Home /
Noticias /
28.05.2014 18:35
OAB/RS acompanha comitiva de São Leopoldo para requerer Vara Federal
28/05/2014 18:35
http://bit.ly/TV1blX
<
p
>
<
e
m
>
O
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
-
g
e
r
a
l
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
R
i
c
a
r
d
o
&
n
b
s
p
;
B
r
e
i
e
r
,
a
f
i
r
m
o
u
q
u
e
&
l
d
q
u
o
;
o
f
i
c
i
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
p
a
r
a
q
u
e
e
s
t
e
t
e
m
a
s
e
j
a
t
r
a
t
a
d
o
e
s
o
l
u
c
i
o
n
a
d
o
d
e
f
o
r
m
a
n
a
c
i
o
n
a
l
"
.
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
D
e
s
i
g
n
a
d
o
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
o
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
-
g
e
r
a
l
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
a
c
o
m
p
a
n
h
o
u
,
n
a
t
a
r
d
e
d
e
s
t
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
8
)
,
a
c
o
m
i
t
i
v
a
d
a
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
S
&
a
t
i
l
d
e
;
o
L
e
o
p
o
l
d
o
e
m
r
e
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
m
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
R
F
4
,
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
T
a
d
a
a
q
u
i
H
i
r
o
s
e
,
n
a
s
e
d
e
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
N
a
o
c
a
s
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
S
&
a
t
i
l
d
e
;
o
L
e
o
p
o
l
d
o
,
M
&
a
a
c
u
t
e
;
r
c
i
a
S
c
h
w
a
n
t
e
s
,
r
e
i
t
e
r
o
u
o
p
l
e
i
t
o
d
a
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
e
l
a
i
n
s
t
a
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
F
e
d
e
r
a
l
n
a
C
o
m
a
r
c
a
.
"
N
o
s
s
a
l
u
t
a
i
n
i
c
i
o
u
e
m
2
0
0
4
,
e
,
f
e
l
i
z
m
e
n
t
e
,
n
o
a
n
o
p
a
s
s
a
d
o
,
f
o
m
o
s
c
o
n
t
e
m
p
l
a
d
o
s
c
o
m
u
m
a
U
n
i
d
a
d
e
d
e
A
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
A
v
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
a
.
P
o
r
&
e
a
c
u
t
e
;
m
,
a
d
e
m
a
n
d
a
&
e
a
c
u
t
e
;
c
r
e
s
c
e
n
t
e
e
a
c
o
m
u
n
i
d
a
d
e
c
l
a
m
a
p
o
r
u
m
a
V
a
r
a
F
e
d
e
r
a
l
,
p
o
i
s
a
U
A
A
j
&
a
a
c
u
t
e
;
c
o
n
t
a
c
o
m
s
e
t
e
m
i
l
p
r
o
c
e
s
s
o
s
,
a
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
e
c
e
r
c
a
d
e
s
e
i
s
m
i
l
q
u
e
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
c
o
m
p
e
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
e
l
e
g
a
d
a
n
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
E
s
t
a
d
u
a
l
&
r
d
q
u
o
;
,
e
x
p
l
i
c
o
u
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
A
e
x
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
v
i
c
e
-
d
i
r
e
t
o
r
a
d
a
E
S
A
,
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
R
o
s
&
a
c
i
r
c
;
n
g
e
l
a
H
e
r
z
e
r
d
o
s
S
a
n
t
o
s
,
c
i
t
o
u
q
u
e
a
O
A
B
S
&
a
t
i
l
d
e
;
o
L
e
o
p
o
l
d
o
a
b
r
a
n
g
e
a
C
o
m
a
r
c
a
d
e
P
o
r
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
&
l
d
q
u
o
;
A
i
n
d
a
c
o
m
o
a
p
o
i
o
d
e
S
a
p
u
c
a
i
a
d
o
S
u
l
,
s
o
m
o
s
a
o
i
t
a
v
a
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
m
o
m
a
i
o
r
n
&
u
a
c
u
t
e
;
m
e
r
o
d
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
.
A
V
a
r
a
F
e
d
e
r
a
l
m
a
i
s
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
x
i
m
a
f
i
c
a
l
o
c
a
l
i
z
a
d
a
e
m
N
o
v
o
H
a
m
b
u
r
g
o
,
c
a
u
s
a
n
d
o
m
u
i
t
a
s
d
i
f
i
c
u
l
d
a
d
e
s
d
e
a
c
e
s
s
o
&
a
g
r
a
v
e
;
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
O
p
r
e
f
e
i
t
o
d
e
S
&
a
t
i
l
d
e
;
o
L
e
o
p
o
l
d
o
,
A
n
&
i
a
c
u
t
e
;
b
a
l
M
o
a
c
i
r
d
a
S
i
l
v
a
,
e
n
t
r
e
g
o
u
a
s
o
l
i
c
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
o
r
m
a
l
d
e
i
n
s
t
a
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
:
&
l
d
q
u
o
;
E
s
s
a
c
o
m
i
t
i
v
a
v
e
i
o
a
o
T
R
F
4
p
a
r
a
r
e
i
t
e
r
a
r
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
a
c
r
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
V
a
r
a
F
e
d
e
r
a
l
&
r
d
q
u
o
;
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
R
e
c
e
p
t
i
v
o
a
o
p
l
e
i
t
o
,
H
i
r
o
s
e
d
e
c
l
a
r
o
u
q
u
e
e
s
t
e
t
e
m
a
&
e
a
c
u
t
e
;
m
u
i
t
o
p
r
e
o
c
u
p
a
n
t
e
p
a
r
a
o
T
R
F
4
.
&
l
d
q
u
o
;
S
a
b
e
m
o
s
d
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
a
i
n
s
t
a
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
V
a
r
a
n
a
c
i
d
a
d
e
d
e
S
&
a
t
i
l
d
e
;
o
L
e
o
p
o
l
d
o
.
P
o
r
&
e
a
c
u
t
e
;
m
,
t
e
m
o
s
u
m
a
l
i
m
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
v
i
d
o
&
a
g
r
a
v
e
;
r
e
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
d
i
t
a
d
a
p
e
l
o
C
N
J
,
c
o
m
o
n
&
u
a
c
u
t
e
;
m
e
r
o
1
8
4
,
n
o
q
u
a
l
d
i
s
p
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
o
b
r
e
o
s
c
r
i
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
p
a
r
a
c
r
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
c
a
r
g
o
s
,
f
u
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
u
n
i
d
a
d
e
s
j
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
n
o
&
a
c
i
r
c
;
m
b
i
t
o
d
o
P
o
d
e
r
J
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
&
r
d
q
u
o
;
.
S
e
g
u
n
d
o
e
l
e
,
e
s
s
a
n
o
r
m
a
r
e
s
t
r
i
n
g
i
u
a
c
r
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
V
a
r
a
s
,
s
e
n
d
o
q
u
e
a
l
g
u
n
s
p
e
d
i
d
o
s
q
u
e
j
&
a
a
c
u
t
e
;
e
s
t
a
v
a
m
t
r
a
m
i
t
a
n
d
o
f
o
r
a
m
c
a
n
c
e
l
a
d
o
s
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
&
l
d
q
u
o
;
A
i
m
p
l
a
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
U
A
A
s
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
a
f
o
r
m
a
q
u
e
e
n
c
o
n
t
r
a
m
o
s
p
a
r
a
a
t
e
n
d
e
r
e
s
s
a
s
d
e
m
a
n
d
a
s
d
e
u
m
a
f
o
r
m
a
e
m
e
r
g
e
n
c
i
a
l
e
c
o
n
t
o
c
o
m
o
a
p
o
i
o
d
a
O
A
B
,
v
i
s
a
n
d
o
q
u
e
e
s
s
a
r
e
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
j
a
r
e
v
o
g
a
d
a
;
m
a
s
,
e
n
q
u
a
n
t
o
i
s
s
o
,
e
n
v
i
a
r
e
i
,
i
m
e
d
i
a
t
a
m
e
n
t
e
,
o
p
l
e
i
t
o
d
e
S
&
a
t
i
l
d
e
;
o
L
e
o
p
o
l
d
o
p
a
r
a
a
c
r
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
s
t
a
c
o
u
H
i
r
o
s
e
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
P
o
r
s
u
a
v
e
z
,
B
r
e
i
e
r
a
f
i
r
m
o
u
q
u
e
&
l
d
q
u
o
;
a
i
m
p
l
a
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
V
a
r
a
&
e
a
c
u
t
e
;
m
a
i
s
u
m
a
m
a
n
e
i
r
a
d
e
g
a
r
a
n
t
i
r
e
f
e
t
i
v
i
d
a
d
e
e
a
c
e
s
s
o
&
a
g
r
a
v
e
;
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
F
e
d
e
r
a
l
n
o
I
n
t
e
r
i
o
r
&
r
d
q
u
o
;
.
O
d
i
r
i
g
e
n
t
e
d
e
s
t
a
c
o
u
q
u
e
,
a
i
n
d
a
n
e
s
t
a
s
e
m
a
n
a
,
o
f
i
c
i
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
p
a
r
a
q
u
e
e
s
t
e
t
e
m
a
s
e
j
a
t
r
a
t
a
d
o
e
s
o
l
u
c
i
o
n
a
d
o
d
e
f
o
r
m
a
n
a
c
i
o
n
a
l
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
T
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
e
s
t
i
v
e
r
a
m
p
r
e
s
e
n
t
e
s
:
o
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
c
i
o
n
a
l
J
o
&
a
t
i
l
d
e
;
o
C
l
&
a
a
c
u
t
e
;
u
d
i
o
d
a
S
i
l
v
a
;
a
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
-
g
e
r
a
l
d
a
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
C
r
i
s
t
i
n
e
R
&
u
u
m
l
;
c
k
e
r
t
;
o
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
-
g
e
r
a
l
a
d
j
u
n
t
o
R
e
n
&
e
c
i
r
c
;
E
n
g
r
o
f
f
;
a
t
e
s
o
u
r
e
i
r
a
R
i
t
a
M
a
r
i
a
G
e
r
e
m
i
a
P
a
v
o
n
i
;
o
e
x
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
v
e
r
e
a
d
o
r
C
a
r
l
o
s
S
z
u
l
c
s
e
w
s
k
i
;
o
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
d
o
m
u
n
i
c
&
i
a
c
u
t
e
;
p
i
o
,
D
a
n
i
e
l
L
o
p
e
s
;
a
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
a
-
g
e
r
a
l
d
a
F
u
n
d
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
H
o
s
p
i
t
a
l
C
e
n
t
e
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
,
J
e
a
n
i
n
e
F
e
b
r
o
n
i
o
;
o
c
h
e
f
e
d
e
g
a
b
i
n
e
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
J
u
l
i
o
C
&
e
a
c
u
t
e
;
s
a
r
C
a
s
p
a
n
i
;
e
o
j
u
i
z
f
e
d
e
r
a
l
E
d
u
a
r
d
o
T
o
n
e
t
t
o
P
i
c
a
r
e
l
l
i
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
J
u
l
i
a
n
a
J
e
z
i
o
r
n
y
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
&
n
d
a
s
h
;
M
T
B
1
5
.
4
1
6
<
/
e
m
>
<
/
p
>
28/05/2014 18:35