De forma pioneira entre as seccionais e seguindo exemplo do CFOAB, Bertoluci anunciou que a Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas da OAB/RS vai utilizar a ferramenta para mapear as principais regiões onde ocorrem as violações às prerrogativas e também quais são os casos mais recorrentes.

Em cerimônia conduzida pelo presidente e pelo vice-presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Claudio Lamachia, nesta terça-feira (20), em Brasília, foi lançado o Sistema Nacional de Monitoramento da Violência contra Advogados. O objetivo da iniciativa é mapear as violações de prerrogativas profissionais que envolvam violência física e psicológica. A plataforma já está em funcionamento.

Ao apresentar a nova ferramenta, Marcus Vinicius frisou que, após deliberação do Plenário do CFOAB, foi criado um departamento responsável por detectar e detalhar os tipos de violência. “Uma vez inseridas no sistema, as informações sobre o desrespeito às prerrogativas passam a ser de conhecimento público. É intolerável qualquer tipo de cerco ao exercício profissional da advocacia, cenário agravado se houver violência. Nossa Procuradoria de Prerrogativas já realizou mais de 18 mil atendimentos em três anos”, apontou.

Lamachia ressaltou a importância da ferramenta. “Cria-se um mapa com a missão fundamental de integrar o Brasil inteiro. Ou seja, as 27 seccionais e todas as subseções reunidas em um único sistema. Assim saberemos onde há maiores volumes de desrespeito às prerrogativas, bem como os locais onde o cenário é de mais harmonia”, disse.

Segundo Lamachia, nos próximos meses a OAB lançará um aplicativo para celulares que funcionará como extensão do sistema, com as mesmas funcionalidades para agilizar o atendimento às demandas. “É uma iniciativa de grande importância, e todos os esforços devem ser reunidos no intuito de apurar o maior número de informações possíveis sobre históricos de violência de qualquer tipo contra advogados”, destacou.

Pioneirismo da OAB/RS

O presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, adiantou que a Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas da OAB/RS (CDAP) utilizará a ferramenta como mais um mecanismo na prevenção e no combate à violação das prerrogativas. “Fomos pioneiros entre as seccionais da OAB na criação da Procuradoria Regional de Defesa das Prerrogativas, dois dias após a instalação do órgão pelo CFOAB, em fevereiro de 2013. Esta é mais uma maneira de profissionalizar e qualificar ainda mais as ações da CDAP, pois poderemos mapear as principais regiões onde ocorrem as violações às prerrogativas e também quais são os casos mais recorrentes. Dessa maneira, poderemos ser ainda mais assertivos nas ações que empreendemos contra a violação dos direitos dos advogados”, reforçou.

Sistema

O funcionamento do sistema se baseará no envio dos dados parametrizados às seccionais e ao Conselho Federal da OAB. Haverá um rol para preenchimento com tipos de violências pré-definidos, existindo também a possibilidade de o denunciante apontar outras tipologias e campos para informar se o ato foi consumado ou não, além de anexo de links, vídeos, fotografias, nomes de testemunhas etc.

O procurador nacional de Prerrogativas da OAB, José Luis Wagner, também explicou a metodologia. “As finalidades básicas do sistema são fazer o controle sobre as situações de violência, posteriormente realizando um relatório com base no estudo dos dados, e, por fim, acionar os organismos internacionais para a adoção de controles semelhantes. Em relação a esse último aspecto, foi encaminhada correspondência à Organização das Nações Unidas (ONU) informando nossos objetivos”, recordou.

Com informações do CFOAB

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759