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OAB Livramento promove IV Semana da Justiça – Atualização e Aprimoramento Jurídico

09/11/2010 20:30

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O evento será realizado entre os dias 16 e 19 de novembro, às 19h, na sede da subseção.

A OAB Santana do Livramento realiza, entre os dias 16 e 19 de novembro, a IV Semana da Justiça – Atualização e Aprimoramento Jurídico. O evento é promovido em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), a Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS, a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho, a AJURIS, a FMP, a Defensoria Pública e a Urcamp.

O tradicional seminário jurídico da região contará com renomados palestrantes, como o diretor-geral da ESA e advogado criminalista, Alexandre Wünderlich; o professor de Direito da ESM Aderbal Torres de Amorim; o vice-presidente da Associação do Ministério Público do RS, promotor de Justiça Mauro de Souza; entre outros.

Confira a programação do evento, que será realizado, sempre às 19h, na sede da subseção (Rua General Câmara, 1574).

16/11 – terça-feira

18h – Abertura

19h – Palestra: “Temas atuais em Direito de Família”

Palestrante Maria Alice Rodrigues (Advogada, mestre pela Unisinos, professora de Direito de Família na Unisinos/São Leopoldo e professora em Direito Civil na Escola Superior da Magistratura/RS).

20h – Palestra: “Mídia e Processo Penal: Violação do princípio constitucional do Estado de Inocência”

Palestrante: Luiz Fernando Kramer Pereira Neto (Advogado, especialista em Direito Penal na Unisinos, mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, coordenador de atividades complementares (FD-UPF) e professor orientador SAJUR-UPF).

17/11 – quarta-feira

19h – Palestra: “O Sistema Recursal: Análise do Código Atual e do anteprojeto do Código de Processo Civil”

Palestrante: Darci Guimarães Ribeiro (Advogado, doutor em Direito pela Universitat de Barcelona, especialista e mestre pela PUC/RS, professor titular de Processo Civil na Unisinos e do Programa de Pós-Graduação em Direito, professor de Processo Civil da PUC, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil e membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual).

20h – Palestra: “Dano Moral, Assédio Moral E Assédio Sexual nas Relações de Trabalho”

Palestrante: Reginald Delmar Hintz Felker (Advogado, promotor público Aposentado, professor aposentado da UFRGS e ex-conselheiro federal da OAB/RS).

18/11 – quinta-feira

19h – Palestra: “Monitoramento Eletrônico: Alternativa à prisão ou ampliação do controle punitivo”

Palestrantes: André Castanho Girotto (Defensor público de Ijuí) e Janaína Rodrigues Oliveira (Defensora pública de Cachoeirinha)

20h – Palestra: “Liberdade, segurança e justiça: direitos fundamentais de toda a sociedade”.

Palestrante: Michael Schneider Slach (Promotor de Justiça e mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS).

19/11 – sexta-feira 

19h – Palestra: “Pretensão declaratória e interpretação de cláusula contratual”

Palestrante: Aderbal Torres de Amorim (Advogado, professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura/RS).

20h – Palestra: “O Direito Penal e a Jurisprudência dos Tribunais Pós Constituição”

Palestrante: Alexandre Lima Wunderlich (Advogado, especialista e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, professor-coordenador do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da PUCRS, professor-coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Empresarial da PUCRS, conselheiro da OAB/RS, diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem (2004-2005), coordenador da Comissão de Direitos Humanos (2001-2003), professor-coordenador da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (ABPCP) e professor de Direito Penal convidado na Escola Superior da Magistratura da AJURIS e na Escola da Magistratura Federal (ESMAFE).

21h30min – Jantar de encerramento do curso com música ao vivo. (Ingresso já incluído na inscrição para os que fizerem o curso e por adesão aos demais).
Local: Salão de Festas da OAB Santana do Livramento (Rua General Câmara, nº 1574 ).

Inscrições e informações

O valor das inscrições é R$ 40,00 para advogados e profissionais da área de Direito e
R$ 20,00 para acadêmicos de Direito.

Mais informações na secretaria da OAB Santana do Livramento ou pelo telefone (51) 3242-1332. As vagas são limitadas. Será fornecido certificado pela ESA (frequência mínima de 80%).

09/11/2010 20:30



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