A Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS e a Comissão Especial do Direito à Saúde (CEDS) realizam o 2º Encontro da 3ª Temporada do projeto “Advogando no Direito Médico” com o tema "Sindicâncias e O Novo Código de Processo Ético-Profissional do CFM".

O evento acontece na quarta-feira (25), das 18h às 20h, em parceria com o Conselho Regional de Medicina do RS (CREMERS). Será fornecido certificado de 2 horas-aula para os inscritos pelo Portal do Aluno. A transmissão também ocorrerá pelo canal da ESA/RS no YouTube, porém sem certificação.

A série de webinários “Advogando no Direito Médico” tem como objetivo trazer pautas importantes na capacitação da advocacia e interessados na disciplina que cresce de forma exponencial no Direito. Os temas são tratados de multi, inter e transdisciplinar com a promoção de debates abertos e com contrapontos práticos e teóricos.

Sindicâncias e O Novo Código de Processo Ético-Profissional do CFM

Em 25 de março de 2022, foi aprovada a Resolução nº 2.306/2022 do Conselho Federal de Medicina que regulamenta a matéria alvo do debate. A norma revoga a Resolução do CFM nº 2.145/2016 e atualiza as regras procedimentais no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina, tendo aplicação imediata.

O CPEP representa o conjunto de normas processuais que regulamentam as Sindicâncias, os Processos Ético-Profissionais (PEP) e o rito dos julgamentos no Conselho Federal e regionais de Medicina, observando sempre os princípios do Código de Ética Médica.

Serviço
Advogando no Direito Médico  - Sindicâncias e O Novo Código de Processo Ético-Profissional do CFM
Data: 25/05
Horário: das 18h às 20h
Transmissão on-line via plataforma Zoom
Clique aqui para se inscrever.

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