A OAB/RS enviou um ofício, nesta segunda-feira (18), ao Ministério Público da União (MPU) e à Polícia Federal solicitando atenção na apuração dos fatos e diligências cabíveis referentes às mortes registradas na tribo indígena Serrinha, em Ronda Alta, no último final de semana. As denúncias na região dão conta de supostas ameaças ocasionadas pelas lideranças indígenas que estariam ferindo o direito de ir e vir com represálias, inclusive de advogados relacionados ao caso.

O documento solicita aos órgãos competentes a atualização da seccional gaúcha sobre o andamento das investigações, além da inclusão das testemunhas no Sistema PROTEGE (Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas Ameaçadas). 

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, reforça que a entidade busca garantir os direitos constitucionais: “A situação é grave e é dever da OAB/RS acompanhar o caso, bem como garantir a manutenção dos direitos fundamentais dos envolvidos, prezando pela proteção da vida das testemunhas”, reforça.

A Comissão da Igualdade Racial (CIR) e a Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) se colocaram à disposição das autoridades para acompanhar o caso e prestar o auxílio necessário. 

Entenda o caso

No último sábado (16), dois indígenas foram mortos e o atual cacique da tribo teria sofrido um atentado. A área indígena vive em conflito desde março de 2017 com o assassinato do então cacique, Antônio Mig Claudino. Segundo investigações da PF, os frequentes conflitos na região são motivados pelo controle da aldeia e os arrendamentos ilegais de terras agriculturáveis da área indígena.