De forma pioneira, em 2008, a Ordem gaúcha disponibilizou o Manual de Defesa das Prerrogativas Profissionais.

A OAB lançou a Cartilha de Prerrogativas do Advogado, que reúne informações sobre os direitos relativos ao exercício da profissão. O ato foi realizado na sessão desta quarta-feira (02), em Brasília. Na ocasião, também foi anunciado que um questionário sobre respeito às prerrogativas está disponível, cujas respostas servirão para basear ações.

O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, José Luís Wagner, apresentou as duas novidades. “Estamos hoje lançando dois trabalhos extremamente úteis e interessantes à advocacia nacional. O primeiro é uma enquete, que estará disponível pelos próximos dias no Canal Prerrogativas, municiando-nos com os dados recebidos detalhadamente por área da Justiça, instância, tribunal, bem como se a questão se deu em honorários, celeridade, tratamento pelos serventuários, entre outros”, explicou.

Sobre a cartilha, o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Leonardo Accioly, explicou que “é um verdadeiro manual ao advogado militante, que mais do que nunca deve conhecer a fundo seus direitos, por isso o conteúdo é detalhado e todo avaliado pela OAB, com links para todas as seccionais e suas respetivas procuradorias”.

Pioneirismo da OAB/RS em 2008

Em 2008, a Ordem gaúcha foi pioneira em disponibilizar um documento com informações aos advogados ao lançar o Manual de Defesa das Prerrogativas Profissionais.

Elaborado pela Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas, durante a gestão Lamachia na OAB/RS, a cartilha gaúcha destaca as normas protetivas e retributivas aplicáveis, telefones, endereços eletrônicos e demais dados que facilitam a defesa das prerrogativas no dia-a-dia, mantendo desta forma a autonomia e independência do exercício da advocacia.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, ressaltou que a cartilha nacional e o manual estadual se complementam. “Quando fui presidente da CDAP, entre 2011 e 2013, o documento foi fundamental para o nosso trabalho, junto às subseções, com a Caravana das Prerrogativas”, afirmou.

Caroline Tatsch
Jornalista