breier. Mais informações pelos telefones (51) 3287-1831 e 3211-0669 ou pelo e-mail esa@oabrs.or.br.