Home /
Noticias /
05.03.2010 12:21
OAB cria grupo de trabalho para analisar e acompanhar propostas de alteração do CPC
05/03/2010 12:21
http://bit.ly/LD4sgi
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
t
y
l
e
:
i
t
a
l
i
c
;
"
>
O
C
o
n
s
e
l
h
o
S
e
c
c
i
o
n
a
l
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
d
e
l
i
b
e
r
o
u
,
p
o
r
u
n
a
n
i
m
i
d
a
d
e
,
q
u
e
a
q
u
e
s
t
ã
o
f
o
s
s
e
l
e
v
a
d
a
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
a
o
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
e
d
i
s
c
u
s
s
ã
o
d
o
C
F
O
A
B
e
d
o
C
o
l
é
g
i
o
d
e
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
e
O
A
B
s
d
o
P
a
í
s
,
n
o
e
n
c
o
n
t
r
o
d
e
s
t
e
d
o
m
i
n
g
o
(
0
7
)
,
e
m
B
r
a
s
í
l
i
a
.
<
/
s
p
a
n
>
<
b
r
>
<
b
r
>
A
p
ó
s
a
s
m
a
n
i
f
e
s
t
a
ç
õ
e
s
d
e
a
p
r
e
e
n
s
ã
o
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
S
e
c
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
/
R
S
c
o
m
a
s
p
r
o
p
o
s
t
a
s
d
e
a
l
t
e
r
a
ç
õ
e
s
d
o
C
ó
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
d
e
t
e
r
m
i
n
o
u
a
c
r
i
a
ç
ã
o
d
e
u
m
g
r
u
p
o
d
e
t
r
a
b
a
l
h
o
p
a
r
a
a
n
a
l
i
s
a
r
e
a
c
o
m
p
a
n
h
a
r
a
q
u
e
s
t
ã
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
t
e
m
a
d
o
a
n
t
e
p
r
o
j
e
t
o
q
u
e
t
r
a
t
a
d
o
n
o
v
o
C
P
C
f
o
i
t
r
a
z
i
d
o
p
a
r
a
d
e
b
a
t
e
p
e
l
a
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
M
a
r
i
a
E
r
c
i
l
i
a
H
o
s
t
y
n
G
r
a
l
h
a
,
n
a
s
e
s
s
ã
o
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
d
a
ú
l
t
i
m
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
6
)
.
A
o
e
x
p
o
r
s
u
a
p
r
e
o
c
u
p
a
ç
ã
o
,
M
a
r
i
a
E
r
c
i
l
i
a
a
p
o
n
t
o
u
q
u
e
a
s
p
r
o
p
o
s
t
a
s
l
i
m
i
t
a
m
a
a
m
p
l
a
d
e
f
e
s
a
d
a
s
p
a
r
t
e
s
a
p
a
r
t
i
r
d
a
e
l
i
m
i
n
a
ç
ã
o
d
e
i
n
s
t
r
u
m
e
n
t
o
s
r
e
c
u
r
s
a
i
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
D
e
s
t
a
f
o
r
m
a
,
o
C
o
n
s
e
l
h
o
S
e
c
c
i
o
n
a
l
d
e
l
i
b
e
r
o
u
,
p
o
r
u
n
a
n
i
m
i
d
a
d
e
,
q
u
e
a
q
u
e
s
t
ã
o
f
o
s
s
e
l
e
v
a
d
a
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
a
o
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
e
d
i
s
c
u
s
s
ã
o
d
o
C
F
O
A
B
e
d
o
C
o
l
é
g
i
o
d
e
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
e
O
A
B
s
d
o
P
a
í
s
,
n
o
e
n
c
o
n
t
r
o
d
e
s
t
e
d
o
m
i
n
g
o
(
0
7
)
,
e
m
B
r
a
s
í
l
i
a
.
<
b
r
>
<
b
r
>
P
a
r
a
L
a
m
a
c
h
i
a
,
é
l
a
m
e
n
t
á
v
e
l
a
f
o
r
m
a
c
o
m
o
o
t
e
x
t
o
c
o
l
o
c
a
o
i
n
s
t
r
u
m
e
n
t
o
d
o
s
r
e
c
u
r
s
o
s
.
&
l
d
q
u
o
;
n
ã
o
é
s
u
p
r
i
m
i
n
d
o
r
e
c
u
r
s
o
s
q
u
e
v
a
m
o
s
a
l
c
a
n
ç
a
r
a
c
e
l
e
r
i
d
a
d
e
p
r
o
c
e
s
s
u
a
l
q
u
e
t
o
d
o
s
q
u
e
r
e
m
o
s
"
.
D
i
a
n
t
e
d
a
p
r
e
o
c
u
p
a
ç
ã
o
d
o
s
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
s
e
c
c
i
o
n
a
i
s
c
o
m
a
g
r
a
v
i
d
a
d
e
d
o
t
e
m
a
,
q
u
e
a
f
r
o
n
t
a
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
e
m
f
u
n
ç
ã
o
d
a
s
u
p
r
e
s
s
ã
o
d
e
r
e
c
u
r
s
o
s
,
f
o
i
c
r
i
a
d
o
u
m
g
r
u
p
o
d
e
t
r
a
b
a
l
h
o
p
a
r
a
e
x
a
m
i
n
a
r
a
m
a
t
é
r
i
a
,
a
n
a
l
i
s
a
n
d
o
c
a
d
a
u
m
a
d
a
s
p
r
o
p
o
s
t
a
s
e
a
c
o
m
p
a
n
h
a
n
d
o
o
a
n
d
a
m
e
n
t
o
l
e
g
i
s
l
a
t
i
v
o
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
o
d
i
r
i
g
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
.
<
b
r
>
<
b
r
>
N
o
i
n
í
c
i
o
d
a
s
e
m
a
n
a
,
L
a
m
a
c
h
i
a
j
á
h
a
v
i
a
a
n
u
n
c
i
a
d
o
q
u
e
l
e
v
a
r
i
a
o
a
s
s
u
n
t
o
a
o
C
o
l
é
g
i
o
d
e
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
e
S
e
c
c
i
o
n
a
i
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
A
p
a
r
t
i
r
d
i
s
s
o
,
c
o
m
p
r
e
e
n
d
e
n
d
o
a
g
r
a
v
i
d
a
d
e
d
a
s
i
t
u
a
ç
ã
o
,
o
C
F
O
A
B
t
a
m
b
é
m
c
r
i
o
u
u
m
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
,
a
t
e
n
d
e
n
d
o
s
u
g
e
s
t
ã
o
d
o
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
f
e
d
e
r
a
l
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
,
L
u
i
z
C
a
r
l
o
s
L
e
v
e
n
z
o
n
,
q
u
e
v
a
i
p
r
e
s
i
d
i
r
a
c
o
m
i
s
s
ã
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
&
l
d
q
u
o
;
A
r
e
f
o
r
m
a
d
o
n
o
v
o
C
P
C
c
o
m
o
e
s
t
á
s
e
n
d
o
c
o
l
o
c
a
d
a
v
a
i
c
r
i
a
r
d
i
f
i
c
u
l
d
a
d
e
s
p
a
r
a
o
e
x
e
r
c
í
c
i
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
d
i
m
i
n
u
i
r
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
o
c
i
d
a
d
ã
o
e
m
l
i
t
i
g
a
r
e
m
j
u
í
z
o
.
N
ã
o
s
e
p
o
d
e
,
s
i
m
p
l
e
s
m
e
n
t
e
,
p
e
n
s
a
r
q
u
e
a
m
o
r
o
s
i
d
a
d
e
d
o
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
é
c
u
l
p
a
d
a
q
u
a
n
t
i
d
a
d
e
d
e
r
e
c
u
r
s
o
s
,
s
e
n
d
o
q
u
e
e
s
t
a
m
e
d
i
d
a
v
a
i
r
e
d
u
z
i
r
a
s
p
o
s
s
i
b
i
l
i
d
a
d
e
s
d
e
o
c
i
d
a
d
ã
o
e
x
e
r
c
e
r
o
s
e
u
d
i
r
e
i
t
o
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
L
e
v
e
n
z
o
n
,
r
e
i
t
e
r
a
n
d
o
q
u
e
a
c
r
i
a
ç
ã
o
d
e
u
m
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
o
C
F
O
A
B
v
i
s
a
i
n
t
e
r
f
e
r
i
r
n
o
t
r
a
b
a
l
h
o
d
e
e
l
a
b
o
r
a
ç
ã
o
d
o
n
o
v
o
C
P
C
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
w
e
i
g
h
t
:
b
o
l
d
;
"
>
A
n
t
e
p
r
o
j
e
t
o
<
/
s
p
a
n
>
<
b
r
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
w
e
i
g
h
t
:
b
o
l
d
;
"
>
<
b
r
>
E
n
t
r
e
a
s
p
r
o
p
o
s
t
a
s
d
o
a
n
t
e
p
r
o
j
e
t
o
,
s
e
g
u
n
d
o
o
r
e
l
a
t
o
r
,
m
i
n
i
s
t
r
o
d
o
S
T
J
L
u
i
z
F
u
x
,
h
á
o
a
r
g
u
m
e
n
t
o
d
e
q
u
e
&
l
d
q
u
o
;
a
m
e
d
i
d
a
p
e
r
m
i
t
i
r
á
q
u
e
o
s
r
e
c
u
r
s
o
s
n
ã
o
s
e
j
a
m
m
a
i
s
u
t
i
l
i
z
a
d
o
s
c
o
m
o
t
é
c
n
i
c
a
f
á
c
i
l
e
t
o
t
a
l
m
e
n
t
e
s
e
m
r
i
s
c
o
d
e
s
e
p
r
o
t
e
l
a
r
o
p
r
o
c
e
s
s
o
,
e
s
e
c
o
l
o
c
a
r
n
u
m
f
u
t
u
r
o
i
n
c
e
r
t
o
o
p
a
g
a
m
e
n
t
o
d
e
u
m
a
d
í
v
i
d
a
o
u
o
c
u
m
p
r
i
m
e
n
t
o
d
e
u
m
a
o
b
r
i
g
a
ç
ã
o
&
r
d
q
u
o
;
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
u
t
r
o
p
o
n
t
o
d
o
t
e
x
t
o
,
c
o
n
f
o
r
m
e
F
u
x
,
é
a
d
i
s
p
o
n
i
b
i
l
i
z
a
ç
ã
o
d
e
u
m
ú
n
i
c
o
r
e
c
u
r
s
o
n
o
f
i
n
a
l
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
,
p
o
i
s
o
f
a
t
o
d
e
a
p
a
r
t
e
p
o
d
e
r
r
e
c
o
r
r
e
r
a
c
a
d
a
d
e
c
i
s
ã
o
q
u
e
o
j
u
i
z
p
r
o
f
e
r
e
p
o
d
e
o
f
e
r
e
c
e
r
u
m
r
e
c
u
r
s
o
d
o
q
u
a
l
c
a
b
e
r
ã
o
i
n
ú
m
e
r
o
s
o
u
t
r
o
s
r
e
c
u
r
s
o
s
p
a
r
a
o
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
s
u
p
e
r
i
o
r
e
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
A
p
a
r
t
i
r
d
e
m
a
r
ç
o
,
s
e
r
ã
o
r
e
a
l
i
z
a
d
a
s
a
u
d
i
ê
n
c
i
a
s
p
ú
b
l
i
c
a
s
e
m
d
i
v
e
r
s
a
s
c
a
p
i
t
a
i
s
p
a
r
a
a
p
r
e
s
e
n
t
a
ç
ã
o
d
o
s
p
o
n
t
o
s
m
a
i
s
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
s
d
o
a
n
t
e
p
r
o
j
e
t
o
a
o
s
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
d
a
c
o
m
u
n
i
d
a
d
e
j
u
r
í
d
i
c
a
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
.
A
p
r
i
m
e
i
r
a
d
e
l
a
s
a
c
o
n
t
e
c
e
r
á
e
m
F
o
r
t
a
l
e
z
a
n
e
s
t
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
0
5
)
.
E
m
s
e
g
u
i
d
a
,
a
c
o
m
i
s
s
ã
o
p
r
o
m
o
v
e
r
á
a
u
d
i
ê
n
c
i
a
s
n
a
s
c
i
d
a
d
e
s
d
e
R
i
o
d
e
J
a
n
e
i
r
o
(
1
1
/
0
3
)
,
B
r
a
s
í
l
i
a
(
1
8
/
0
3
)
,
S
ã
o
P
a
u
l
o
(
2
6
/
0
3
)
,
M
a
n
a
u
s
(
9
/
0
4
)
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
(
1
6
/
0
4
)
.
05/03/2010 12:21